DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 514, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho CRC 0583687, de 31 de agosto de 2023, Resolve:
Exonerar, a partir de 20 de agosto de 2023, a servidora ANA CRISTINA NETO,
matrícula SIAPE nº 6.419.027, ocupante do cargo de Assistente em Administração do
quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Apoio à Avaliação
e Regulação da Graduação, nomeada pela Portaria Reitoria Nº 238, de 20 de maio de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.430, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.024455/2022-10; resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RISCIELA
SALARDI ALVES DE BRITO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 125 de 26/04/2023, publicado no DOU de 27/04/2023, homologado através do
Edital nº 332 de 29/08/2023, publicado no DOU de 31/08/2023, no código de vaga nº
926166 decorrente da vacância de Diego Vilibaldo Beckmann.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.819/UFPEL, DE 27 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.014709/2023-45, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora PATRICIA SOARES BILHALVA
DOS SANTOS, do Centro e Engenharias, no período de 15 de outubro de 2023 a 15 de abril
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e bolsa ERC -
CONFAP - CNPq, a fim de participar de Pós-doutorado na The University of Dublin, na
Irlanda.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.273/UFPEL, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DECANO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da
UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.032157/2023-57, resolve:
Nomear o servidor MARCELO FELIX ALONSO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1828597, SIAPECAD nº 01608148, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor, percebendo CD - 03, do(a) Faculdade
de Meteorologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
PEDRO MOACYR PEREZ DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.274/UFPEL, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DECANO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da
UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.032157/2023-57, resolve:
Exonerar o servidor FABRICIO PEREIRA HARTER, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1759680, SIAPECAD nº 01533633, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Faculdade de Meteorologia,
considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
PEDRO MOACYR PEREZ DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.294/UFPEL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DECANO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da
UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.033202/2023-91, resolve:
Designar o servidor ALBINO MAGALHAES NETO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2115492, SIAPECAD nº 00324358, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a)
Departamento de Microbiologia e Parasitologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
PEDRO MOACYR PEREZ DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.296/UFPEL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DECANO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do Regimento Geral da
UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.035229/2023-18, resolve:
Dispensar a servidora JOZI FAGUNDES DE MELLO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1506766, SIAPECAD nº 01540021, lotado(a)
no(a) Faculdade de Nutrição, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de
Nutrição. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
PEDRO MOACYR PEREZ DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.298/UFPEL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DECANO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 59 do
Regimento Geral da UFPEL e o que consta no Processo nº 23110.035229/2023-
18, resolve:
Designar a servidora GICELE COSTA MINTEM, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 7421158, SIAPECAD nº 01491168,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE,
percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Nutrição, considerando o disposto
no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
PEDRO MOACYR PEREZ DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.441 - Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE SIMOES NETTO COSTA, matrícula
SIAPE 2895379, da função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM
ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/ICEAC - FCC, a partir de
31/08/2023.
Nº 2.444 - Designar a servidora VANESSA MARTINS PIRES, matrícula SIAPE 1236514, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO
- CAMPUS SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/ICEAC - FCC, a partir de 31/08/2023, com
mandato até 30/12/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.473, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.015436/2023-04, a
ERLINDA BORGES PILENGHI, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso II, art. 222 inciso
VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019,
em virtude do falecimento do servidor SERGIO AUGUSTO BALZARINI PILENGHI, matrícula
SIAPE 408756, ocorrido em 21/08/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.475, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS ANDRE NASSR DE SAMPAIO,
matrícula SIAPE nº 2044306, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do Congresso AQUACULTURE EUROPE 2023, em Viena, na Áustria, no
período de 17/09/2023 a 23/09/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio, diárias, passagens e inscrição da FAURG, conforme processo nº
23116.015857/2023-27.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.486 - Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANA LIMA DORA, matrícula SIAPE
1343915, da função de COORDENADORA DO CURSO DE TECNOLOGIA EM TOXICOLOGIA
AMBIENTAL/ICB - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 1º/07/2023.
Nº 2.487 - Designar a servidora CAROLINA ROSA GIODA, matrícula SIAPE 1760838, para
exercer a função de COORDENADORA PRÓ-TEMPORE DO CURSO DE TECNOLOGIA EM
TOXICOLOGIA AMBIENTAL/ICB - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 1º/07/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.492, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, Resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor FABRÍCIO SANGUINETTI CRUZ DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2212974, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar da Operação Antártica XIL, na Antártica, no período de
14/10/2023 a 1º/11/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio,
diárias do CNPq/ Projeto Mephysto, conforme processo nº 23116.015761/2023-69.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.429, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso
das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da
FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de
05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984,
de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º
e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232
de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCIANNE DA
SILVA DE OLIVEIRA PUSSI, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Sueli Fioramonte
Trevisan, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2023, seção 2, pág. 39, código nº
245246.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 94, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
1. Nomear "pró-tempore" a Profa. Dra. MONIKA WERNET como Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, com função comissionada de
Coordenação de Curso, a partir de 01/09/2023.
2. Revogar o item "a" da Portaria 266/2021 de 25/08/2021, que nomeava a
Profa. Dra. Monika Wernet como Coordenadora do referido curso.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
PORTARIA Nº 98, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Ofício 138/2023-DEFMH, de
29/08/2021, resolve:
Art. 1º - Designar a Profa. Dra. DANIELA GODOI JACOMASSI para exercer a
função de Chefe do Departamento de Educação Física e Motricidade Humana, do Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde, percebendo função gratificada nível 2, para o biênio
2023/2025 (mandato de 02 anos).
Art.2º - Revogar o item "a" da Portaria 215/2021, de 07/05/2021 que nomeava
a Profa. Dra. Daniela Godoi Jacomassi como chefe.
MARIA DA GRAÇA GAMA MELÃO

                            

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