DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 5.049, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0011448-
98.2023.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 22 de março de 2023,
nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Informática, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal
deste Tribunal, ocupado pelo servidor ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 5.043, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0009370-
31.2023.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 23 de junho de 2023,
nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo,
ocupado pela servidora VALERIA MOUTINHO.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 5.050, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0026721-
20.2023.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 31 de julho de 2023, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2,
do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ PORRECA
FERREIRA CUNHA.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.528, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0000127-73.2022.4.04.8000, resolve:
EXCLUIR da base de cálculo da Pensão Civil, concedida pelo Ato 1004/2022,
publicado no DOU(2) de 18/01/2022, em favor de SILVIA MARIA SCHERER CENTENO, na
condição de companheira do servidor inativo AIRTON SÉRGIO PEREIRA MACHADO,
matrícula 10090, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e
Transporte, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a partir de 26/12/2021, data do óbito do instituidor
do benefício, a vantagem relativa à opção da função comissionada de nível FC-02, prevista
no artigo 18, § 2º, da Lei 11.416/2006, em cumprimento ao Acórdão 7882/2023 - TCU - 2ª
Câmara, com vigência e efeitos financeiros a partir de 07/08/2023, data da ciência deste
Tribunal, observado o teto constitucional previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal de 1988, combinado com o artigo 8º da Emenda Constitucional 41/2003.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.563, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação das candidatas abaixo relacionadas,
conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
MICRORREGIÃO TR - NOROESTE
SANTO ÂNGELO
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
MARINA FAGUNDES DE ARAUJO, em virtude de desistência da nomeação.
Ato 2520 de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
MICRORREGIÃO SA - SEDE DA SECCIONAL
F LO R I A N Ó P O L I S
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
BEATRIZ ZAPELINI, em virtude de desistência da nomeação.
Ato 2520 de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
MICRORREGIÃO PR - NOROESTE
CAMPO MOURÃO
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
BRUNA PASINI ABUDI, em virtude de desistência da nomeação.
Ato 2520 de 17-8-2023, publicado no DOU de 18-8-2023
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.564, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de
habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A,
Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
Microrregião TR - NOROESTE
SANTO ÂNGELO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
NEWMARA HAAS LAZZERY, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Etiele Guareschi Mattes.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário, Área Administrativa
GABRIEL MARQUES LUZZARDI, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Marcia Regina Pessil Soares.
CATIELI ZIENTARSKI, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Tânia Dias Aguiar.
CAMILA JUSTEN DA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Marcia Lahorgue Kunz.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral da 4ª Região
CRUZ ALTA
Técnico Judiciário/ Área Administrativa
SUZANA
NAYLA
IBIDUN
DA SILVA
HASSAN
(listagem
de
candidatos/as
negros/as), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Ilane
Costa Araujo da Silva.
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário/ Área Administrativa
ANAMARIA SANTOS CUSTODIO (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da aposentadoria do servidor Cézar Augusto de Abreu Pereira.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
Microrregião SA - SEDE DA SECCIONAL
F LO R I A N Ó P O L I S
Técnico Judiciário, Área Administrativa
RICARDO QUINTO MATTIA, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor
Miguel Angelo Buzzi.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro
Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PR - NOROESTE
CAMPO MOURÃO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
VICTORIA MARIA AMERICO DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da exoneração do
servidor Igor Juliano Bogo.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.567, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0008415-10.2022.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo relacionada,
habilitada e aproveitada do concurso público regido pelo Edital 1/2022, do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, Classe A,
Padrão 1
MARIANA BARTELS, em virtude de perda do prazo legal para posse.
Ato 2431, publicado no DOU de 14-7-2023
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 2.568, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0008415-10.2022.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR o candidato abaixo, em virtude de habilitação e aproveitamento do
concurso público regido pelo Edital 1/2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
obedecida a ordem de classificação, para a Classe A, Padrão 1, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística
RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, candidato com deficiência, em vaga decorrente
da aposentadoria do servidor Rogerio Welter.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 592, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 16, inciso
XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no PA nº 0008166-
88.2023.4.05.7000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora
MARIA DO SOCORRO SOARES RAMOS, matrícula T5-547, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, no cargo de Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "C", Padrão-13, com os proventos integrais, compostos da parcela limitada ao teto
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social mais o Benefício
Especial, com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 1º, 3º,
inciso I e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, art. 40, § 16, da Constituição Federal,
art. 3º, inciso II e parágrafos da Lei 12.618/2012, c/c a Lei 14.463/2022, bem como em
observância às disposições contidas na Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 692, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal,considerando o decidido pelo e.
Conselho
de
Administração
deste
Tribunal
nos
autos
do
PA
nº
0005350-
46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº0004576-
49.2023.4.05.7600, resolve:
DECLARAR VAGO,a pedido, a partir de 23de agostode2023, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990,o cargo efetivo de AnalistaJudiciário -
ÁreaJudiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da
5ª Região -Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela servidoraLUANA ACOSTA MATOS, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 717, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0005571-71.2023.4.05.7500, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), para exercerem os cargos efetivos a seguir
mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
de Pernambuco:
.
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - Nível Superior - Classe "A" - Padrão 1
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
LOTAÇÃO INICIAL
. CARLOS
AUGUSTO
BRANDEBURSKI
DE
FA R I A S
Aposentadoria de Célia Gonçalves Duarte
Subseção Judiciária de Ouricuri
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