DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO
TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 0560286/23-6
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
AMINOPIRALIDE TÉCNICO RAINBOW
25351.222018/2019-20
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0339432/19-8
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
SYNCROM 
ASSESSORIA 
E
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
AGROPECUARIOS
LTDA. 
-
06.876.953/0001-02
W E E D C L EA N
25351.903011/2020-09
5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO
TÉCNICO EQUIVALENTE, 2980894/20-6
CATEGORIA 2 - PRODUTO ALTAMENTE TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.323, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução-RE nº 3.223, de 24 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n. 164 de 28 de agosto de 2023 na página 118 da Seção 1.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.324, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial
Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
CAC QUIMICA DO BRASIL LTDA - 30.068.724/0001-38
25351.529681/2023-39
FASE I
25351.529710/2023-62
FASE I
-----------------------------
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
25351.539684/2023-81
FASE III
25351.539685/2023-25
FASE III
-----------------------------
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA - 47.176.755/0001-05
25351.535603/2023-73
FASE I
25351.536126/2023-63
FASE I
25351.536266/2023-31
FASE I
-----------------------------
IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
25351.397822/2023-48
FASE II
25351.398272/2023-84
FASE III
-----------------------------
STOLLER DO BRASIL LTDA. - 54.995.261/0001-18
25351.412840/2023-67
FASE I
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.390845/2023-21
FASE I
25351.523888/2023-08
FASE II
25351.523889/2023-44
FASE II
25351.523890/2023-79
FASE II
-----------------------------
UPL DO
BRASIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE
INSUMOS AGROPECUÁRIOS
S.A. -
02.974.733/0001-52
25351.536346/2023-97
FASE I
25351.536507/2023-42
FASE I
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.325, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro
Especial Temporário (RET), conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
P R O C ES S O
FASE DO EXPERIMENTO
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
25351.364408/2023-52
FASE I
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.326, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em
cumprimento a decisão judicial (Processo Judicial: 1052290-86.2023.4.01.3400 - - NUP:
00424.096215/2023-31) que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do
produto TRUSINATE XTRA.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
TRUSINATE XTRA
25351.494115/2019-12
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2052001/19-
8
CATEGORIA 5: PRODUTO POUCO TÓXICO
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.314, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
2K COSMÉTICOS LTDA/4.03617-5
REDUTOR DE VOLUME - FLORA - PARISI BRAZIL
25351.393586/2023-91
--------------------------------------
BASAL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/2.08285-3
EVO PDRN
25351.083578/2023-39
--------------------------------------
BINNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/2.01055-4
MÁSCARA REALINHAMENTO TÉRMICO GAROTA VIP COSMÉTICOS
25351.086528/2022-22
--------------------------------------
EVOPHARMA LTDA/4.05445-3
EVO PDRN
25351.345604/2023-28
EVOCUBE3 BODY SCULPTING
25351.389788/2023-38
EVOCUBE3 EYE CONTOUR REJUVENATION
25351.389781/2023-16
EVOCUBE3 HAIR GROWTH PRO
25351.389694/2023-69
VOCUBE3 NEW HYALURONIDASE 1500 UI
25351.389673/2023-43
EVOCUBE3 TOTAL SLIMMING
25351.389570/2023-83
EVOCUBE3 TRANEX CLARIFY
25351.389749/2023-31
--------------------------------------
JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/2.09507-7
CONCEPT T.I REDENSIFY HI LO MEZZO DERMOCOSMÉTICOS
25351.171242/2023-22
CONCEPT T.I FLACIDEZ MEZZO DERMOCOSMÉTICOS
25351.621302/2021-08
--------------------------------------
PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP/2.09442-1
SELECT BLOND PROHALL
25351.141288/2019-31
--------------------------------------
PHD COSMETICOS LTDA - ME/4.01710-2
PHD ANTI ESTRIAS PHD NANOTECH
25351.456534/2022-51
PHD ANTI CELULITE PHD NANOTECH
25351.386312/2021-83
--------------------------------------
SKYSHIP IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE USO PESSOAL LTDA/4.01552-7
INCENSO LIMÃO - STRIKE
25351.800080/2020-07
--------------------------------------
SHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/2.09162-4
MÁSCARA DE TRATAMENTO BURIX ONE - PROHALL COSMETIC
25351.218332/2020-41
MÁSCARA DE TRATAMENTO & REALINHAMENTO CAPILAR - PROHALL COSMETIC
25351.427586/2020-59
--------------------------------------
STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA/4.02426-9
MÁSCARA DE TRATAMENTO BURIX ONE
25351.294674/2020-68
MÁSCARA DE TRATAMENTO - PROHALL
25351.136867/2023-48
--------------------------------------
SUPREMA DERMO NUTRITION LTDA ME/2.08881-1
INNO-TDS AKN-ID 4X2.5 ml - INNOAESTHETICS
25351.495781/2021-92
--------------------------------------
VIA BRASIL COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA/2.05964-0
GEL MASSAGEADOR CANELA VELHO RHENUKS
25351.149285/2020-89