DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Nomear Laysse Emanuella Paz dos Anjos, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador
regional da República Oliveiros Guanais de Aguiar Filho - GABPRR29.
Art. 2º Dispensar o servidor Ricardo Baptista Barrera, matrícula MPF nº 25958, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção
de Informações Processuais - Sinproc/PRR1ª Região, a partir de 1º de setembro de 2023.
Art. 3º Designar o servidor Sérgio Roriz, matrícula MPF nº 28646, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe, FC-
2, da Seção de Informações Processuais - Sinproc/PRR1ª Região.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 157, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são
conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo
artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR
nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de
2021, resolve:
Art 1º. Exonerar, a contar de 04/09/2023, o servidor LUIZ GUSTAVO MUZZI
SANT ANNA, matrícula 30780, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor João
Akira Omoto, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Art 2º. Dispensar o servidor RENNE LOIOLA BARROS, matrícula 26647,
Analista do MPU/Comunicação Social, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-
1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
Art 3º. Nomear o servidor RENNE LOIOLA BARROS, matrícula 26647, Analista
do MPU/Comunicação Social, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do
gabinete do
procurador regional da República,
Doutor João Akira
Omoto, da
Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 141, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021,
resolve:
Designar a servidora HELOISE MENEGUSSO NEVES LENZ, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 13.229, para a função de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Felipe
Hoffmann Sanzi.
Designar o servidor GUSTAVO REINHARDT MARTINS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 16.591, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, CC-04, do gabinete da Procuradora Regional da República Maria Emília Correa da
Costa.
Designar a servidora JULIANA DE LIMA AGUIAR, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17.241, para a função de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Carlos Eduardo Copetti
Leite.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 70, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II,
Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Designar JEANI BRITO DOS SANTOS, matrícula 21303, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II,
Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da
República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 235, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar os servidores abaixo para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal:
.
Servidor(a)
Matrícula
Cargo
GABPR
.
BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS
29397
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPR6-CHML
.
TERESA CRISTINA NUNES
20053
ANALISTA DO MPU/DIREITO
G A B P R 2 7 - L LO
.
RODRIGO CAUÊ ARALDI
29692
R EQ U I S I T A D O
GABPR4-AHCL
.
IGOR RAMOS DANTAS DE SANTANA
30524
ANALISTA DO MPU/DIREITO
G A B P R 1 3 - FC P
.
MARIA EMILIA CAVALCANTE PENA
27799
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPR29-WDMO
.
PAMELLA LOPES MELLO
28820
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPR17-PPP
.
EDUARDO PINHEIRO ROCHA
31606
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPR2-PJRJ
.
GLEBERSON DO NASCIMENTO FERREIRA
29395
TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO
GABPR12-HRM
.
RAFAEL MASELLI LAUSSAC
27174
ANALISTA DO MPU/DIREITO
GABPR21-CVD
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PORTARIA Nº 236, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula nº
31631, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora-Chefe Nível
IV do GABPR23-GPA, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear RAYLLA FERREIRA MATOS, para exercer a referida função.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 243, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00058857/2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROSSANDRO BASTOS MUNIZ, matrícula 6530,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, código FC-2, do GAECO, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga
decorrente da dispensa de ALLANA MARTINS DO NASCIMENTO REBOUCAS, matrícula 25136,
por meio da Portaria PR/BA nº 157, de 05/06/2023, publicada no DOU-2 de 07/06/2023.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 135, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO
- PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF
nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º.Dispensar, em razão de
licença maternidade no período de
18.08.2023 a 13.02.2024 e em consonância com o Art. 11 da Portaria PGR/MPU nº32,
de 30 de agosto de 2019, a servidora Heloisa Alcides Vasconcelos Adler, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28033, da função de confiança
de Assistente Nível II, Código FC-2, vinculada ao Gabinete do Dr Flauberth Martins
Alves, titular do 5º Oficio da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º.Designar, em consequência, o servidor Guilherme Braga Ferreira,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27529, para a
função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, vinculada ao Gabinete do Dr
Flauberth
Martins Alves,
titular do
5º Oficio
da Procuradoria
da República
no
Maranhão.
3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 290, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 28/08/2023, a servidora Thaís Laura Fortes
Bumlai do Prado, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
23885, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário Estadual
(CC-4) da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º. Designar a servidora Daniela Sampaio de Barros, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22838, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Secretário Estadual (CC-4) da Secretaria Estadual da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 3º. Exonerar, a partir de 28/08/2023, a servidora Thaís Laura Fortes Bumlai do Prado,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23885, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível II (CC-2) da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO
S C A R M AG N A N I
Procuradora da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 142 Dispensar a servidora SIMONE DE SOUZA, matrícula no 22386-7, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 12, da Função de Confiança de
Secretário - Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de
Mato Grosso do Sul.
Nº 143 Designar a servidora SIMONE DE SOUZA, matrícula no 22386-7, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 12, para exercer a Função de
Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso do Sul.
SILVIO PETTENGILL NETO
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: