DOU 04/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 4 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.315, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ADHETECH QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 61.608.410/0001-04
ÁLCOOL FEEL CARE HIGIENIZADOR GEL
25351.309777/2023-82 / 230680072
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0499128/23-1
--------------------------------------
AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E
COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48
SUN PRIME PROTETOR SOLAR FPS 50 - MY HEALTH
25351.317567/2022-87 / 420830004
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892011/23-7
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
Repelente de Insetos Spray Above Protect 200ml
25351.114759/2023-14 / 257170095
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0185478/23-9
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR FPS 60 SUN LOTION EXTRA LIGHT
25351.100631/2015-87 / 227210682
2116 - REG. COSMÉTICOS - Substituição de apresentação / 0281242/23-2
EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR FPS 60 SUN LOTION EXTRA LIGHT
25351.100631/2015-87 / 227210682
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 5023562/22-1
EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR FPS 60 SUN LOTION EXTRA LIGHT
25351.100631/2015-87 / 227210682
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado /
5082464/22-1
EUCERIN SUN GEL-CREME CORPORAL TOQUE SECO FPS 60
25351.585186/2019-23 / 227210713
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4854098/22-8
EUCERIN SUN GEL-CREME CORPORAL TOQUE SECO FPS 60
25351.585186/2019-23 / 227210713
2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado /
4890514/22-8
--------------------------------------
Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88
PROTETOR SOLAR SUNSET KIDS CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN
25351.350265/2023-00 / 435590004
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0565760/23-8
PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 30 MAYBEN
25351.353518/2023-99 / 435590001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0570907/23-3
PROTETOR SOLAR SUNSET CORPO & ROSTO FPS 60 MAYBEN
25351.356412/2023-47 / 435590002
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0575901/23-3
PROTETOR SOLAR HELIOSOFT CORPO & ROSTO FPS 30
25351.397685/2023-41 / 435590003
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0641466/23-4
--------------------------------------
BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50
SOLAR OFF - FILTRO SOLAR ROSTO E CORPO FPS 30 - MARY LIFE
25351.003434/2019-21 / 251210061
2551 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Alterações de Registro /
0699787/23-2
SOLAR OFF - FILTRO SOLAR ROSTO E CORPO FPS 30 - MARY LIFE
25351.003434/2019-21 / 251210061
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 2682281/22-2
SOLAR OFF - FILTRO SOLAR ROSTO E CORPO FPS 30 - MARY LIFE
25351.003434/2019-21 / 251210061
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
2695307/22-5
--------------------------------------
BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001-04
ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS BIOGEL
25351.189192/2023-30 / 284870001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0308315/23-5
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
PRO-SUN FPS 70 FACIAL E CORPORAL
25351.178505/2020-81 / 251160060
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0429537/23-9
PRO-SUN FPS 70 FACIAL E CORPORAL
25351.178505/2020-81 / 251160060
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0446093/23-8
PRO-SUN FPS 70 FACIAL E CORPORAL
25351.178505/2020-81 / 251160060
290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0447123/23-8
--------------------------------------
INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA THEREZA LTDA / 46.303.855/0001-92
SHAMPOO LORYS KIDS PURPLE SHAKE
25351.110037/2006-90 / 208770273
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 4477096/22-4
--------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03
NEXREPEL SPRAY
25351.256485/2019-53 / 202280204
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0600178/23-4
NEXREPEL SPRAY
25351.256485/2019-53 / 202280204
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0619399/23-6
--------------------------------------
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67
REP INSETOS FAMILY LOÇÃO DEET - AVVIO PHARMA
25351.408923/2021-90 / 270090039
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0729247/23-6
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
VICHY CAPITAL SOLEIL HYDRA-MATTE FPS 50 COR 1.0
25351.353180/2023-75 / 200704395
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0570511/23-2
VICHY CAPITAL SOLEIL HYDRA-MATTE FPS 50
25351.593177/2020-40 / 200704340
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0576423/23-8
VICHY CAPITAL SOLEIL HYDRA-MATTE FPS 50
25351.593177/2020-40 / 200704340
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0593493/23-1
--------------------------------------
ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
14.739.675/0001-61
Skin Aqua Tone Up UV Essence Happiness Aura
25351.643110/2022-25 / 268100009
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 5062751/22-5
--------------------------------------
TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 04.439.228/0001-33
AGE ÁLCOOL EM GEL
25351.509631/2020-92 / 406580001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0590285/23-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.316, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ATIVA BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.203.927/0001-80
Protetor Solar Multifuncional FPS 50+ Noorskin
25351.624657/2022-21 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5030720/22-7
--------------------------------------
DIMARI 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
EXPORTACAO 
E 
IMPORTACAO 
LTDA 
- 
ME 
/
05.776.105/0001-50
Verbena & Bambu Gel Antisséptico Para as Mãos - Avatim
25351.018244/2023-94 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0028141/23-7
Muru Muru & Patauá Gel Antisséptico Para as Mãos - avatim
25351.018854/2023-98 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0028807/23-5
--------------------------------------
K. K. DA SILVA EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA - ME / 29.065.807/0001-94
ISNTREE HYALURONIC ACID WATERY SUN GEL
25351.398119/2023-57 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0641955/23-5
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 40 DAAZ SOLAR
25351.381140/2023-13 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0614015/23-5
--------------------------------------
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67
REP INSETOS FAMILY LOÇÃO DEET - AVVIO PHARMA
25351.408923/2021-90 / 270090039
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0715301/23-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.317, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por consequente,
cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua
publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56
REP INSETOS FAMILY LOÇÃO DEET - AVVIO PHARMA
25351.460285/2022-07 / 440360031
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro /
4844677/22-5
--------------------------------------
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67
REP INSETOS FAMILY LOÇÃO DEET - AVVIO PHARMA
25351.408923/2021-90 / 270090039
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da
Empresa / 4555653/22-0