DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SP-328 (Alexandre Balbo) Km 327 + 940m, glebas 2 e 3, Sítio Gelotti, Ribeirão Preto/SP.
CEP:
14.057-800
[Coordenadas
Geográficas Aproximadas
(Latitude,
Longitude): -
21:08:12,720; - 47:51:50,580 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de
20.379,09 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 439 de 07 de julho de 2022.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
.
Distribuidora
CNPJ
Participação
.
(m³)
%
. COPERCANA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (administradora)
10.204.914/0001-28
14.379,09
70,56
. REDEPETRO DIST. DE PETRÓLEO LTDA
03.980.754/0003-05
1.500,00
7,36
. MIDAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
19.700.983/0001-05
750,00
3,68
. TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
05.759.383/0016-86
750,00
3,68
. BIOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
21.873.748/0001-79
750,00
3,68
. GASOIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
08.569.652/0001-53
750,00
3,68
. ARGEMIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E ARMAZENS GERAIS S/A
46.201.869/0007-90
750,00
3,68
. BP COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
31.864.869/0003-70
750,00
3,68
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
13,36
13,50
1.911,22
I, ou II ou III
Vertical aéreo
.
02
13,36
13,50
1.887,64
I, ou II ou III
Vertical aéreo
.
03
13,36
10,50
1.482,60
I, ou II ou III
Vertical aéreo
.
04
13,36
10,50
1.477,48
I, ou II ou III
Vertical aéreo
.
05
13,36
9,00
1.267,82
IIIB
Vertical aéreo
.
06
13,36
9,00
1.257,53
II ou III
Vertical aéreo
.
07
8,60
9,00
524,12
I, ou II ou III
Vertical aéreo
.
08
8,60
9,00
524,41
IIIB
Vertical aéreo
.
12
13,36
14,25
2.010,51
II ou III
Vertical aéreo
.
13
13,36
14,25
2.009,88
I, ou II ou III
Vertical aéreo
.
14
13,36
14,25
2.005,60
II ou III
Vertical aéreo
.
15
13,36
14,25
2.010,33
I, ou II ou III
Vertical aéreo
.
16
13,36
14,25
2.009,95
II ou III
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 690, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.226312/2023-94. resolve:
Autorizar a
empresa T.
GLOBO IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s)
listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 745, de 15 de outubro de 2020,
e as autorizações de suas filiais, incluídas por meio de Despacho SDL-ANP nº 348, de 16 de
março de 2022.
.
CNPJ
.
15.135.338/0001-28
.
15.135.338/0010-19
.
15.135.338/0011-08
.
15.135.338/0013-61
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 691, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº
48610.226454/2023-51,
resolve:
autorizar
a filial
da
empresa
ON
PETRO
-
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA. - CNPJ nº 09.250.921/0014-00, a exercer a
atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 987, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga
das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de
aviação:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
AV / M T 0 1 9 9 7 3 6
AMAZON AERO POSTO EIRELI
36.155.189/0001-39
48610.219018/2023-26
.
AV / R S 0 2 2 7 5 4 2
BRS COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
43.039.966/0001-45
48610.215686/2022-01
.
AV / S P 2 4 3 5 0 7
PAULISTA REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
22.890.403/0004-39
48610.218282/2023-42
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 988, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
NO SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPPI0421419
A L S VIEIRA COMERCIO DE GAS LTDA
48.615.275/0001-66
48610.221498/2023-95
.
GLPSP0421484
A.D.F.S. SOLUCOES EM COMPANY LTDA
42.345.391/0001-26
48610.228167/2023-86
.
GLPSP0421480
ALEMAO COMERCIO DE GAS LTDA
51.309.137/0001-63
48610.228229/2023-50
.
GLPSP0421464
ALLAN CORREA GARCIA DE ANDRADE
48.960.451/0001-05
48610.212888/2023-74
.
G L P ES 0 4 2 1 4 1 7
ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GAS LTDA
50.695.500/0001-63
48610.226311/2023-40
.
GLPRS0421486
BICKEL COMERCIO E SERVICOS LTDA
04.798.150/0004-96
48610.224083/2023-73
.
GLPSP0421478
DESTAK SUPERMERCADO LTDA
46.889.589/0001-21
48610.224438/2023-24
.
GLPSP0421425
DISTRIBUIDORA ARAUJO LTDA
49.132.366/0001-03
48610.227948/2023-53
.
GLPAM0421482
DISTRIBUIDORA MANAUS COMERCIO DE GAS, AGUA E
MERCADORIAS LTDA
49.830.361/0001-54
48610.227521/2023-55
.
GLPMT0421476
EUCLIDES MACEDO RIBEIRO
16.960.865/0001-30
48610.228223/2023-82
.
GLPSP0421468
FERREIRA DE OLIVEIRA COMERCIO DE GAS LTDA
48.787.969/0001-80
48610.228221/2023-93
.
GLPMT0421466
FULLGAS COMERCIO DE GAS LTDA
33.905.874/0010-38
48610.227941/2023-31
.
GLPSP0421474
G G LEITE DA SILVA
50.924.835/0001-06
48610.224612/2023-39
.
GLPAP0421423
I. MIRANDA DE SOUZA
42.952.177/0001-38
48610.227475/2023-94
.
GLPPA0421452
J DE SOUSA RAMALHO COMERCIO
24.105.059/0002-93
48610.227703/2023-26
.
GLPSC0421454
JANEA E GUIMARAES LTDA
16.862.643/0001-84
48610.224280/2023-92
.
GLPMA0421456
L C DA S CORREIA LTDA
28.434.325/0001-00
48610.226486/2023-57
.
GLPCE0421448
L E DISTRIBUIDORA LTDA
49.832.960/0001-07
48610.218423/2023-27
.
GLPPR0421450
MARCOS DAVI NERY MIKCHUK DA SILVA - COMERCIO
22.181.253/0001-41
48610.221029/2023-76
.
GLPMG0421428
MARLI GAS LTDA
51.880.065/0001-00
48610.227929/2023-27
.
GLPRJ0421430
MM COMERCIO TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE GAS E
AGUA LTDA
44.362.856/0001-82
48610.220738/2023-34
.
G L P BA 0 4 2 1 4 3 2
RAFAELLA GAS COMERCIO LTDA
50.229.911/0001-63
48610.227555/2023-40
.
GLPRS0421460
RICHARD DIMITRY DE ALMEIDA PUJOL
50.385.695/0001-45
48610.227579/2023-07
.
GLPMT0421458
RS MERCEARIA GAS E AGUA LTDA
23.934.048/0001-72
48610.215612/2023-48
.
GLPPR0421462
SANTO GAS COMERCIO DE GAS LTDA
50.939.233/0001-22
48610.227779/2023-51
.
GLPRS0421488
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0140-50
48610.227464/2023-12
.
GLPPA0421421
45.946.272 FABRICIO DE SOUSA LIMA
45.946.272/0001-17
48610.223431/2023-95
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 989, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SP0243532
AUTO POSTO MARIA LUIZA LTDA
50.905.935/0001-95
48610.224561/2023-45
.
PR/SP0243528
AUTO POSTO PAULA FREITAS MOGI MIRIM LTDA
51.429.974/0001-26
48610.228137/2023-70
.
PR/PA0243535
ISL RIO VERDE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
41.266.456/0001-85
48610.224033/2023-96
.
PR/PB0243536
J & G COMERCIO DE COMBUSTIVEL II IRMAOS
LT DA
43.957.044/0001-17
48610.227937/2023-73
.
PR/MG0243531
JMM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
34.727.760/0001-17
48610.228337/2023-22
.
PR/MA0243538
NAYARA MILLENY MELO LEITE COSTA & CIA LTDA
37.666.010/0001-70
48610.227814/2023-32
.
PR/MG0243537
POSTO DE COMBUSTIVEL AVENIDA LTDA
38.458.263/0001-11
48610.226500/2023-12
.
P R / ES 0 2 4 3 5 3 0
POSTO PRAIA DA COSTA LTDA
40.166.443/0001-71
48610.204612/2023-12
.
PR/RS0243533
RC FRONTEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
51.155.515/0002-82
48610.228349/2023-57
.
PR/MG0243534
VIPA EMPREENDIMENTOS LTDA
50.104.806/0001-06
48610.228356/2023-59
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 990, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41, de 6 de novembro de 2013, torna pública a
outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PM/SC0243529
REDE FURNAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
01.387.686/0026-36
48610.228265/2023-13
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 991, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a
outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor
flutuante:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
P F/ A M 0 2 4 3 5 2 7
M L BARROS LTDA
38.422.694/0001-28
48610.227344/2023-15
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 692, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de
2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.225975/2023-91, e
considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 52, de 29 de
setembro de 2011, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica Creative Energy Serviços e Exploração Ltda, com registro no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 33.400.769/0001-56, autorizada
a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da
União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.