DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 500
REALIZADA EM 28 DE AGOSTO DE 2023
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às 14h, em
sua sede na rua Ramiro Barcelos, nº 2350, por videoconferência (meet.google.com/mfx-
vtus-hnd), na forma da Lei nº 14.030, de 28 de julho de 2020 e da Instrução Normativa da
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração - DREI nº 79, de 14 de abril
de 2020, realizou-se, de forma virtual, a quingentésima reunião ordinária do Conselho de
Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, sob a Presidência da
Professora LÚCIA MARIA KLIEMANN.
Presentes os Conselheiros: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO
RODA, representante do Ministério da Educação; MAÍRA BATISTA BOTELHO, representante
do Ministério da Saúde; MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, representante do Ministério da
Economia/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; WALDEIR M AC H A D O
DA SILVA, representante do Ministério da Economia; DANILO KNIJNIK, representante da
Reitoria da UFRGS; PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, representante da Reitoria da UFRGS;
LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS; ANA MARIA
MÜLLER DE MAGALHÃES, representante da Escola de Enfermagem da UFRGS; NADINE
OLIVEIRA CLAUSELL, Diretora-Presidente do HCPA e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS,
representante dos empregados.
Ausências justificadas: MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, representante
do Ministério da Educação.
Presente, como ouvinte: Ana Luiza Silva Maia, Presidente da Fundação Médica
do Rio Grande do Sul - FundMed.
Convidados presentes: Adriana Regina Candaten, Alessandro Nakoneczny
Schildt, Ana Paula Coutinho, Andre Mena Avila, Brasil Silva Neto, Celso Dall Igna, Elisa
Kopplin Ferraretto, Fernanda dos Santos de Oliveira, Flavio de Medeiros Horta, Guilherme
Leal Camara, Gustavo Salomão Pinto, Hugo Goulart de Oliveira, Jairo Henrique Gonçalves,
Jorge Luis Bajerski, Luciana Paula Cadore Stefani, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth, Luis
Guilherme dos Santos, Marcelo Zubaran Goldani, Melissa Prade Hemesath, Michele Sbaraini
Savaris, Neiva Teresinha Finato, Ninon Girardon da Rosa, Patricia Ashton Prolla, Patricia de
Azevedo Bach Radin, Roberto Scalco Isquierdo, Roseli Fatima Armilatto Bortoluzzi, Simone
Silveira Pasin, Valter Ferreira da Silva, Wendy Beatriz Witt Haddad Carraro.
Na secretaria dos trabalhos: Simone de Lima Souza, com o apoio de Camila
Hermenegildo Rodrigues e Vanessa de Oliveira Pierozan.
Ordem do dia:
1. Ata da Reunião Ordinária nº 498 do Conselho de Administração, de
31/07/2023 - documento nº 1035639.
Aprovado, 
com
uma 
abstenção, 
o 
documento
supracitado, 
sem
manifestações.
2. Ata da Reunião Extraordinária nº 499 do Conselho de Administração, de
31/07/2023 - documento nº 1037700.
Aprovado, com duas abstenções, o documento supracitado, sem manifestações.
3. Ata da Reunião Ordinária do Conselho Fiscal nº 75, de 26/07/2023 -
documento nº 1035640.
4.
Ata da
Reunião
do Comitê
de
Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão
e
Remuneração nº 36, de 02/08/2023 - documento nº 1035642.
5.
Ata da
Reunião
do Comitê
de
Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão
e
Remuneração nº 37, de 21/08/2023 - documento nº 1040002.
Os conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens 3
a 5), sem manifestações.
6. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da Assembleia
Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):
6.1 Indicação de Conselheira de Administração: Juliana Maria de Almeida
Barros, representante do Ministério da Fazenda - documento nº 1035838 - apresentação nº
1036505 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010439/2023-69).
Aprovada, com duas abstenções, a indicação da Sra. JULIANA MARIA DE
ALMEIDA BARROS, como Conselheira de Administração, representante do Ministério da
Economia/Ministério da Fazenda, para completar o período de Gestão Unificado de
28/09/2022 a 27/09/2024, em substituição ao Sr. Waldeir Machado da Silva, conforme o
documento, a apresentação e o processo supracitados.
6.2 Indicação
de Conselheiro de
Administração: Nilton
Pereira Júnior,
representante do Ministério da Saúde - documento nº 1036700 - apresentação nº 1036505
(Processo SEI-HCPA nº 23092.011822/2023-34).
Aprovada, com uma abstenção, a indicação do Sr. NILTON PEREIRA JÚNIOR,
como Conselheiro de Administração, representante do Ministério da Saúde, para completar
o período de Gestão Unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024, em substituição à Sra. Maíra
Batista Botelho, conforme o documento, a apresentação e o processo supracitados.
6.3 Indicação e Nomeação de Conselheiro de Administração: Márcio Tavares
dos Santos, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos -
documento 
nº 
1035850 
- 
apresentação 
nº 
1036505 
(Processo 
SEI-HCPA 
nº
23092.010629/2023-86).
Aprovada, com uma abstenção, a indicação e a nomeação do Sr. MÁRCIO
TAVARES DOS SANTOS, como Conselheiro de Administração, representante do Ministério
da Economia/Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para completar o
período de Gestão Unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024, em cargo vago, anteriormente
ocupado pela Sra. Adriana Denise Acker, conforme o documento, a apresentação e o
processo supracitados.
7. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiros de Administração (itens 6.1,
6.2 e 6.3) no instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária (Art. 56, inciso
V do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, com uma abstenção, a inclusão da eleição de Conselheiros de
Administração no instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária.
8. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para eleição de Conselheiros de
Administração (Art. 56, inciso VI do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, com uma abstenção, a
convocação de Assembleia Geral
Extraordinária para eleição de Conselheiros de Administração.
9. Parque Tecnológico e de Inovação em Saúde do HCPA - apresentação nº 1039048.
Apresentado, para conhecimento, o assunto supracitado.
10. Relatório de Ouvidoria sobre Denúncias - Janeiro a Junho de 2023 -
documento nº 1036765.
Aprovado, com uma abstenção, o relatório de Ouvidoria sobre Denúncias -
Janeiro a Junho de 2023, conforme o documento supracitado.
11. Relatório de Atividades do segundo trimestre de 2023 do Núcleo de
Segurança do Paciente - documento nº 1036766.
Aprovado, por unanimidade, o relatório de Atividades do segundo trimestre de
2023 do Núcleo de Segurança do Paciente, conforme a apresentação atualizada através do
documento nº 1048036.
12. Execução Orçamentária do mês de junho de 2023 e Reprogramação
Orçamentária de 2023 - documento nº 1036767 - apresentação nº 1036768.
Aprovada, por unanimidade, a Execução Orçamentária do mês de junho de
2023 e Reprogramação Orçamentária de 2023, conforme o documento e a apresentação
supracitados.
13. Revisão das Normas Gerais da Auditoria Interna do Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA - documento nº 1036770 - apresentação nº 1035645 (Processo SEI-
HCPA nº 23092.210696/2019-12).
Aprovada, por unanimidade, a Revisão das Normas Gerais da Auditoria Interna
do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, conforme o documento e o processo
supracitados e a apresentação atualizada através do documento nº 1048040.
14. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 31/07/2023 - Nota
Técnica Nº 1009068/2023/CGAUDI - documentos nºs 1036771 e 1036772 - apresentação nº
1035645.
15. Relatório de Auditoria nº 0885160/2023 - Controle sobre a prescrição
dietética - documento nº 1036777 - apresentação nº 1035645 .
16. Relatório de Auditoria nº 0885414/2023 - Relatório de Auditoria sobre
controles para empresas terceirizadas - CEM - documento nº 1036773 - apresentação nº
1035645.
17. Relatório de Auditoria nº 0960450/2023 - Controles adotados a partir da
Ação Trabalhista nº 0020639-29.2021.5.04.0014 - documento nº 1036778 -apresentação nº
1035645.
Os conselheiros tomaram conhecimento dos relatórios supracitados (itens 14 a 17).
18. Relatório de Gestão de Riscos nº 0968100 - Análise dos riscos associados às
rotinas trabalhistas no HCPA - documento nº - documento nº 1036783 - apresentação nº
1036365.
19. Relatório de Gestão de Riscos nº 0972842 - Processos relacionados ao
objetivo estratégico: Implementação do plano diretor, considerando mapeamento de
capacidade produtiva - documento nº 1036784 - apresentação nº 1036365.
20. Relatório Semestral de Gestão das Atividades Correicionais no Hospital de
Clínicas de Porto Alegre - HCPA - Janeiro a Junho de 2023 - documento nº 1036787 -
apresentação nº 1036365.
21. Relatório de Gestão de Riscos nº 0987438 - Processos relacionados ao
objetivo estratégico: Promover ações de sustentabilidade ambiental - documento nº
1036788 - apresentação nº 1036365.
22. Acompanhamento Bimestral das Atividades da Coordenadoria de Gestão de
Riscos e Integridade Corporativa - Competência junho e julho de 2023 - documento nº
1036790 - apresentação nº 1036365.
Os conselheiros tomaram conhecimento dos relatórios supracitados (itens 18 a 22).
23. Assuntos Gerais.
23.1 Visita do Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde ao HCPA.
A Diretora-Presidente, Professora Nadine Oliveira Clausell, informou aos
Conselheiros sobre a visita do Secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde,
Helvécio Miranda Magalhães Júnior, aos Blocos B e C do HCPA, dia 25 de agosto de 2023.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho
SIMONE DE LIMA SOUZA
Secretária do Conselho
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.089, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 79, §1º, combinado com o art. 80, inciso I e III,
do Regimento interno da Ufac, tendo em vista o disposto o Decreto nº 9.739, de 28
de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o
aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional,
estabelece normas sobre concursos públicos e
dispõe sobre o Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), e considerando o
que consta no processo administrativo nº 23107.025549/2022-38, resolve:
Art. 1º AJUSTAR
no SIORG, conforme Anexo I e
II, a estrutura
organizacional da
Fundação Universidade
Federal do
Acre, restabelecendo
o
quantitativo de Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de Coordenação
de Curso, de acordo com Ação Direta de Inconstitucionalidade STF nº 6.186/2023;
Art. 2º ALOCAR os Cargos de Direção, Funções Gratificadas e Funções de
Coordenação de Curso, na forma constante do Anexo III;
Art. 3º As unidades administrativas e acadêmicas existentes no Sistema
Integrado
de
Administração
de 
Recursos
Humanos
(SIAPE),
e
aprovadas
regimentalmente que não constarem no Anexo I, terão o cadastro mantido com o
status de "unidade organizacional informal";
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar de sua publicação no DOU.
Art. 5º Fica revogada a Portaria UFAC nº 2.916, de 17 de agosto de 2023.
CARLOS PAULA DE MORAES
ANEXO I
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SIORG
. NOME DA UNIDADE
SIGLA
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
F U FAC
. CONSELHO UNIVERSITÁRIO
CO N S U
. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CO N S A D
. CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
CEPEX
.
- ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A S CO M
.
- COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO
CCID
.
- ASSESSORIA DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
AC I
.
- ASSESSORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
A EC
.
- COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA DE EVENTOS
C P L E - A EC
.
- ASSESSORIA DO ÓRGÃO DOS COLEGIADOS SUPERIORES
AO C S
.
- ASSESSORIA ESPECIAL DA REITORIA
A S S ES P
.
- GABINETE DA REITORIA
GAB
.
- COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DA REITORIA
CADREIT-GAB
.
- NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NTI
.
- COORDENADORIA DE SUPORTE TÉCNICO
CST-NTI
.
- COORDENADORIA DE SUPORTE EM REDES
CSR-NTI
.
- COORDENADORIA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CSI-NTI
.
- SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
SIC
.
- AUDITORIA INTERNA
AU D I N
.
- OUVIDORIA
OUVID
.
- PARQUE ZOOBOTÂNICO
PZ
.
- COORDENADORIA DE PESQUISA E EXTENSÃO
CO P E - P Z
.
- PREFEITURA DO CAMPUS SEDE
P R E FC A M
.
- DIRETORIA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS OPERACIONAIS
D ES O P - P R E FC A M
.
-
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS,
EQUIPAMENTOS, TELEFONIA E LÓGICA
C M I E E T L - P R E FC A M
.
- COORDENADORIA DE TRANSPORTES
C T-PREFCAM
.
- COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
C V S EG - P R E FC A M
.
- DIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS
D O P - P R E FC A M
.
- DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS
D S E R V - P R E FC A M
.
- COORDENADORIA DE LIMPEZA INTERNA DOS BLOCOS
C L I B - P R E FC A M
.
- COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURA
C M I - P R E FC A M
.
- PROCURADORIA JURÍDICA
P R OJ U R
.
- PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PRAD
.
- DIRETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
DCF-PRAD
.
- COORDENADORIA CONTÁBIL
C CO N - D C F
.
- COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
C EO - D C F
.
- COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA
CEF-DCF
.
- DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
DCC-PRAD
.
- COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONTRATOS E
CO N V Ê N I O S
D F EC C - D C C
.
- DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DMAP-PRAD
.
- COORDENADORIA PATRIMONIAL
C P AT - D M A P
.
- COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO
C A L M OX - D M A P
.
- COORDENADORIA DE COMPRAS
C CO M P - D M A P
.
- GRÁFICA UNIVERSITÁRIA
GU-PRAD

                            

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