DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País do servidor Felipe Antunes de Oliveira, Coordenador-
Geral de Cooperação Econômica Internacional da Subsecretaria de Finanças Internacionais
e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 23 de
setembro a 01 de outubro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar das
reuniões Encontros de trabalho nos dias 25 e 26 de setembro e da redrafting do Brasil
Survey em 27 de Setembro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico - OCDE em Paris/França, reunião bilateral com a União Europeia - EU em 29 de
Setembro em Bruxelas/Bélgica, que se realizarão nas cidades de Paris, França e
Bruxelas/Bélgica (Processo SEI nº 19995.106047/2023-53).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País da
servidora Rebeca Gouget Sérgio Miranda,
Coordenadora na Coordenadoria-Geral de Instituições Globais de Desenvolvimento da
Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos
Internacionais, no período de 08 a 18 de setembro de 2023, a fim de participar das
reuniões de diretoria do New Development Bank e da visita técnica organizada pelo Banco,
que se realizarão na cidade de Xangai - China, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº
19995.105864/2023-94).
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA, matrícula nº 1255693, Subsecretária de
Tributação e Contencioso e DANIEL TEIXERA PRATES, matrícula nº 2341640, lotado na
Coordenação-Geral de Tributação, ambos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
no período de 23 a 28 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participarem
da reunião do Grupo de direção do Quadro Inclusivo da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) (Steering Group of the Inclusive Framework - SGIF), a
se realizar na cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.317955/2023-41)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
A alteração do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
DOUGLAS FONSECA COUTINHO, publicado no D.O.U. nº 163, de 25/2/2023, Seção 2, página
37, do período de 8 a 14 de outubro de 2023 para o período de 7 a 14 de outubro de 2023,
a se realizar na cidade de Hanoi, Vietnã. (e-Processo nº : 10265.306566/2023-90)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PETER
TOFTE, matrícula 0144215, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA,
no período de 26 de setembro a 1 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para
participar da reunião regional preparatória para a Operação Demeter IX - América do Sul e
Caribe, promovida pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará as despesas
com hospedagem, transporte, alimentação, sendo que as despesas com seguro internacional
será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade de
Santo Domingo, República Dominicana. (e-Processo nº 10265.317957/2023-30)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
RAPHAEL EUGÊNIO DE SOUZA, matrícula nº 1033190 e VINNE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula
nº 2236346, lotados na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região
Fiscal e CARLOS EDUARDO DULAC OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 1515088, lotado na
Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, no período de
21 a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da visita às
instalações de treinamento da Customs and Border Protection (CBP), a se realizar na cidade
de Glynco/GA, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.317871/2023-15)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERTO
KAPPEL CASTILHO, matrícula nº 2030346, lotado na Superintendência-Regional da Receita
Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, no período de 14 a 19 de outubro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus, para participar do Public Sector Forum, do Google Cloud, a se realizar na
cidade de Washington, Estados Unidos da América. (e-Processo nº 10265.319314/2023-21)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 249, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O Superintendente substituto da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL ,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso II, do artigo 8º da Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e tendo em
vista o disposto no artigo 6º da Portaria RFB nº 11/2021, de 24 de fevereiro de 2021, e
considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.492469/2023-42, resolve:
Dispensar, a partir de 29 de agosto de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, ANTÔNIO AMARILDO SOARES, matrícula SIAPECAD nº 00880959, SIAPE nº
1259864, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI/1,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte(MG), código FCE 1.05.
RODRIGO BRITO MENDONÇA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NIU DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no D.O.U. nº 155, de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que
consta no dossiê nº 13267256/2023-74, resolve:
Nº 16 - Dispensar, a pedido, SÉRGIO RICARDO PASSOS BRÁULIO, Técnico do Seguro Social,
matrícula SiapeCad nº 00845622, matrícula SIAPE nº 0912184, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Agência de Duque de Caxias, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código FCE 1.05.
Nº 17 - Designar ROBSON ROCHA ALVES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad nº 01294398, matrícula SIAPE nº 1287350, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Agência de Duque de Caxias, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código FCE 1.05.
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo
único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.663805/2023-38, resolve:
Nº 445 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil NEILOR TOLENTINO
PINCINATO, matrícula Siapecad nº 27975, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Fiscalização 2 (EFI2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campinas,
Código FCE 1.05.
Nº 446 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO DOS SANTOS
CARVALHO, matrícula Siapecad nº 1654175, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 (EFI2) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campinas, Código FCE 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 675, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 49,
Onde se lê:
"31 de dezembro de 2024"
Leia-se:
"31 de dezembro de 2023"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 676, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 49,
Onde se lê:
"31 de dezembro de 2024"
Leia-se:
"31 de dezembro de 2023"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 677, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 50,
Onde se lê:
"31 de dezembro de 2024"
Leia-se:
"31 de dezembro de 2023"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 678, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 50,
Onde se lê:
"31 de dezembro de 2024"
Leia-se:
"31 de dezembro de 2023"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 679, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 50,
Onde se lê:
"31 de dezembro de 2024"
Leia-se:
"31 de dezembro de 2023"
R E T I F I C AÇ ÃO
No Parágrafo único do art. 1º da Portaria SRRF09 nº 680, de 29 de agosto de
2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 1, Página 50,
Onde se lê:
"31 de dezembro de 2024"
Leia-se:
"31 de dezembro de 2023"