DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 144 Designar o servidor MARCELO FREIRE VICTORIO, matrícula nº 31771-3, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 9, como substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República DAMARIS ROSSI
BAGGIO DE ALENCAR, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 145 Designar o servidor ISIS PIZZATO DA CUNHA, matrícula nº 31203-7, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C Padrão 13, como substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República LUIZ EDUARDO DE
SOUZA SMANIOTTO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 146 Designar o servidor IGOR RENIE DE BRITO MAIA, matrícula nº 22224-1, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 13, como substituto eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República PEDRO GABRIEL
SIQUEIRA GONCALVES, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 147 Designar a servidora PATRICIA MENDONCA CORREA DA CUNHA, matrícula nº
11008-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 13, como
substituto eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República PEDRO PAULO GRUBITS GONCALVES DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República
no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 148 Designar a servidora KARLLA MARCONDES DA SILVA, matrícula nº 21304-7,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C Padrão 13, como substituto
do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República DANIEL HAILEY
SOARES EMILIANO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, no
período de 28/08/2023 a 06/09/2023, em razão de férias da titular.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 426, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar CLÁUDIA ELIAS CORRÊA, matrícula 11884, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, da função de Secretária Nível I, Código FC-1, da
Secretaria Regional da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 198, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor MAIR AUGUSTO CUNHA DO AMARAL, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 11878, da Função de Confiança de Chefe da
Seção de Atendimento ao Cidadão, FC 2, da Procuradoria da República no Pará.
2. Designar a servidora BRENA BASTOS E SILVA COUTINHO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22071, para exercer a Função de Confiança de
Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão, FC 2, da Procuradoria da República no Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PR/PA Nº 195, de 31 de agosto de 2023, publicada no DOU - SEÇÃO II de 01/09/2023, Página 100, onde se lê:
. 28843
Maurício Correa Soares da Mota
Analista do MPU/Direito
2º Ofício da PRM/Santarém
Leia-se:
. 28843
Maurício Correa Soares da Mota
Analista do MPU/Direito
2º Ofício da PRM/Tucuruí
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 275, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Antônio Nilo
Rayol Lobo Segundo; resolve:
Designar a servidora ISABELA DE MELLO VILDES BARBOSA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula 26.858, para exercer o encargo de substituto
eventual da função de confiança de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR11 da
Procuradoria da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 283, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Luiz Antônio
Miranda Amorim Silva; resolve:
Designar o servidor DAYAN EDY VERAS FERREIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula 31.790, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR6 da Procuradoria da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI/ASSESP Nº 81, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357, de 05 maio
de 2015 (Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal), e o contido no
Requerimento de Desligamento PR-PI-00024338/2023, de 28 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir de 4 de setembro de 2023, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, o servidor contratado JOSÉ RAIMUNDO
PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula 32067, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, desta
Procuradoria da República no Estado do Piauí (GABPR3-TF/PR/PI).
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 149, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARCIONILIA QUEIROZ CHAVES, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 15838, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Kleber Martins de Araújo.
Art. 2º - Designar o servidor THIAGO HOMERO DIAS MEDEIROS DE MELO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 22472, para o encargo de substituto eventual
da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Kleber Martins de Araújo.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 875, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEONARDO ELERATE DE ABREU, matrícula 25185,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança
de Chefe, FC-1, do Setor de Autuação e Distribuição, da Procuradoria da República no
Município de Volta Redonda.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 880, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARCIA MONTEIRO BRIOTE SANCHES, matrícula
15589, Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC-
4, do GABPR21-OMEC, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Nomear AMANDA RAQUEL PINHEIRO DA ROCHA, Bacharela em Direito,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR 2 1 - O M EC,
da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 882, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Nomear VANESSA BORGES SANTOS MACHADO, Bacharela em Direito,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPR 2 0 - A R F,
da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 883, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA FONSECA MENDONÇA, matrícula 15544,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR38-CPDE, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 884, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIVIA CRISTINA SILVA VIEIRA DA ROCHA, matrícula 31862,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM6-FABL, da Procuradoria da República no Município de
São João do Meriti.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se
SERGIO LUIZ PINEL DIAS