DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art.
10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e
suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017,
resolve:
Nº 753 - nomear, em caráter efetivo, PEDRO HENRIQUE APARECIDO DAMASO DE MELO,
habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU
de 30/06/2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, código de vaga 922013. (Processo SEI 23114.902005/2022-19)
Nº 754 - nomear, em caráter efetivo, EMANOELE LIMA ABREU, habilitada em concurso
público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 30/08/2023, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 339314. (Processo SEI 23114.901387/2023-36)
Nº 755 - nomear, em caráter efetivo, LUIZ FELIPE BARTOLOMEU SOUZA, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 30/08/2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Auxiliar-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga 854793. (Processo SEI 23114.907295/2023-60)
Nº 756 - nomear, em caráter efetivo, PAULO FERNANDO RIBEIRO ORTEGA, habilitado em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 30/08/2023,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 337405. (Processo SEI 23114.903722/2023-31)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.915784/2023-95, resolve:
Nº 757 - 1. conceder à viúva JUDITH IGNÊS FAGUNDES uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado JOSÉ FAGUNDES, matrículas 4929-8/UFV e 0428888-5/Siape, em razão de
seu falecimento ocorrido em 18 de agosto de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º
e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 18
de agosto de 2023.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 879, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
  A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.002675/2023-45, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da portaria PROGEPE/UNIRIO nº 784, de 9 de
agosto de 2023, de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
concedida a ALEXSANDRA DAMACENA MARTINS, matrícula SIAPE nº 222**47, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem - Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 05, publicada na seção 2, página 41, do Diário Oficial da União nº 154, de
14 de agosto de 2023, em cumprimento à retificação do Laudo Médico Pericial nº
109.022/2023, em 03 de julho de 2023 - Unidade SIASS UNIRIO.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 5.197, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.060125/2023-81; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de agosto de 2023 por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a)
Renata Francisco Pereira, matrícula SIAPE n.º 1297435, código de vaga 708458, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art.
34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 22 de agosto de 2023.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.389, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a
delegação de competência contida no art.19, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o previsto na Lei nº
11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no
Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela
Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de
junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100315/2023-13, resolve:
Designar MARCIO ROBSON COSTA, CPF nº ***.544.137-**, para exercer o
encargo de Vice-Presidente da Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Terceira
Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.390, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições constantes no art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 3º, §1º do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de 2019, e pelo art.
15 da Portaria ME nº 69, de 27 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo SEI nº 10132.100213/2020-41, resolve:
Reconduzir JOSÉ CARLOS GOMES MOTA à função de membro suplente do
Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada
Aberta e de Capitalização - CRSNSP, indicado da Federação Nacional de Previdência Privada
e Vida - FENAPREVI, para cumprir mandato de 3 (três) anos, contados a partir de
19/08/2023.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.399, DE 29 AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o disposto no processo nº 19995.105795/2023-19, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, MARCOS GOMES DA SILVA,
Agente Administrativo, Matrícula Siape nº 0129442, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de
Contabilidade Federal, Nível Intermediário, Órgão Central.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.400, DE 29 AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o disposto no processo nº 19995.105795/2023-19, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, ANA CAROLINA VAZQUEZ
FRANCISCO, Assistente Técnico-Administrativo, Matrícula Siape nº 2128493, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do
Sistema de Contabilidade Federal, Nível Intermediário, Órgão Central.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.401, DE 29 AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o disposto no processo nº 19995.105795/2023-19, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, ELISANGELA CARVALHO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 3579681, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal,
Nível Superior, Órgão Central.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE MF Nº 1.402, DE 29 AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o disposto no processo nº 19995.105795/2023-19, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, CLAUDIA DE SOUSA LOUREIRO
BRAGA, Assistente Técnico-Administrativo, Matrícula Siape nº 0094443, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do
Sistema de Contabilidade Federal, Nível Intermediário, Órgão Central.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.403, DE 29 AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o disposto no processo nº 19995.105795/2023-19, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, LUIS ARTUR MONTEIRO
CARVALHO, Administrador, Matrícula SIAPE nº 0001218, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de
Contabilidade Federal, Nível Superior, Órgão Central.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.404, DE 29 AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o disposto no processo nº 19995.105795/2023-19, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA
JUNIOR, Assistente Técnico-Administrativo, Matrícula Siape nº 2066871, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal do
Sistema de Contabilidade Federal, Nível Intermediário, Órgão Central.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.405, DE 29 AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o disposto no processo nº 19995.105795/2023-19, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, MARIA CRISTINA MATOS OLIVEIRA
COSTA, Matrícula Siape nº 2207233, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal,
Nível Intermediário, Órgão Central.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.406, DE 29 AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o disposto no processo nº 19995.105795/2023-19, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, IVETE OLIVEIRA DA SILVA RAMOS, Matrícula
Siape nº 1519857, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, Órgão Central.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.407, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve: