DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o servidor GILSON LELY BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0243684,
para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF-SANTOS,
da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensado, do respectivo
encargo, o servidor RODRIGO BALBUENA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1491886.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 955, DE 1° SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LISANA REGININI SIRTORI, matrícula SIAPE nº
2110824, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização
Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e
Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 956, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora GLAUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, matrícula SIAPE nº
1491484, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção
e Fiscalização Sanitária de Medicamentos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária
de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, ficando exonerado, a pedido, a partir de 4/09/2023, do referido cargo, o servidor
RENATO LOPES HURTADO, matrícula SIAPE nº 1568710.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 957, DE 1° DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora LEIDY ANNE ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1767455,
para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Quinta Diretoria ficando exonerada, a
pedido, a partir de 4/09/2023, do referido cargo, a servidora GLAUCIA RIBEIRO LIMA
WILTGEN, matrícula SIAPE nº 1491484.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 1° DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:
N° 958 Nomear a servidora PATRÍCIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIÃO, matrícula SIAPE nº
2373334, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Análise
e Julgamento das Infrações Sanitárias, ficando exonerada, a pedido, do cargo que
atualmente ocupa.
N° 959 Nomear a servidora CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1351041, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de
Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias, ficando exonerada, a pedido, do cargo que
atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 960, DE 1° DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar a servidora CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1351041, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código
CCT-V, da Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias, ficando
dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a servidora PATRÍCIA CRISTINA ANTUNES
SEBASTIÃO, matrícula SIAPE nº 2373334.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 961, DE 1° DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora KARLA ALVES LACERDA, matrícula SIAPE nº 1627800, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de
Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para
a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada, a
pedido, a partir de 4/09/2023, do referido cargo, a servidora LEIDY ANNE ALVES TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº 1767455.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 962, DE 1° DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear o servidor ITAMAR DE FALCO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1491202,
para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira Diretoria, ficando exonerado,
a pedido, a partir de 4/09/2023, do cargo que atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 963, DE 1° DE SETEMBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874,
de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023,
resolve:"
Nomear o servidor RENATO LOPES HURTADO, matrícula SIAPE nº 1568710,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II Coordenação de Inspeção e Fiscalização
de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de
Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, ficando exonerada, a pedido, a partir de 27/08/2023, do referido cargo, a
servidora JULIA DINIZ CALATRONE, matrícula SIAPE nº 2110542.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.179, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar TERCIO ARAGAO BRILHANTE para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Federal Especializada junto à
Fundação Nacional de Saúde, código FCE-4.05. (NUP 25100.002117/2023-25)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 1.180 - Designar ANA LUCIA FERNANDES DO NASCIMENTO para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Patrimônio e
Administração de Material da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
código FCE-1.07. (NUP 25100.001993/2023-34)
Nº 1.181 - Designar WILBERTH BATISTA DA SILVA AMORIM para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Patrimônio e
Administração de Material da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
código FCE-4.05. (NUP 25100.001993/2023-34)
Nº 1.182 - Designar EDSON CARLOS MOREIRA SOARES para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Departamento
de 
Administração 
da 
Fundação 
Nacional 
de 
Saúde, 
código 
FCE-1.10. 
(NUP
25100.001993/2023-34)
Nº 1.183 - Designar JOSE INACIO DA SILVA FILHO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Presidência da Fundação Nacional de
Saúde, código FCE-4.09. (NUP 25100.001993/2023-34)
Nº 1.184 - Designar CLAUDIO CARLOS DE ABREU PALMAR para exercer a função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Presidência da Fundação
Nacional de Saúde, código FCE-4.09. (NUP 25100.001993/2023-34)
Nº 1.185 - Designar SERGIO LUIZ DE CASTRO para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo comissionado executivo de Coordenador da Coordenação de Inovação e
Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da
Informação do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, código
CCE-1.10. (NUP 25100.001993/2023-34)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 827 Dispensar, a pedido, a partir de 04 de setembro de 2023, MARCELLA MARTINS DE
VASCONCELOS VAENA, da chefia da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.05, nº
45.0467, da chefia do Laboratório de Fisiologia Respiratória, do INSTITUTO NACIONAL DE
SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação
Oswaldo Cruz.
Nº 828 Dispensar, a partir de 04 de setembro de 2023, MARIA CRISTINA PESSOA DOS
SANTOS, do encargo de substituto eventual, da chefia do Laboratório de Fisiologia
Respiratória, código 45.0467, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER,
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 829 Designar, MARIA CRISTINA PESSOA DOS SANTOS, para a Função Comissionada
Executiva de chefe do Laboratório de Fisiologia Respiratória, código 45.0467, FCE 1.05, do
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 830, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 004641175, com a finalidade de
participar de reuniões de negócios entre Brasil e Cuba que acontecerão durante as
comemorações da festa da independência do Brasil em havana, realizada pela ApexBrasil,
em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, por meio da Embaixada do Brasil,
em Havana, Cuba, pelo período de 03/09/2023 a 09/09/2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001957/2023-11 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTE DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
e as demais informações que constam
do Processo nº
13623.103699/2023-88, resolve:
Nº 3.337 - Declarar vago o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "S",
Padrão III, ocupado pela servidora ARIONEIDE BELÉM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1154571,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 03 de agosto de 2023.