DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
S T J / P Ú B L I CO
PGR-57º
Ofício
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 5º desta
Portaria).
.
S T J / P Ú B L I CO
PGR-58º
Ofício
MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO FACCHINI
Provido.
.
S T J / P Ú B L I CO
PGR-59º
Ofício
ODIM BRANDAO FERREIRA
Provido.
.
S T J / P Ú B L I CO
PGR-60º
Ofício
AURELIO VIRGILIO VEIGA RIOS
Provido.
.
S T J / P Ú B L I CO
PGR-61º
Ofício
HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS
Provido.
.
S T J / P Ú B L I CO
PGR-62º
Ofício
EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA
Provido.
.
S T J / P Ú B L I CO
PGR-63º
Ofício
CARLOS RODOLFO FONSECA TIGRE MAIA
Provido.
.
S T J / P Ú B L I CO
PGR-64º
Ofício
DENISE VINCI TULIO
Provido.
.
S T J / P Ú B L I CO
PGR-65º
Ofício
DARCY SANTANA VITOBELLO
Provido.
.
S T J / P Ú B L I CO
PGR-66º
Ofício
EDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
Provido.
.
S T J / P Ú B L I CO
PGR-67º
Ofício
NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO
Provido.
.
DIVISÃO 3: STJ - DIREITO PRIVADO
.
STJ/PRIVADO
PGR-68º
Ofício
CARLOS
ALBERTO CARVALHO
DE
VILHENA
CO E L H O
Provido, mas com designação suspensa até o término do mandato ou designação (art. 3º desta
Portaria).
.
STJ/PRIVADO
PGR-69º
Ofício
RENATO BRILL DE GOES
Provido.
.
STJ/PRIVADO
PGR-70º
Ofício
MAURICIO VIEIRA BRACKS
Provido.
.
STJ/PRIVADO
PGR-71º
Ofício
SADY D'ASSUMPCAO TORRES FILHO
Provido.
.
STJ/PRIVADO
PGR-72º
Ofício
ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA
Provido.
.
STJ/PRIVADO
PGR-73º
Ofício
ANTONIO CARLOS SIMOES MARTINS SOARES
Provido.
.
STJ/PRIVADO
PGR-74º
Ofício
MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI
Provido.
PORTARIA PGR/MPF Nº 689, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 57, inciso XVII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro-Relator Alcides Martins proferida
no Processo Administrativo Disciplinar n° 1.00.002.000068/2021-56, ad referendum do
Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 20 de agosto de 2023, o
prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, designada
pela Portaria PGR/MPF nº 277, de 18 de abril de 2023, e prorrogada pela Portaria
PGR/MPF nº 562, de 18 de julho de 2023.
Art. 2º Convalidar os atos já praticados.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
PORTARIA PGR/MPF Nº 702, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Art. 1º Desonerar integralmente
o Subprocurador-Geral da República
HUMBERTO JACQUES DE MEDEIROS de suas atribuições perante o 61º Ofício Comum da
Procuradoria-Geral da República (Divisão 2: STJ - Direito Público), enquanto perdurar a
sua designação para oficiar nos processos criminais de competência do Plenário do
Supremo Tribunal Federal, prevista na Portaria PGR/MPF nº 667, de 24 de agosto de
2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de setembro de 2023.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 126, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF,
aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto
nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.008417/2023-60, resolve:
Art. 1º Exonerar e dispensar, bem como nomear e designar os servidores do quadro efetivo do Ministério Público da União constantes do Anexo, para considerar as alterações
na situação funcional na estrutura organizacional da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
Art. 2º Apostilar os servidores requisitados e sem vínculo com a Administração Pública, constantes do Anexo, para considerar as alterações na situação funcional.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
ANEXO
. S EQ
OCUPANTE
M AT
V Í N C U LO
FO R M AÇ ÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
F U N Ç ÃO
U N I DA D E
C C / FC
.
1
ROGÉRIO 
VEIGA
LIMA
T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
DIREITO
DIRETOR
DIPLANSP/SEPLAN
CC-4
.
2
JAMIRE 
OLIVEIRA
SILVA BORGES
24901
T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S E T EC S P / D I P L A N S P / S E P L A N
FC - 2
.
3
SÉRGIO
FO R M E N T O N
JUNIOR
T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERVI
SOR
S U FAT S P / D I P L A N S P / S E P L A N
CC-1
.
4
TANIA CRISTINA DA
S I LV E I R A
5258
ANALISTA
DO MPU/
GESTÃO PÚBLICA
CHEFE
NUCREDSP/DIPLANSP/SEPLAN
FC - 3
.
5
PAULO CESAR DOS
SANTOS SILVA
25161
T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
S EC AU S P / D I P L A N S P / S E P L A N
FC - 2
.
6
SIMARA 
MIRANDA
BRITO
T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
NUEPLAN
SP/DIPLANSP/SEPLAN
FC - 3
.
7
HÉLIO 
LUIZ
DE
A L M E I DA
6223
ANALISTA
DO MPU/
PERITO EM
ENGENHARIA CIVIL
DIRETOR
DIPLANSU/SEPLAN
CC-4
.
8
ANGELA 
CRISTINA
PEREIRA 
DOS
SANTOS
7431
C E D I DA
SUPERVI
SORA
S U FAT S U / D I P L A N S U / S E P L A N
CC-1
.
9
PEDRO 
CORREA
C A S T E LO
ANALISTA
DO MPU/
GESTÃO PÚBLICA
CHEFE
NUCREDSU/DIPLANSU/SEPLAN
FC - 3
. 10
IRINEU DA
COSTA
FILHO
3891
ANALISTA
DO MPU/
GESTÃO PÚBLICA
CHEFE
S EC AU S U / D I P L A N S U / S E P L A N
FC - 2
. 11
EDIÊNIA 
LIPPAUS
MANGA
T ÉC N I CO
DO MPU/
A D M I N I S T R AÇ ÃO
CHEFE
G E P L A N ES / D I P L A N S U / S E P L A N
CC-2