DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE nº 2.584, de 13 de julho de 2023, publicada em DOU nº 134,
de 17 de julho de 2023, Seção 1, página 153.
Onde se lê:
NOME DA EMPRESA: SOC.BENEF.ISR.BRAS.HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
CNPJ: 60.765.823/0001-30
DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: SISTEMA CORPATH GRX
NUMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.263919/2019-71
EXPEDIENTE: 0401605/19-0
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80103 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do
Dossiê de
Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD
CE 8001/2019
...
Leia-se:
NOME DA EMPRESA: SOC.BENEF.ISR.BRAS.HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
CNPJ: 60.765.823/0001-30
DISPOSITIVO MÉDICO EM INVESTIGAÇÃO: SISTEMA CORPATH GRX
NUMERO DO PROCESSO DO DICD: 25351.263919/2019-71
EXPEDIENTE: 0401605/19-0
ASSUNTO DA PETIÇÃO: 80103 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em Processo do
Dossiê de
Investigação Clínica de Dispositivos Médicos - DICD
CE 8001/2019-B
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.327, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado
da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente
do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de
agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do
requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
Z E LT E R A
25351.680075/2017-68
5001 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA RECLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA, 0618870/23-7
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.328, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o art.114,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado
da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente
do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de
agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do
requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
EMERITUS MAX 720 SC
25351.627285/2018-17
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0799045/23-3
MINOS CAPS 360 CS
25351.692644/2018-07
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0822154/23-4
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
F U L LG U A R D
25351.193887/2016-06
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0804174/23-7
S OY AC L EA M
25351.548697/2013-85
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0804175/23-3
-----------------------------
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92
VALLEX
25351.692644/2018-07
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0826648/23-1
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 04.997.059/0001-57
TRONX
25351.627934/2012-58
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0476166/23-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.322, 31 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Toxicologia no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S.A. - 02.290.510/0001-76
C AT T A R
25351.467993/2016-07
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2451554/16-4
CATEGORIA 3: PRODUTO MODERADAMENTE TÓXICO
METRIBUZIM TÉCNICO ADAMA BRASIL
25351.852717/2018-04
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1203393/18-4
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA. - 02.850.049/0001-69
BIOFRESH 200 SL
25351.192181/2018-70
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0271267/18-9
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO.
GLYPHOSH 480 SL
25351.583359/2016-91
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2630257/16-8
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO.
HEDA WG
25351.328602/2016-22
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2247279/16-7
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
SHAHADUR WG
25351.335463/2016-31
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2257910/16-9
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
BALLAGRO AGRO TECNOLOGIA LTDA. - 06.789.993/0001-09
BN45.001/19
25351.535478/2022-11
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4904400/22-4
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15
VISPRIA
25351.288011/2022-76
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4532837/22-7
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 08.911.564/0001-98
V AC R ES
25351.185602/2022-92
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4411768/22-4
PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
-----------------------------
CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01
METRIBUZIM TÉCNICO CCAB
25351.262619/2016-11
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2151605/16-7
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30
METRIBUZIN TÉCNICO CHDS
25351.807906/2018-03
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1136176/18-8
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
CTVA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 47.180.625/0001-46
X E V E LO
25351.287880/2022-83
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4532678/22-6
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
ARRANK FS
25351.740467/2020-99
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 2501193/20-2
CATEGORIA 4: PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
MEGHMANI ORGANICS BIODEFENSIVOS E AGRÍCOLAS DO BRASIL LTDA. - 39.617.921/0001-33
METRIBUZIM TÉCNICO MEGA
25351.710360/2018-05
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0991901/18-0
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99
GEMINUS NORTOX
25351.228280/2016-04
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2104406/16-1
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50
GLIMOR WG
25351.157659/2018-15
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0223058/18-5
CATEGORIA 5: PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO.
-----------------------------
ORGANOPLANT - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA - 32.072.246/0001-65
FUNGUS BVERIA
25351.346819/2023-66