DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
com polietileno e sua construção é sólida. Também há cabos que são monotubos, e que,
portanto, não contêm a reunião do tubete, mas apenas a aplicação de fios de sustentação
sobre um tubete; e
d) extrusão de capas ou aplicação de armação metálica e marcação: o núcleo
reunido na fase anterior recebe capa de proteção no processo de extrusão de capas. O material
da capa é um polietileno, a ser determinado conforme a aplicação final do cabo às variáveis às
quais o cabo será exposto.
105. Os cabos de fibra óptica são apresentados em bobinas ou carretéis de
madeira, em comprimentos que variam normalmente entre 1.000 e 4.000 metros.
106. Em relação aos canais de distribuição, no melhor conhecimento das
peticionárias, o produto objeto da investigação pode ser comercializado em lojas físicas ou por
meio de canais de venda eletrônicos.
107. Conforme observado na investigação paralela de dumping, o produto objeto
da investigação está sujeito às normas estabelecidas pela ABNT - Associação Brasileira de
Normas Técnicas, que detalham especificações necessárias para diversas finalidades de cabos
ópticos. A seguir, constam seus códigos com suas descrições:
ABNT NBR 14774:2021 - Cabo óptico dielétrico para aplicação enterrada, protegido contra ataques de roedores -
Especificação
ABNT NBR 14106 - Cordão óptico - Especificação
ABNT NBR 15110:2021 - Cabo óptico com núcleo dielétrico e proteção metálica para aplicação enterrada - Especificação
ABNT NBR 16164:2021 - Cabo óptico de terminação dielétrico protegido contra o ataque de roedores - Especificação
ABNT NBR 14771:2020 - Cabo óptico interno - Especificação
ABNT NBR 16027:2021 - Cabo óptico aéreo autossustentado tipo figura 8 - Especificação
ABNT NBR 14773:2020 - Cabo óptico dielétrico protegido contra o ataque de roedores para aplicação subterrânea em duto
ou aérea espinado - Especificação
ABNT NBR 15330:2020 - Cabo óptico aéreo dielétrico autossustentado para longos vãos - Especificação
ABNT NBR 14566:2020 - Cabo óptico dielétrico para aplicação subterrânea em duto e aérea espinado - Especificação
ABNT NBR 14772:2020 - Cabo óptico de terminação - Especificação
ABNT NBR 14160:2020 - Cabo óptico aéreo dielétrico autossustentado - Especificação
ABNT NBR 15108:2020 - Cabo óptico com núcleo dielétrico e proteção metálica para aplicação em linhas de dutos -
Especificação
ABNT NBR 14103:2020 - Cabo óptico dielétrico para aplicação enterrada - Especificação
ABNT NBR 16766:2019 Emenda 1:2020 - Cabos ópticos - Determinação da aderência do revestimento externo e elemento
de tração ou sustentação metálico ou dielétrico
ABNT NBR 16766:2020 - Cabos ópticos - Determinação da aderência do revestimento externo e elemento de tração ou
sustentação metálico ou dielétrico
ABNT NBR 16792:2019 - Cabo óptico compacto de acesso ao assinante para vão até 80 m - Especificação
ABNT NBR 16791:2019 - Cabo óptico compacto para instalação interna - Especificação
ABNT NBR 13509:2017 - Cabos ópticos - Ensaio de impacto
ABNT NBR 16609:2017 - Cabos ópticos - Sopramento em microduto
ABNT NBR 14076:2017 - Cabos ópticos - Determinação do comprimento de onda de corte
ABNT NBR 16207:2013 - Cabos ópticos - Determinação do coeficiente de atrito dinâmico - Método de ensaio
ABNT NBR 14775:2013 - Cabos ópticos - Resistência à ação de roedores - Método de ensaio
ABNT NBR 13521:2012 - Cabos ópticos - Determinação da tração de ruptura em cordão óptico - Método de ensaio
ABNT NBR 13515:2011 - Cabos ópticos - Vibração - Método de ensaio
ABNT NBR 13518:2011 - Cabos ópticos - Dobramento - Método de ensaio
ABNT NBR 13516:2010 - Cabos ópticos - Ensaio de fluência - Método de ensaio
ABNT NBR 13517:2010 - Cabos ópticos - Ensaio de abrasão - Método de ensaio
ABNT NBR 13513:2009 - Cabos ópticos - Ensaio de torção
ABNT NBR 13514:2009 - Cabos ópticos - Ensaio de flexão alternada
ABNT NBR 13507:2008 - Cabos ópticos - Compressão - Método de ensaio
ABNT NBR 13510:2008 - Cabos ópticos - Ciclo térmico - Método de ensaio
ABNT NBR 13512:2008 - Cabos ópticos - Ensaio de tração em cabos ópticos e determinação da deformação da fibra óptica
- Método de ensaio
ABNT NBR 15596:2008 - Cabo óptico de acesso ao assinante - Especificação
ABNT NBR 15327:2006 - Cabo óptico - Resistência à hidrólise em tubos de proteção de fibras ópticas
ABNT NBR 15328:2006 - Cabo óptico - Determinação da resistência ao dobramento kinking de tubos de proteção
ABNT NBR 13511:2001 - Fibras e cabos ópticos - Ensaio de ataque químico à fibra óptica tingida - Método de ensaio
ABNT NBR 13519:2001 - Fibras e cabos ópticos - Ensaio de ciclos térmicos na fibra óptica tingida - Método de ensaio
ABNT NBR 14706:2001 - Cabos ópticos, fios e cabos telefônicos - Determinação do coeficiente de absorção de ultravioleta
- Método de ensaio
ABNT NBR 14589:2000 - Cabo óptico com proteção metálica para instalações subterrâneas - Determinação da capacidade
de drenagem de corrente - Método de ensaio
ABNT NBR 9136:1998 - Cabos ópticos e telefônicos - Ensaio de penetração de umidade - Método de ensaio
ABNT NBR 9137:1998 - Cabos ópticos e telefônicos - Ensaio de pressurização - Método de ensaio
ABNT NBR 9140:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de comparação de cores - Método de ensaio
ABNT NBR 9141:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de tração e alongamento à ruptura - Método de
ensaio
ABNT NBR 9148:1998 - Cabos ópticos e fios e cabos telefônicos - Ensaio de envelhecimento acelerado - Método de
ensaio
ABNT NBR 13976:1997 - Cabos ópticos - Imersão - Método de ensaio
ABNT NBR 13977:1997 - Cabos ópticos - Determinação do tempo de indução oxidativa (OIT) - Método de ensaio
ABNT NBR 13978:1997 - Cabos ópticos - Tração em cabos - Método de ensaio
ABNT NBR 13989:1997 - Cabo óptico subterrâneo - Determinação do desempenho, quando submetido ao ensaio de
coeficiente de atrito estático - Método de ensaio
ABNT NBR 13990:1997 - Cabo óptico subterrâneo - Determinação do desempenho, quando submetido à vibração -
Método de ensaio
ABNT NBR 13508:1995 - Cabos ópticos - Ensaio de curvatura
ABNT NBR NM IEC 60811-3-2:2005 - Métodos de ensaios comuns para materiais de isolação e de cobertura de cabos
elétricos e ópticos
Parte 3: Métodos específicos para os compostos de PVC Capítulo 2: Ensaio de perda de
massa - Ensaio de estabilidade térmica
ABNT NBR 14587-1:2000 - Fibras ópticas - Medição de dispersão de modos de polarização
Parte 1: Varredura espectral - Método de ensaio
ABNT NBR 14587-2:2000 - Fibras ópticas - Medição de dispersão de modos de polarização
Parte 2: Método interferométrico - Método de ensaio
ABNT NBR 13506:2017 - Fibras ópticas - Determinação da sensibilidade óptica à curvatura
ABNT NBR 14705:2010 - Cabos internos para telecomunicações - Classificação quanto ao comportamento frente à
chama
ABNT NBR 14104:1998 - Amostragem e inspeção em fábrica de cabos e cordões ópticos - Procedimento
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
108. Os regulamentos técnicos aplicáveis, por sua vez, são os estabelecidos pela
ANATEL, descritos a seguir:
a) Ato nº 948, de 08 de fevereiro de 2018: Requisitos Técnicos para a Avaliação da
Conformidade e Homologação dos Cabos de Fibras Ópticas;
b) Ato nº 957, de 08 de fevereiro de 2018: Requisitos Técnicos para a Avaliação da
Conformidade e Homologação de Cabos Para-Raios com Fibras Ópticas para Linhas Aéreas de
Transmissão (OPGW);
c) Lista de Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaios Aplicáveis à Certificação
de Produtos para Telecomunicação de Categoria I; e
d) Lista de Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaios Aplicáveis à Certificação
de Produtos para Telecomunicação de Categoria III.
2.2. Dos produtos excluídos do escopo do produto objeto da investigação
109. Estão excluídos do escopo do produto objeto da investigação os cabos de fibra
óptica submarinos (NCM 8544.70.20) e os cabos de fibras ópticas com revestimento externo de
alumínio - OPGW (NCM 8544.70.30), além dos cabos ópticos "conectorizados".
110. De acordo com as peticionárias, os cabos OPGW (Optical Ground Wire)
consistem em cabos para-raios com fibras ópticas para linhas aéreas de transmissão. Os cabos
OPGW são compostos por fios de alumínio envoltos por um tubo central de aço inoxidável, o
qual é revestido por camadas simples ou duplas de liga de alumínio ou aço galvanizado. São fios
de aterramento óptico com um núcleo de fibra óptica, resistente a descargas atmosféricas e
utilizados para a transmissão de dados e voz em alta velocidade. Trata-se de cabos robustos, de
grandes dimensões. Os requisitos técnicos desse tipo de cabo são previstos na norma ABNT
NBR 14074. Os cabos OPGW diferem dos cabos objeto da presente investigação por terem
como principal característica a resistência elétrica e mecânica em caso de curto-circuito e/ou
descargas atmosféricas (raios), que podem ocorrer durante a operação de uma linha de
transmissão elétrica. No caso do produto objeto da investigação, a principal característica e
aplicação é a transmissão de dados.
111. Quando instadas a esclarecer a diferenciação entre cabos com conectores
(cabos ópticos "conectorizados"), excluídos do escopo da investigação, e cabos de fibra óptica
objeto, as peticionárias limitaram-se a apresentar detalhamento do processo de montagem
dos conectores e a afirmar que custo para a conectorização de cada fibra óptica de um cabo
seria em torno de [CONFIDENCIAL], incluindo um conector simples e os serviços de
conectorização. Ao longo da investigação, buscar-se-á aprofundar o conhecimento a respeito
das características desse tipo de produto.
2.3. Do produto fabricado no Brasil
112. O produto fabricado no Brasil, tal como descrito no item 2.1, são os cabos de
fibras ópticas, com revestimento externo de material dielétrico.
113. Ainda, segundo informações apresentadas na petição, o processo produtivo e
as formas de apresentação comercial dos cabos de fibra óptica fabricados no Brasil não
apresentariam diferenças significativas em relação aos cabos de fibra óptica importados da
China, além de estarem sujeitos às mesmas normas e regulamentos técnicos. Tanto os cabos de
fibra óptica objeto da petição de investigação, quanto os fabricados no Brasil, apresentariam
características semelhantes, não sendo conhecidas quaisquer diferenças que possam
individualizar o produto importado do produto similar nacional. Nesse sentido, os cabos de
fibra óptica importados da China substituiriam os cabos de fibra óptica produzidos pela
indústria doméstica em suas aplicações e possuiriam características físicas semelhantes, não
havendo dúvidas, segundo as peticionárias, da substitutibilidade entre o produto importado e
o nacional em todos os seus usos.
114. A Prysmian destacou que, como proteção para as fibras ópticas, existe a
possibilidade de aplicação de revestimento secundário sobre o revestimento de acrilato da
fibra óptica, denominada Elemento Óptico (EO), sendo comumente utilizada para cabos de uso
interno, cordões ópticos e cabos de terminação.
115. No que se refere ao processo produtivo do produto similar, ressalta-se que,
conforme indicado pela Furukawa, a etapa produtiva prévia à pintura - e de fabricação da fibra
em si -, se inicia a partir da fabricação da pré-forma, com foco no processo de deposição de
vapor 
químico 
modificado.
Em 
seguida, 
a 
pré-forma 
passa
por 
processo 
de
estiramento/puxamento por elevação de temperatura em forno de grafite e escoamento
vertical do material, formando a fibra óptica nas dimensões e comprimentos determinados.
116. Cada etapa da fabricação da pré-forma da fibra óptica e dos demais elementos
que compõem os cabos ópticos poderá ser realizada em uma planta diferente, especializada
naquele determinado processo.
117. Reforçou-se que o processo produtivo é similar e equivalente para todos os
fabricantes nacionais e internacionais.
118. Cumpre mencionar que, conforme informado na petição, parte dos cabos de
fibra óptica é consumida cativamente [CONFIDENCIAL].
119. As vendas do produto similar da Cablena podem se dar por dois canais de
distribuição, quais sejam [CONFIDENCIAL]. No caso da Prysmian, as vendas podem se dar
([CONFIDENCIAL]. Já no caso da Furukawa, existem [CONFIDENCIAL].
A Furukawa prestou esclarecimentos acerca dos canais de distribuição que
usualmente emprega, indicando que:"[[CONFIDENCIAL]".
2.4. Da classificação e do tratamento tarifário
120. Os cabos de fibra óptica com revestimento externo de material dielétrico são
normalmente classificados no subitem 8544.70.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul
(NCM). Classificam-se nesse item tarifário, além do produto sob análise, os cabos ópticos
"conectorizados", os quais não fazem parte do escopo da presente análise, uma vez que são
identificados pela presença de conectores ópticos e normalmente apresentam metragem
curta, características que, em geral, são incluídas, segundo as peticionárias, na descrição do
cabo óptico "conectorizado".
121. Apresentam-se as descrições do item tarifário mencionado acima pertencente
à NCM/SH, em que são classificados os cabos de fibra óptica objeto da petição de
investigação:
8544
Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os
envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; Cabos de fibras ópticas,
constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de
peças de conexão.
8544.70
Cabos de fibras ópticas.
8544.70.10
Com revestimento externo de material dielétrico.
Elaboração: DECOM.
122. A alíquota do Imposto de Importação desse subitem tarifário manteve-se em
14% até 25 de março de 2021, tendo sido reduzida, a partir de 26 de março de 2021 (P5), para
12,6%, conforme estabelecido no Anexo I da Resolução GECEX no 173, de 2021, no Anexo
Único da Resolução GECEX no 269, de 2021 e na Resolução GECEX nº 272, de 2021. A partir de
1o de abril de 2022, a alíquota foi estabelecida em 11,2%, por força da Resolução GECEX no
318, de 2021.
123. Importa consignar que, a partir de 14 de junho de 2019, foi reduzida a 0% a
alíquota do imposto de importação aplicável ao seguinte destaque tarifário ("Ex") da NCM
8544.70.10, conforme disposto na Portaria SECINT no 441, de 2019: Ex 001 - Colunas de cabos
de fibra óptica com revestimento externo de material dielétrico, 62,5/125 micrômetros, para
sistemas de compensação série de até 2.000A, contendo "links" para conexão e utilizados para
interligação entre equipamentos e coluna HV para passagem de fibra óptica e interligação com
sistema de proteção e controle. A redução deu-se em caráter temporário, com vigência
estabelecida até 31 de dezembro de 2020.
124. Em seguida, a partir de 26 de março de 2021 e até 30 de abril de 2022, foi
reduzida a 0% a alíquota do imposto de importação aplicável aos seguintes destaques
tarifários ("Ex") da NCM 8544.70.10, conforme disposto na resolução GECEX no 172/2021:
a) 002: Cabos de fibra óptica monomodo contendo 1.728 fibras de baixa
sensibilidade a curvatura do tipo G657 A1 agrupadas em matrizes flexíveis de 3,1 x 0,3mm; com
conexões intermitentes entre as fibras contendo 12 fibras ópticas com diâmetro externo de
200 micrometros; com elementos de tração em forma de feixes de fios sintéticos ao redor do
núcleo e hastes de fibra de vidro reforçada; núcleo da fibra em sílica dopado com germânio;
casca em sílica e revestimento em acrilato; revestimento externo de tubo central de
termoplástico retardante à chama com baixa emissão de fumaça e livre de halogênios (LSZH) e
enfaixado com fita bloqueadora de umidade; diâmetro nominal de 29mm; massa nominal de
682kg/km; temperatura de operação entre -40 e 70 Graus Celsius; resistência a uma carga de
tração de 2.700 e 890N em instalação e operação respectivamente e atenuação do sinal em
1.550 nanômetro de 0,30dB/km;
b) 003: Cabos de fibra óptica monomodo contendo 1.728 fibras de baixa
sensibilidade a curvatura do tipo G657 A1 agrupadas em matrizes flexíveis de 3,1 x 0,3mm, com
conexões intermitentes entre as fibras contendo 12 fibras ópticas com diâmetro externo de
200 micrometros; com elementos de tração em forma de feixes de fios sintéticos ao redor do
núcleo e hastes de fibra de vidro reforçada; núcleo da fibra em sílica dopado com germânio;
casca em sílica e o revestimento em acrilato; revestimento externo de único tubo central de
polietileno de densidade média e enfaixado com fita bloqueadora de umidade; diâmetro
nominal de 25,4mm; massa nominal de 423kg/km; temperatura de operação entre -30 e 70
Graus Celsius; resistência a uma carga de tração de 2.700 e 890N em instalação e operação
respectivamente e atenuação do sinal em 1.550 nanômetro de 0,30dB/km;
c) 004: Cabos de fibra óptica monomodo contendo 1.728 fibras de baixa
sensibilidade a curvatura do tipo G657 A1 agrupadas em matrizes flexíveis; com conexões
intermitentes entre as fibras contendo 12 fibras ópticas com diâmetro externo de 200
micrometros; núcleo da fibra em sílica dopado com germânio, casca em sílica e revestimento
em acrilato; conjunto de fibras ópticas envolvido por um único tubo central polietileno de alta
densidade enfaixado com fita bloqueadora de umidade; com elementos de tração em forma de
feixes de fios sintéticos ao redor do núcleo e hastes de fibra de vidro reforçada; revestimento
externo em termoplástico retardante à chama com baixa emissão de fumaça e livre de

                            

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