DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 577, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96,
alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I
e 10º da Lei nº 8.112/90,
CONSIDERANDO que, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023
e do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 129/2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),
lastreado no Anexo V, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2023, promoveu a distribuição de
cargos destinados para a Justiça do Trabalho, concedendo a este Regional autorização para
provimento de 108 (cento e oito), sendo 17 (dezessete) cargos de Analista Judiciário e 91
(noventa e um) cargos de Técnico Judiciário,
CONSIDERANDO que, por meio do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 404/2023 e do
Ofício CSJT.SG.SGPES nº 433/2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),
autoriza o provimento de 02 (dois) cargos de Analista Judiciário e de 07 (sete) cargos de
Técnico Judiciário, até o dia 30/09/2023, além daqueles previstos no Ofício Circular
CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023,
CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da
suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018,
publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso
público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 18 de dezembro de 2020, na
Seção 3, do Diário Oficial da União, resolve:
NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público
promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado,
integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de
classificação:
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A,
PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO
LAIS SAMPAIO PARENTE, classificada em 375º lugar, para o cargo criado pela Lei
nº 9.421/96, publicada em 26/12/1996, vago em decorrência da aposentadoria do servidor
SANDOVAL DA CUNHA SILVA, número da vaga 897, nos termos do ATO TRT6-GP nº
567/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 31/08/2023, ficando lotada na
Coordenadoria de Quadro de Pessoal.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
ATO TRT6-GP Nº 578, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96,
alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I
e 10º da Lei nº 8.112/90,
CONSIDERANDO que, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023
e do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 129/2023, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),
lastreado no Anexo V, da Lei Orçamentária Anual - LOA/2023, promoveu a distribuição de
cargos destinados para a Justiça do Trabalho, concedendo a este Regional autorização para
provimento de 108 (cento e oito), sendo 17 (dezessete) cargos de Analista Judiciário e 91
(noventa e um) cargos de Técnico Judiciário,
CONSIDERANDO que, por meio do Ofício CSJT.SG.SGPES nº 404/2023, o
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), autoriza o provimento de 01 (um) cargo
de Analista Judiciário e de 08 (oito) cargos de Técnico Judiciário, até o dia 30/09/2023,
além daqueles previstos no Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023,
CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da
suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018,
publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União,
CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso
público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 18 de dezembro de 2020, na
Seção 3, do Diário Oficial da União, resolve:
NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público
promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado,
integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de
classificação:
ANALISTA JUDICIÁRIO,
ÁREA JUDICIÁRIA
(sem especialidade),
CLASSE A,
PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR
GABRIEL OLIVEIRA COSTA, classificado em 35º lugar, para o cargo criado pela
Lei nº 8.983/95, publicada em 03/02/1995, vago em decorrência da aposentadoria da
servidora ADÉLIA CRISTINA FAZIO SÁ FERREIRA COELHO, número da vaga 1183, conforme
ATO TRT6-GP nº 509/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/08/2023,
ficando lotado na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva.
Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
ATO TRT6-GP Nº 565, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido
no PROAD n.º 13543/2023, resolve:
PRORROGAR as cessões dos servidores Ana Cláudia Machado Fortes, Maluh
Marinho da Costa, Ronaldo Mota Leite Barbosa, Simone Regina Valença Lima e Ulisses de
Souza Ferraz Filho, ocupantes de cargos do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, até 31/01/2024, para o exercício de funções
comissionadas, com amparo no art. 93, I, da Lei n.º 8.112/90, na redação dada pela Lei n.º
8.270/91, e na Resolução Administrativa n.º 11/2016, com ônus da remuneração do cargo
efetivo e das vantagens pessoais para este Tribunal.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
ATO TRT6 - GP Nº 566, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação
ocorrida na sessão plenária de 07/08/2023 e o constante no PROAD nº 22738/2022, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ao servidor
BENUVAL FIGUEIRA COSTA FILHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível
Intermediário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do
cargo efetivo (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016 e Lei nº
14.523/2023); acrescido da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ de 140% (cento e
quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico (Lei n.º 11.416/2006, na redação
dada pela Lei nº 13.317/2016); da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço de 16%
(dezesseis por cento); do Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação, no percentual
de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), previsto no art. 14 da Lei n.º 11.416/06; bem como da
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada/VPNI da Incorporação de 5/5 (cinco quintos) de
Diretor do Serviço de Manutenção Física das Varas - CJ-02, nos termos da Lei n.º 8.911/94 c/c
art. 3º da Lei n.º 9.624/1998. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste
Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT7.GP Nº 462, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15,
parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 6186/2023,
resolve:
Dispensar HELIO SOARES DE ARAÚJO, Técnico Judiciário - Área Administrativa
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC3, com
atribuições de Assistente Administrativo, vinculada à Seção de Gestão de Cadastro, oriunda
da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelos Atos nºs 119/2009, 130/2009 e 51/2018 da
Presidência deste Tribunal;
Designar PAULO RICARDO FERREIRA VIANA,
Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função
comissionada FC3, com atribuições de Assistente Administrativo, vinculada à Seção de
Gestão de Cadastro, oriunda da Lei nº 11.999/2009, regulamentada pelos Atos nºs
119/2009, 130/2009 e 51/2018 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de
Hélio Soares de Araújo.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 256, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito as nomeações referentes aos candidatos abaixo nominados,
na forma que segue:
1. Por desistência expressa, com pedido de colocação em final de fila,
formulada pelos candidatos:
- RENAN PORTELA TITO, Analista Judiciário Área Judiciária, nomeado pelo Ato
177, publicado no DOU - Seção 2, de 19/06/2023;
- MARIA CRISLLANE DOS SANTOS MELO, Analista Judiciário Área Judiciária
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, nomeada pelo Ato 177, publicado no
DOU - Seção 2, de 19/06/2023;
- LARISSA DE
ALMEIDA LACERDA, Analista Judiciário
Área Judiciária
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, nomeada pelo Ato 198, publicado no
DOU - Seção 2, de 05/07/2023.
2. Por desistência expressa, formulada pela candidata:
- BRUNA DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área Administrativa, nomeada pelo
Ato 198, publicado no DOU - Seção 2, de 05/07/2023.
3.Por decurso de prazo para posse:
- MARIO ARTHUR FRANCESCON WANDROSKI, Analista Judiciário Área Judiciária,
nomeado pelo Ato 177, publicado no DOU - Seção 2, de 19/06/2023;
- ALINE DE SOUZA, Técnico Judiciário Área Administrativa, nomeada pelo Ato
177, publicado no DOU - Seção 2, de 19/06/2023.
ANA CAROLINA ZAINA
ATO Nº 257, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e diante do disposto no art. 25,
inciso XII do Regimento Interno e na Informação Segespe/Camc 38/2023, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos
abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este
Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercerem, em caráter efetivo, os
cargos das carreiras judiciárias conforme segue:
ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA
AVALIADOR FEDERAL, CLASSE A, PADRÃO 1:
Nome/ Classificação no concurso
- LUCIANO FRANCIOLI MACHADO, 21º lugar;
-VERONICA VIANNA MARCHIORI, 5º lugar (listagem de pessoas com deficiência).
ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 1
Nome/ Classificação no concurso
- CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO, 63º lugar;
- VANESSA CORREA DE SOUZA, 67º lugar;
- BERNARDO AZEREDO DE SOUZA, 68º lugar;
- DENISE ALVES LIMA DE SA, 72º lugar;
- ALVARO KLEIN PEREIRA DA SILVA, 5º lugar (listagem de pessoas com deficiência);
- SARA DE FREITAS BATISTA, 73º lugar;
- JULIA MENDES DE PAIVA, 18º lugar (listagem de candidatos negros,
reclassificada sub judice);
- RENATA CRISTINE WERNER GONÇALVES, 74º lugar.
TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 1:
Nome/ Classificação no concurso
- ERIK DAMACENO VILLAR, 82º lugar;
- IURI MELO CONDE SCHOCAIR, 86º lugar;
- MARIANA ARAM FANTIN, 89º lugar;
- CLAUDIA SCALCO FRANKE, 90ª lugar;
- ANDRESSA CONTERNO RODRIGUES, 91ª lugar;
- JOSE VICTOR HERCULANO DA SILVA, 24º lugar (listagem de candidatos negros);
- MURILO MENEGHEL PONTICELLI, 93ª lugar;
- RENATA BERTI ROCHA MENDES, 94ª lugar;
- PEDRO HENRIQUE DE SOUZA, 12ª lugar (listagem de pessoas com deficiência);
- MARIANA NASCIMENTO, 95ª lugar
ANA CAROLINA ZAINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 111/SGP, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO,
Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Resultado Final do 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, conforme Edital de homologação publicado em
11/04/2018, retificado pelo Edital nº 14, publicado no DOU 3, de 07/08/2018;
CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme
consta no Anexo V da Lei 14.535, de 17 de janeiro de 2023 - LOA, no OFÍCIO CIRCULAR
CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, no OFÍCIO CSJT.SG.SGPES N.º 407/202, e demais
informações constantes nos autos do Processo MA-690/2023 (e-SAP); resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, o
seguinte candidato, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o cargo efetivo do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em virtude do
aproveitamento da lista de aprovados no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, conforme Edital de homologação publicado em 11/04/2018,
retificado pelo Edital nº. 14, publicado no Diário Oficial da União nº. 03, de 07/08/2018, na
forma abaixo discriminada: