DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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100
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
_________________________________________________________________
GEDEON RICHTER DO BRASIL IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA S.A.
12134906000269
A L FA FO L I T R O P I N A
BEMFOLA 25351.716817/2020-04 09/2033
10369 PRODUTO BIOLÓGICO - REGISTRO DE PRODUTO PELA VIA DE DESENVOLVIMENTO
POR COMPARABILIDADE 4535249/20-6
75 UI (5,5MCG) SOL INJ CT 1 CAN APLIC CAR VD TRANS X 0,125ML + 1 AGU + 1 LEN
A LCO O L
75 UI (5,5MCG) SOL INJ CT 5 CAN APLIC CAR VD TRANS X 0,125ML + 5 AGU + 5 LEN
A LCO O L
450 UI (33 MCG) SOL INJ CT 10 CAN APLIC CAR VD TRANS X 0,75 ML + 10 AGU + 10 LEN
A LCO O L
450 UI (33 MCG) SOL INJ CT 5 CAN APLIC CAR VD TRANS X 0,75 ML + 5 AGU + 5 LEN
A LCO O L
450 UI (33 MCG) SOL INJ CT 1 CAN APLIC CAR VD TRANS X 0,75 ML + 1 AGU + 1 LEN
A LCO O L
300 UI (22 MCG) SOL INJ CT 10 CAN APLIC CAR VD TRANS X 0,5 ML + 10 AGU + 10 LEN
A LCO O L
300 UI (22 MCG) SOL INJ CT 5 CAN APLIC CAR VD TRANS X 0,5 ML + 5 AGU + 5 LEN
A LCO O L
75 UI (5,5MCG) SOL INJ CT 10 CAN APLIC CAR VD TRANS X 0,125ML + 10 AGU+ 10 LEN
A LCO O L
150 UI (11 MCG) SOL INJ CT 1 CAN APLIC CAR VD TRANS X 0,25ML + 1 AGU+ 1 LEN
A LCO O L
150 UI (11 MCG) SOL INJ CT 5 CAN APLIC CAR VD TRANS X 0,25ML + 5 AGU + 5 LEN
A LCO O L
150 UI (11 MCG) SOL INJ CT 10 CAN APLIC CAR VD TRANS X 0,25ML + 10 AGU + 10 LEN
A LCO O L
225 UI (16,5 MCG) SOL INJ CT 1 CAN APLIC CAR VD TRANS X 0,375ML + 1 AGU + 1 LEN
A LCO O L
225 UI (16,5 MCG) SOL INJ CT 5 CAN APLIC CAR VD TRANS X 0,375ML + 5 AGU + 5 LEN
A LCO O L
225 UI (16,5 MCG) SOL INJ CT 10 CAN APLIC CAR VD TRANS X 0,375ML + 10 AGU + 10 LEN
A LCO O L
300 UI (22 MCG) SOL INJ CT 1 CAN APLIC CAR VD TRANS X 0,5 ML + 1 AGU + 1 LEN
A LCO O L
--------------------------------------------------------------------------------
LABORATÓRIOS FERRING LTDA 74232034000148
menotropina
MENOPUR 25351.017364/01-24 03/2027
11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO
PRODUTO TERMINADO - MAIOR 2961457/21-1
11922 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 36. ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO OU COMPOSIÇÃO DO
PRODUTO TERMINADO - MAIOR 2961462/21-7
11930 PRODUTOS BIOLÓGICOS - 41. ALTERAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE FABRICAÇÃO DO
PRODUTO TERMINADO - MAIOR 2961481/21-3
625 UI/ML SOL INJ CT CAN APLIC PREENC CAR VD TRANS X 1,92 ML + 21 AGU
625 UI/ML SOL INJ CT CAN APLIC PREENC CAR VD TRANS X 0,96 ML + 12 AGU
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.304, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos,
Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e
insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua
publicação.
FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
_________________________________________________________________
ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 43426626000177
toxina botulínica A
BOTOX 25000.005508/91-18 09/2027
1610 PRODUTO BIOLÓGICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0639564/23-2
1.0147.0045.001-2 36 Meses
100 U PO LIOF INJ CT FA VD INC
1.0147.0045.002-0 36 Meses
50 U PO LIOF INJ CT FA VD INC
1.0147.0045.003-9 36 Meses
200 U PO LIOF INJ CT FA VD INC
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.305, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos,
Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de
sua publicação.
FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
_________________________________________________________________
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. 15800545000150
toxina botulínica A
BOTOX 25351.429171/2023-62 09/2027
10303 PRODUTO BIOLÓGICO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 0693536/23-3
1.9860.0019.001-2 36 Meses
100 U PO LIOF INJ CT FA VD INC
1.9860.0019.002-0 36 Meses
50 U PO LIOF INJ CT FA VD INC
1.9860.0019.003-9 36 Meses
200 U PO LIOF INJ CT FA VD INC
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS
FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.319, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos
Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao
disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na
Resolução de Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar por caducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do
Tabaco da marca, conforme anexo, por não ter sido peticionada a renovação de registro no
prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
Art. 2º A empresa terá o prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias para
recolhimento do produto em todos os pontos de venda do território brasileiro.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF
ANEXO
ELITE TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME
CNPJ: 27.839.998/0001-79
Marca: VGOD TOPAZ (fumo para narguile)
Processo: 25351.524341/2020-79
Vencimento: 12/09/2023
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
INDUSTRIA E COMERCIO DE PALHEIROS PAULISTINHA
CNPJ: 13.206.312/0001-06
Marca: PALHEIROS PAULISTINHA (cigarro de palha)
Processo: 25351.057313/2022-02
Vencimento: 04/08/2023
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
PORTO FARIA LTDA - ME
CNPJ: 03.221.399/0001-29
Marca: PORTO FARIA TRADICIONAL (cigarro de palha)
Processo: 25351.060685/2022-16
Vencimento: 04/08/2023
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Marca: ROTHMANS BLUE (cigarro com filtro)
Processo: 25351.326571/2017-85
Vencimento: 17/07/2023
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 AMBER MIX (cigarro com filtro)
Processo: 25351.548577/2022-62
Vencimento: 13/06/2023
Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.320, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos
Derivados ou Não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado
ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o
disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 559, de 30 de agosto de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco,
conforme anexo, em cumprimento à decisão liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA, no
processo 46408-58.2012.4.01.3300.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA LATUF
ANEXO
PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.041.933/0001-88
Marca: A SAMPOERNA KRETEK MENTHOL SELECT KS (cigarro kretek) - embalagem primária box
Processo: 25351.497241/2019-29
Expediente: 4992032/22-4
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: CHESTERFIELD LINEA 100 XSL (cigarro com filtro) - embalagens primária box e
embalagem secundária caixa para 4 embalagem primárias box
Processo: 25351.497264/2019-33
Expediente: 4992006/22-5
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: CHESTERFIELD ORIGINAL LABEL KS (cigarro com filtro) - embalagens primária box
e maço e embalagem secundária caixa para 4 embalagem primárias box
Processo: 25069.469791/2019-43
Expediente: 0298698/23-1
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: CHESTERFIELD REMIX BEATS (cigarro com filtro) - embalagem primária box e
embalagem primária caixa para 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.809607/2021-31
Expediente: 4917833/22-4
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: CHESTERFIELD REMIX SELECT (cigarro com filtro) - embalagem primária box
Processo: 25351.627147/2020-44
Expediente: 0040395/23-4
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: L&M BLUE LINE KS (cigarro com filtro) - embalagens maço, box e caixa com 4 boxes
Processo: 25069.472178/2019-11
Expediente: 0007672/23-4