DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023090400043
43
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Mercado Externo
a) Produto similar doméstico
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
N/A
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
47,1%
.
a.1) venda fabricação própria
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
N/A
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
47,1%
.
a.2) revenda produto importado/adquirido no MI
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
-
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
-
.
P5
Receita Operacional Líquida (R$)
.
Reportado
Corrigido
Diferença
%
. Mercado Interno
a) Produto similar doméstico
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
9,8%
.
a.1) venda fabricação própria
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
12,4%
.
a.2) revenda produto importado/adquirido no MI
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
1,4%
. Mercado Externo
a) Produto similar doméstico
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
1,1%
.
a.1) venda fabricação própria
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
1,1%
.
a.2) revenda produto importado/adquirido no MI
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
-
b) Apêndice VII - Vendas no Mercado Interno:
i. Vendas do produto similar doméstico. As alterações descritas no item a) (i) repercutiram no Apêndice VII. A inclusão das vendas do produto similar realizadas por outras unidades de
negócio que não a de [CONFIDENCIAL] acrescentou [CONFIDENCIAL] novas notas fiscais ao Apêndice VII. Para expurgar as vendas de produto não similar, foram excluídas as operações envolvendo
três códigos de produto, a saber: [CONFIDENCIAL]. No total foram excluídas [ CO N F I D E N C I A L ] .
ii. Frete sobre vendas. As alterações descritas no item a) (ii) repercutiram no Apêndice VII, tendo sido necessária a correção dos valores de frete consignados no Apêndice VII. A Prysmian
também alterou a forma de alocação do frete, correlacionando a referida despesa apenas às Notas Fiscais com termos de entrega [CONFIDENCIAL]iii. Correção da coluna "período" em razão da data
do reconhecimento da fatura. A Prysmian esclareceu que utilizou a data do reconhecimento contábil da venda para correlacionar as operações aos períodos da investigação ao invés da data da Nota
Fiscal. Dessa forma, a empresa incluiu as vendas cujas notas fiscais foram emitidas dentro do período da investigação, porém com reconhecimento contábil posterior, num total de
[CONFIDENCIAL]novas notas fiscais. A Prysmian destacou que essas alterações afetaram apenas as notas fiscais emitidas [CONFIDENCIAL]e esclareceu que a data da fatura reportada no Apêndice VII
corresponde à data constante da Nota Fiscal de venda.
iv. Notas fiscais duplicadas. A Prysmian identificou [CONFIDENCIAL]notas fiscais que foram erroneamente classificadas em dois períodos: P3 e P4. A empresa solicitou a exclusão das notas
fiscais elencadas em P3.
v. Notas fiscais complementares. A empresa verificou [CONFIDENCIAL]notas fiscais complementares sem atribuição de preço unitário e tributos em consequência da ausência de
quantidade relacionada. Dessa forma, a Prysmian corrigiu as informações relativas a preço unitário e tributos.
Ainda em relação a notas fiscais complementares, a empresa inseriu [CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]novas notas fiscais relativas às operações das unidades de negócio inicialmente não
consideradas, conforme explicação no item a) (i).
vi. Lançamentos manuais. A Prysmian incluiu apenas os lançamentos manuais contabilizados na unidade de negócios [CONFIDENCIAL], tendo em vista que apenas as operações de venda
dessa unidade haviam sido inicialmente reportadas. Assim como foram incluídos os dados de venda de outras unidades de negócio, conforme explicitado no item a) (i), a empresa também incluiu os
lançamentos manuais contabilizados nessas unidades de negócio. O montante total dos lançamentos manuais de todas as unidades de negócio envolvidas com o produto similar foi rateado à
proporção do faturamento bruto obtido com a venda de cabos ópticos sobre o faturamento bruto total da empresa. Esse ajuste ocasionou a exclusão de [CONFIDENCIAL]linhas do Apêndice VII
designadas como lançamento manual e a inclusão de novas [CONFIDENCIAL]linhas. O montante total inicialmente reportado a título de lançamento manual foi [CONFIDENCIAL], em contraste com
o novo total de [CONFIDENCIAL], o que equivale à diminuição de 43,8%. A empresa identificou [CONFIDENCIAL]notas fiscais, sem valor atribuído, relativas ao lançamento de [CONFIDENCIAL]. A
Prysmian então apresentou correção do valor dessas operações.
vii. Código de produto. A Prysmian esclareceu que os códigos de produto [CONFIDENCIAL]não correspondem à designação de produtos, na verdade condizem com datas de agosto e
setembro de 2019 erroneamente formatadas como número na planilha excel.
c) Apêndice VIII- Capacidade instalada
i. Metodologia. A Prysmian modificou a metodologia de cálculo da capacidade instalada posto que inicialmente havia considerado as paradas de produção na apuração da capacidade
produtiva nominal que foi recalculada para retratar 24 horas por dia e 365 dias por ano. A empresa corrigiu, ainda, o fator de conversão.
ii. Fator de conversão. A empresa destacou que como a capacidade instalada produtiva é medida em metros, faz-se necessário utilizar fator de conversão para quilogramas. A Prysmian
inicialmente considerou fator de conversão de metros para quilogramas com base no peso unitário bruto que considera o peso do produto e respectiva embalagem [CONFIDENCIAL]). Assim, o fator
de conversão foi corrigido de forma a retratar o peso líquido do produto, ou seja, sem a respectiva embalagem.
iii. Tendo em vista que o Apêndice VIII inicialmente reportado continha os dados somente em quilogramas, a empresa aproveitou a oportunidade para fornecer os dados de capacidade
instalada em metros, reproduzidos a seguir:
.
Capacidade Instalada de Produção
.
PRYSMIAN
Nominal
Ef e t i v a
.
P1 ... P5
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
146. Seguem as alterações efetuadas pela empresa:
.
Prysmian
Capacidade Instalada de Produção
.
em Kg
Nominal
Ef e t i v a
.
Reportada
Corrigida
Diferença em
relação ao
reportado
%
Reportada
Corrigida
Diferença 
em 
relação 
ao
reportado
%
.
P1
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
-20,7%
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
-16,9%
.
P2
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
-38,4%
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
-34,3%
.
P3
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
-39,6%
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
-35,8%
.
P4
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
-20,7%
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
-18,0%
.
P5
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
-21,3%
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
[ CO N F I D E N C I A L ]
-18,6%
d) Apêndice IX - Estoques
i. Os dados relativos à produção, vendas, revendas, devoluções, importações e aquisições no mercado interno foram alterados em consequência das mudanças detalhadas no item
a) (i).
ii. Estoque final. A Prysmian corrigiu o volume de estoque final de forma a refletir o total estocado de cabos ópticos similares, haja vista que inicialmente a empresa considerou
apenas os códigos de produto vendidos pela unidade de negócios [CONFIDENCIAL]Produção. A empresa retificou o volume de produção de cabos ópticos de todos os períodos. Em primeiro
lugar, alegou que havia considerado no reporte inicial fator de conversão de metros para quilogramas com base no peso unitário bruto que considera o peso do produto e respectiva
embalagem ([CONFIDENCIAL]). Assim, o fator de conversão foi corrigido de forma a retratar o peso líquido do produto, ou seja, sem a respectiva embalagem. Em segundo lugar, a Prysmian
esclareceu que o volume produzido havia sido reportado com base nos códigos de cabos ópticos similares vendidos no período de investigação. Na correção apresentada a empresa
considerou os produtos similares efetivamente produzidos no período.
147. O impacto dessas alterações no Apêndice IX (Estoque) está exposto a seguir. Cabe destacar que quantidades estão em números absolutos:
. Inicialmente reportado
Em Kg
Estoque Inicial
Produção
Importação / Aquisição
no MI
Vendas 
do
produto
similar de
fabricação
própria no MI
Revendas do produto
similar no MI
Vendas ME
Devoluções
Outras 
Entradas
/
Saídas
Estoque Final
.
P1
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
P2
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
P3
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
P4
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
P5
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
Corrigido
Em Kg
Estoque Inicial
Produção
Importação / Aquisição
no MI
Vendas 
do
produto
similar de
fabricação
própria no MI
Revendas do produto
similar no MI
Vendas ME
Devoluções
Outras 
Entradas
/
Saídas
Estoque Final
.
P1
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
P2
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
P3
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
P4
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
P5
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. Diferença 
do
corrigido em relação
ao 
inicialmente
reportado
Em Kg
Estoque Inicial
Produção
Importação / Aquisição
no MI
Vendas 
do
produto
similar de
fabricação
própria no MI
Revendas do produto
similar no MI
Vendas ME
Devoluções
Outras 
Entradas 
/
Saídas
Estoque Final
.
P1
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
P2
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
P3
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
P4
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
P5
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
. Diferença 
do
corrigido em relação
ao 
inicialmente
reportado
Em % (kg)
Estoque Inicial
Produção
Importação / Aquisição
no MI
Vendas 
do
produto
similar de
fabricação
própria no MI
Revendas do produto
similar no MI
Vendas ME
Devoluções
Outras 
Entradas
/
Saídas
Estoque Final
.
P1
29,5%
-19,3%
-93,0%
16,5%
2,1%
2,5%
12,3%
-46,7%
18,2%
.
P2
18,2%
-31,6%
N/A
14,6%
0,1%
7,9%
4,2%
-79,3%
53,7%
.
P3
53,7%
-43,5%
N/A
17,3%
-2,1%
5,4%
19,1%
-90,8%
-15,2%
.
P4
-15,2%
-30,2%
-99,9%
20,4%
0,0%
2,8%
7,3%
-98,0%
32,2%
.
P5
32,2%
6,5%
N/A
12,0%
0,2%
2,8%
11,9%
311,5%
40,9%
. Inicialmente reportado
Em m
Estoque Inicial
Produção
Importação / Aquisição
no MI
Vendas 
do
produto
similar de
fabricação
própria no MI
Revendas do produto
similar no MI
Vendas ME
Devoluções
Outras 
Entradas
/
Saídas
Estoque Final
.
P1
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
P2
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
.
P3
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]

                            

Fechar