DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023090400052
52
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS, Diretora de Inovação (GNova), da
Enap;
IV - DENISE VIANNA KOCHE, Coordenadora-Geral da GNova Comunidades, da
Enap;
V - DANILO CAMPOS DA LUZ E SILVA, da Coordenação-Geral de Inovação
(GNova Lab) da GNova, da Enap;
VI - KEICIELLE SCHMIDT DE OLIVEIRA, Coordenadora-Geral da Coordenação-
Geral de Inovação Aberta (GNova Inovação Aberta) da GNova, da Enap;
VII - CIRO PITANGUEIRA DE AVELINO, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos (MGI);
VIII - CLAUDIA DA COSTA MARTINELLI WEHBE, do MGI;
IX - DANILO MARASCA BERTAZZI, do MGI;
X - JAQUELINE FRANÇA NATAL, da Rede Primeira Infância Brasil;
XI - RODRIGO MOTA NARCISO, da Rede Conexão Inovação Pública;
XII - RODRIGO LOFRANO ALVES DO SANTOS, da Ouvidoria-Geral da União;
XIII - SÉRGIO ANDRADE, da Agenda Pública SP; e
XIV - FERNANDO CAMPAGNOLI, da Rede de Inovação no Setor Elétrico - RISE,
como especialista em redes de Inovação e facilitador de aprendizagem coletiva.
Parágrafo único. Poderão ser convidados para participarem das reuniões do
Grupo de Trabalho outros servidores públicos, bem como consultores técnicos
especializados no assunto a ser tratado.
Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá definir o cronograma de atividades, as
atribuições de cada membro e o modo de operacionalização das ações.
Art. 4º Os integrantes do Grupo de Trabalho desempenharão suas tarefas sem
prejuízo das respectivas funções administrativas.
Art. 5º As reuniões do Grupo de Trabalho ocorrerão prioritariamente por meio virtual.
PORTARIA Nº 407, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.004871/2017-41, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA CALLEGARI REIS para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem Sob
Medida, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação,
nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando JADER DE
SOUSA NUNES do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
Art. 6º A Diretoria de Inovação - GNova providenciará o apoio necessário à
atuação do Grupo de Trabalho.
Art. 7º O Grupo de Trabalho terá duração de três meses, a contar da publicação
desta Portaria.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado
por igual período, mediante requerimento do coordenador do Grupo de Trabalho.
Art. 8º O Grupo de Trabalho apresentará relatório de suas atividades à
Presidência da Enap, ao final do seu período de duração.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.806, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do art.
87 da Constituição Federal, e tendo vista o disposto no Decreto n. 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto n. 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e na Resolução n. 10, de
29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, resolve:
Art. 1º Designar os servidores efetivos do quadro permanente abaixo relacionados para comporem a Comissão de Ética Setorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, na seguinte forma:
. Servidor
Função
Mandato
. Gláucia Tamayo Hassler
Membro Titular
3 anos
. Fabiana Fernandes de Almeida
Membro Titular
2 anos
. Samuel Menezes de Castro
Membro Titular
1 ano
. Juliana Durães Barbosa
Membro Suplente
3 anos
. Alberto Vieira Venturieri
Membro Suplente
2 anos
. Welliton Caixeta Maciel
Membro Suplente
1 ano
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso VI e § 3º do Anexo
I ao Decreto n. 11.230 de 7 de outubro de 2022, resolve:
Nº 2.798 - Dispensar ANTONIO SERGIONE PAIVA e ANGELA MARIA DE SOUSA SILVA da
função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como representantes
da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(Contag).
Nº 2.799 - Designar ALESSANDRA DA COSTA LUNAS e JOSÉ JUNHO DA COSTA para
exercerem a função de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho
Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), como
representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares (Contag).
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2.780, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.014368/2023-01, resolve:
NOMEAR LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES para exercer o cargo comissionado de
Assistente Técnico do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE
2.06, deste Ministério.
ALEXANDRE WESSENER KAPPER
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10
da Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº
59000.009671/2023-83, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor Alberto Batista Da Silva Filho,
matrícula SIAPE nº 1965308, Coordenador-Geral de Gestão de Recursos Hídricos da
Secretaria Nacional de
Recursos Hídricos deste Ministério da
Integração e do
Desenvolvimento Regional, no período de 04/09/2023 a 07/09/2023, para participar da
562ª Reunião Ordinária do Comitê Intergovernamental da Bacia do Prata (SG-CIC), nos
dias 05 e 06 de setembro, em Buenos Aires - Argentina.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
D ES P AC H O
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da
Portaria SE/MIDR 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo nº
59000.014441/2023-36, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor Giuseppe Serra Seca Vieira,
matrícula SIAPE nº 1614892, Secretário Nacional de Segurança Hídrica deste Ministério,
com ônus para este Ministério, no período de 03/09/2023 a 05/09/2023, para participar,
da Reunião "Sessão de Instalação do Comitê Diretivo do GCP/RLA/231/GFF - Projeto
"Gestão Binacional Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia da Lagoa Mirim e das Lagoas
Costeiras (FSP), no dia 04 de setembro de 2023, em Montevidéu/Uruguai.
ALEXANDRE WESSNER KAPPER
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 41, DE 28 DE AGOSTO 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 59400.000494/2023-67, resolve:
Excluir o benefício de pensão de ELMA DE LIMA OLIVEIRA, SIAPE 0207802,
beneficiária do ex-servidor ANGELINO DE OLIVEIRA, SIAPE 07443567, com fundamento nos
Arts. 41, parágrafo único, inciso I; 42, caput e 43, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, em virtude de posse em cargo público permanente, com vigência a
partir da data da publicação desta Portaria.
JOSÉ EDILSON MONTEIRO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 177, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo
59336.003555/2023-69 resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ FARIAS GOMES FILHO, matrícula SIAPE nº
1100295, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado
executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Promoção
do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, da Diretoria de Planejamento e
Articulação de Políticas desta Superintendência, nas ausências legais e regulamentares
do titular, inclusive na vacância do cargo, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Revogar as disposições em contrário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL