DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
a) Apêndice V (Vendas Totais da Empresa)
(i) Correção das linhas de "produto similar doméstico" para as vendas no mercado
interno. Após revisão dos dados de Furukawa para verificação in loco, a empresa identificou
que, para conciliar os relatórios contábil e fiscal da Furukawa, foi necessário incluir os
descontos e abatimentos ofertados. Os ajustes nessa linha, consequentemente, representaram
alterações nos valores totais de Faturamento Bruto, Impostos, Descontos e Abatimentos, Valor
das Devoluções Líquidas, Fretes sobre Vendas e Receita Operacional Líquida de Furukawa no
âmbito do Apêndice V. As informações inseridas referem-se à [CONFIDENCIAL], na qual, entre
outras exigências,
requer que Comissões,
Recompensas, Verbas
Cooperadas sejam
consideradas como redutores da Receita Líquida de Vendas. Além dessas alterações, também
se considerou [CONFIDENCIAL], cujo valor é apurado trimestralmente. Nessa apuração são
reconhecidas as diferenças entre o valor apropriado para cada Nota Fiscal e o montante total
de crédito tributário referente ao período em questão.
. Furukawa Produto
investigado
Fa t u r a m e n t o
Bruto
(em R$)
Total 
de
Impostos
Descontos
Abatimentos Valor 
das
devoluções
líquidas
(em R$)
Fretes
sobre
Vendas
Receita
Operacional
Líquida
(R$)
.
P1
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Novo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
%
0,04%
0,1%
-3,5%
-15,9%
0,5%
.
P2
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Novo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
%
-0,2%
0,02%
-0,4%
-10,6%
-1,2%
.
P3
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Novo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
%
-0,4%
0,4%
0,0%
-22,5%
-0,6%
.
P4
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Novo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
%
0,9%
0,1%
-4,9%
-22,0%
2,4%
.
P5
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Novo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
%
-0,8%
0,0%
-22,3%
-11,8%
0,4%
(ii) Correção das linhas de "outros produtos" para as vendas no mercado interno e
externo. Após revisão dos dados da Furukawa para verificação in loco, a empresa identificou a
necessidade de ajuste no reporte dos dados de vendas de outros produtos no mercado interno
e externo. Os ajustes nessa linha, consequentemente, representaram alterações nos valores
totais de Faturamento Bruto, Impostos, Descontos, Valor das Devoluções Líquidas, Fretes sobre
Vendas e Receita Operacional Líquida de Furukawa no Apêndice V, de Vendas Totais. Essas
alterações não implicam qualquer mudança nos valores do produto similar doméstico. A
empresa apresentou a comparação dos valores submetidos pela Furukawa em sua resposta ao
ofício de informações complementares (documento SEI 30951298) e os dados que deverão ser
considerados, considerando os ajustes no Apêndice V de Furukawa.
.
Furukawa
Fa t u r a m e n t o
Bruto
(em R$)
Total 
de
Impostos
Descontos
Abatimentos
Valor 
das
devoluções
líquidas
(em R$)
Fretes
sobre
Vendas
Receita
Operacional
Líquida
(R$)
.
P1
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Novo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
%
149,1%
157,5%
131,0%
126,9%
147,6%
.
P2
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Novo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
%
125,1%
116,7%
63,6%
121,1%
126,5%
.
P3
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Novo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
%
206,3%
199,3%
201,1%
151,4%
207,5%
.
P4
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Novo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
%
277,7%
273,8%
188,9%
216,1%
281,8%
.
P5
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Novo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
%
275%
273%
165%
255%
280%
b) Apêndice VI (Consumo cativo)
(i) Correção no Consumo Cativo: após revisão dos dados de Furukawa para
verificação in loco, a empresa identificou a necessidade de ajustes no reporte dos dados de
consumo cativo, anteriormente não considerados. A rubrica "Quantidade consumida
(unidade)" foi corrigida de modo a reportar adequadamente de todos os produtos objeto de
investigação.
.
Furukawa
Quantidade consumida
(t)
Quantidade consumida
(unidade)
Valor 
total 
de
transferência (R$)
.
P1
antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
novo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
%
-0,47%
-88,77%
-53,40%
.
P2
antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
novo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
%
-0,35%
-87,23%
-51,01%
.
P3
antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
novo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
%
0,34%
-77,86%
-22,28%
.
P4
antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
novo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
%
-1,98%
-51,28%
-7,57%
.
P5
antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
novo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
%
0,56%
-12,79%
-1,61%
c) Apêndice VII (Vendas Nota a Nota)
(i) Com relação ao apêndice VII (vendas) das vendas de produto similar doméstico
no mercado interno: conforme reportado acima no item referente ao Apêndice V, após revisão
dos dados de Furukawa para verificação in loco, a empresa identificou necessidade de ajuste no
reporte dos dados de vendas do produto similar doméstico, para que agora se inclua os
descontos e abatimentos, não expressivos, do referido produto.
(ii) Correção da Data de recebimento do pagamento (PAGDT): após revisão dos
dados de Furukawa para verificação in loco, a empresa identificou a necessidade de inclusão do
reporte da data de pagamento de algumas faturas no apêndice. Os valores foram revisados
para garantir maior completude dos dados, refletindo a data em que o cliente quitou sua
respectiva compra. [CONFIDENCIAL].
(iii) Correção dos Termos de Entrega (TERENT): após revisão dos dados de
Furukawa para verificação in loco, a empresa identificou necessidade de ajuste no reporte dos
termos de entrega, sobretudo para vendas entre partes afiliadas. Nesse sentido, Furukawa
atualizou a coluna para corrigir e atualizar essa informação.
(iv) Adição de [CONFIDENCIAL]linhas: após revisão dos dados de Furukawa para
verificação in loco, a empresa identificou a necessidade de reportar [CONFIDENCIAL]. Segundo
a empresa isso se deu "tendo em vista o critério de contabilização adotado". No total, as novas
linhas representam 0,03% do faturamento bruto total de todos os períodos investigados. A lista
completa das faturas está disponível abaixo:
.
[ CO N F. ]
d) Apêndice VIII (Capacidade instalada)
(i) Correção no Volume de Produção: após revisão dos dados de Furukawa para
verificação in loco, a empresa identificou necessidade de ajuste no reporte dos dados de
volume de produção, anteriormente não considerados. O volume de produção foi corrigido de
modo a reportar a produção de todos os produtos objeto de investigação.
(ii) Correção na capacidade instalada: após revisão dos dados de Furukawa para
verificação in loco, a empresa identificou que a capacidade produtiva da planta foi calculada
com base [CONFIDENCIAL] . A capacidade produtiva foi corrigida de modo a considerar o
modelo de produto mais eficiente (i.e.: produto padrão).
.
Furukawa
Capacidade Instalada de Produção
Produção
.
(kg)
Nominal
Ef e t i v a
.
P1
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Correção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Diferença (%)
142,7%
22,8%
0,0%
.
P2
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Correção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Diferença (%)
117,8%
12,1%
0,0%
.
P3
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Correção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Diferença (%)
138,7%
25,4%
0,0%
.
P4
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Correção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Diferença (%)
86,6%
-1,1%
-18,1%
.
P5
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Correção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Diferença (%)
119,9%
18,7%
-0,2%
e) Apêndice IX (Estoques)
(i) no Volume de Produção: após revisão dos dados de Furukawa para verificação in loco,a empresa identificou a necessidade de ajuste no reporte dos dados de volume de produção, em
razão de considerar alguns códigos de produto fora do escopo da investigação. O volume de produção foi corrigido de modo a reportar a produção de todos os produtos similares de
investigação.
Q U I LO G R A M A S
.
Furukawa
Estoque Inicial
Produção
Importação / Aquisição
no mercado brasileiro
Vendas 
do
produto
similar de
fabricação
própria 
no 
mercado
interno
Revendas 
do
produto similar no
mercado interno
Vendas 
Merc.
Externo
Devoluções
Outras Entradas /
Saídas
Estoque Final
.
P1
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Correção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Diferença (%)
0%
0%
0%
0%
-
2%
-3%
-1%
0%
.
P2
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Correção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Diferença (%)
0%
0%
-
0%
-
0%
0%
0%
0%
.
P3
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Correção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Diferença (%)
0%
0%
0%
0%
-
-1%
0%
0%
0%
.
P4
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Correção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Diferença (%)
0%
-18%
-100%
-33%
-
25%
-5%
6%
-3%
.
P5
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Correção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Diferença (%)
-3%
0%
-
0%
-
-10%
-17%
0%
0%
METROS
.
Furukawa
Estoque Inicial
Produção
Importação / Aquisição
no mercado brasileiro
Vendas do produto similar de
fabricação 
própria 
no
mercado interno
Revendas
Vendas 
Merc.
Externo
Devoluções
Outras Entradas /
Saídas
Estoque Final
.
P1
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Correção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Diferença (%)
-38%
-62%
0%
0%
-
0%
-10%
-89%
-44%
.
P2
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Correção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Diferença (%)
-44%
-65%
-
0%
-
-36%
0%
-87%
-55%
.
P3
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Correção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Diferença (%)
-55%
-62%
0%
0%
-
-22%
0%
-78%
-67%
.
P4
Antigo
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Correção
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Diferença (%)
-67%
-49%
-100%
0%
-
-20%
-4%
-64%
-54%

                            

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