DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.065, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030396/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar TÁLLITON GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N.
319.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, RAQUEL PÓLVORA DE ALMEIDA,
matrícula N. 318.377, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, TÁLLITON GEORGE RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula N. 319.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretario do Juiz da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 4º Dispensar RAQUEL PÓLVORA DE ALMEIDA, matrícula N. 318.377, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.067, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1029896/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito PAULO HENRIQUE MOACYR, matrícula
319.702, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Juíza de Direito da Terceira Turma Recursal Edi Maria Coutinho Bizzi, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.068, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DO
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1029934/2023, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA SANTOS FONSECA, matrícula 315.684, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Coordenação
Pedagógica, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada KARINY
BRANDÃO MASSAD PÓVOA, matrícula 317.216, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.069, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1029949/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito PAULA OLIVEIRA BORGES KURIKI,
matrícula 315.486, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
Secretaria da Quinta Turma Cível, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada ROSANGELA MARTINS LIMA DEZINGRINI DE MENEZES, matrícula 310.713,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.070, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1030156/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LIDIA CUNHA SUHET, matrícula 315.848,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARIANNE GOMES DE AMARAL
UTSCH, matrícula 320.380, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.071, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030426/2023,
resolve:
Art. 1º Designar VANDERLY GUEDES DE ORNELAS, matrícula N. 316.646, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Hector Valverde Santanna, ficando dispensada BIANCA BECALE GODOY,
matrícula N. 313.816, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.072, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo
24 da Lei 8.112/90, e tendo em vista o contido no processo SEI 0002551/2023,
resolve:
Readaptar o servidor Ismael Florentino Teixeira, matrícula 319.809,
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, Classe "B", Padrão 8, Nível Superior, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "B", Padrão 8, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, decorrente da aposentadoria de Wellington
Rodrigues de Carvalho, efetivada pela Portaria GPR 1077/2023, publicada no
Diário Oficial da União em 08/05/2023.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.077, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030038/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FERNANDA BARBOSA LOBO, matrícula
N. 321.225, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.079, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030554/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA MORAIS CAVANI DE ALBUQUERQUE, matrícula N.
320.956, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.080, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030613/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar ANDRÉIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.143, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
Art. 2º Nomear RENATA BEVILAQUA CHAVES, matrícula N. 315.409, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo
Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de
Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.081, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030550/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar CAIO BARRETO SIEBRA, matrícula N. 321.182, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-
01, de Assessor da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar CAIO BARRETO SIEBRA, matrícula N. 321.182, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.082, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030616/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FABIANA BORGES DA SILVA MOREIRA, matrícula N. 317.480,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.083, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030620/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar DANNA DIMAS E OLIVEIRA MATHIAS, matrícula N. 317.712,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clínica Médica, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Médico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.086, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1030423/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LORENA TRAVAGLIA, matrícula N. 319.579, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 02, da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória
Institucional, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 7ª Vara
da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Dispensar LORENA TRAVAGLIA, matrícula N. 319.579, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.093, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no processo
SEI 0023038/2023, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a Milton Rodrigues de Sousa, na condição de
companheiro, em decorrência do falecimento da ex-servidora inativa Maria da Paz Alves
Costa, matrícula 2289141, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por
cento) do valor dos proventos da instituidora, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais,
com fundamento no art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 103/2019, c/c os art. 23 desta mesma Emenda Constitucional, e os
arts. 215, 217, inciso III, 219, caput e inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos
da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019,
com 
efeitos
financeiros 
a
partir 
do 
dia
06/07/2023, 
data
do 
requerimento
administrativo.
Des. CRUZ MACEDO