DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP TRT19 N° 423, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Art. 3º da Portaria n.º 96/GP/TRT 19ª, de
28/02/2023, que colocou o servidor Eduardo do Nascimento Silva, Técnico Judiciário, à
disposição do Setor de Folha de Pagamento da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Remover o servidor da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/Al
para a Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Designar o servidor para exercer a para função comissionada de Chefe
de Seção, de nível FC-5, da Seção de Folha de Pagamento da Secretaria acima
mencionada.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOÃO LEITE ARRUDA DE ALENCAR
PORTARIA GP TRT 19 N° 424, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento, resolve:
Art. 1º Remover a servidora Luana dos Santos Silva de Souza, Técnica Judiciária
- Área Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, removida para este Regional, da Secretaria Geral da Presidência para a Vara do
Trabalho de São Luís do Quitunde/Al,
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente,
de nível FC-2, da Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde/Al.
Art. 3º Colocar a servidora à disposição do Gabinete da Secretaria Geral da
Presidência.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOÃO LEITE ARRUDA DE ALENCAR
PORTARIA GP TRT 19 N° 425, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno,
resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA N.º 153/GP/TRT 19ª, 24.03.2023, que
colocou o servidor Dilmar de Oliveira Santos, Técnico Judiciário, à disposição do Gabinete
da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º. Dispensar o servidor da função comissionada de Calculista, de nível FC-
4, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/Alagoas.
Art. 3º. Remover o servidor da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos
Campos/Alagoas para o Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 4º. Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
PORTARIA GP TRT19 N° 426, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno,
resolve:
Art. 1º. Remover a servidora Kamilla Ayssa Silva Barreto Ferraz, Técnica
Judiciária, da Coordenadoria de Comunicação Social para a 2ª Vara do Trabalho de São
Miguel dos Campos/Alagoas.
Art. 2º. Designar a servidora para exercer a função comissionada de Calculista,
de nível FC-4, da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/Alagoas.
Art. 3ºColocar a servidora à disposição da Coordenadoria de Comunicação
Social, para funcionar no Setor de Jornalismo.
Art. 4º. Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 136, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 15, B, XXIII, do Regimento
Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, e considerando o que
consta no PROAD Nº 3687/2023,resolve:
Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MÁRCIA MIRIAN
GOMES VARJÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial,
Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio
Tribunal, com fundamento no artigo 20, §2º, II, §3º, II c/c artigo 26, §§1º, 3º, I e §7º da
EC nº 103/2019, cujos proventos serão calculados com utilização da média aritmética
simples dos salários de contribuição das remunerações contributivas adotadas como base
para o Regime Próprio de Previdência Social referentes a todo o período contributivo
desde a competência julho de 1994, correspondentes a 100% (cem por cento) dessa média
apurada e com reajustes concedidos conforme o estabelecido para o Regime Geral de
Previdência Social (art. 41-A da Lei nº 8.213/1991);
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA TRT21-GP Nº 382, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando ainda os termos do OFÍCIO TRT21-GDBH Nº 022/2023, resolve:
I-Dispensar
a servidora
THUILA RÊGO
DE
ARAÚJO DANTAS,
matrícula
308.21.1273, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do
Desembargador Bento Herculano Duarte Neto;
II-Designar
a servidora
ANA
CAROLINA
RODRIGUES CHAVES,
matrícula
308.21.2043, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do
Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto;
III-Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2023.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 151, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD
n. 8689/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pelo servidor Elizeu Oliveira da
Silva, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor
ELIZEU OLIVEIRA DA SILVA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 31/08/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 152, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 137/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
ocupado pelo servidor RANGELL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar
de 28/07/2023; Considerando o disposto no PROAD n. 9.437/2023. resolve:
Nomear a candidata MARINA PEREIRA BIGNI para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro
de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 153, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 140/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
ocupado pelo servidor YURI BRASAUSKAS ALVES MARZENTA, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável,nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar
de 01/08/2023; Considerando o disposto no PROAD n. 9.482/2023. resolve:
Nomear o candidato CIRO JORGE DO NASCIMENTO para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770/2003.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 154, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 141/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
ocupado pela servidora ALESSANDRA SCHWINN, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
04/08/2023; Considerando o disposto no PROAD n. 9.483/2023. resolve:
Nomear o candidato RAFAEL SANTOS MEDEIRO para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro
de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 155, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional; Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 143/2023, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
ocupado pelo servidor EDUARDO JOSE DE SANTANA CALDAS, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a
contar de 10/08/2023; e Considerando o disposto no PROAD n. 9.485/2023. resolve:
Nomear a candidata JULIA SCARDUELLI MARTINS para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.432/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP - 156, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no PROAD
4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional; Considerando os termos do Ofício CSJT/GP/SG/SGPES Nº 432/2023, que autorizou
o provimento de 06 (seis) cargos de Analista Judiciário; Considerando os termos dos artigos
9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 0104/2023, que concedeu
aposentadoria voluntária ao servidor CRISTOVÃO HENRIQUE DE SOUZA MACIEL, no cargo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
e Considerando o disposto no PROAD n. 9.499/2023. resolve:
Nomear o candidato WILLER SONDREI OLIVEIRA MARQUES SILVA para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da
Informação, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado
pela Lei n. 8.430/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO