DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 087/23 de 04 de Setembro
de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
10 301 0171 2.071 Manutenção do Programa de Saúde da Família
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 30.000,00
10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes Comunitários
de Saúde
3.1.91.13.00 Obrigações patronais
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 60.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 118.000,00
TOTAL GERAL 582.000,00
Nova Olinda, 04 de Setembro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00087/23 de 04 de
Setembro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educação
12 361 0231 2.050 Manutenção das Atividades Educação Básica
Fundamental 30%
3.3.90.14.00 Diárias - civil
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
10.000,00
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
14.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
124.000,00
4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
5.000,00
4.6.90.71.00 Principal da dívida contratual resgatado
1540000000 Transferências do FUNDEB impostos 30%
8.000,00
12 361 0235 2.056 Manutenção do Programa de Transporte Escolar
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1571000000 Transferência de convênio Estado/Educação
168.000,00
1573000000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação
43.000,00
27 812 0231 1.036 Construção/Reforma/Ampliação de Quadra de
Escola Municipal
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1573000000 Royalty do Petróleo e Gás à Educação
210.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 582.000,00
TOTAL GERAL 582.000,00
Nova Olinda, 04 de Setembro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:20B8BD97
PREVI NOVA OLINDA
ATO DE APOSENTADORIA N° 149/2023
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições
legais:
Resolve conceder, nos termos do art. 40, § 1°, III Constituição
Federal de 1988, no art. 1° da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e
art. 3°, I da Lei complementar n° 007/2020 e art.10, § 1°, I da Emenda
Constitucional n° 103/2019, bem como em atenção ao que é
preceituado na Lei n° 614/2010 – Regime Próprio de Previdência
Social do Município de Nova Olinda e no art.55, inciso VII e art. 70
da Lei Municipal n° 574/2009, benefício de APOSENTADORIA
POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra.
FRANCISCA TELMA DA SILVA, RG: 1541280-88 SSP-CE CPF:
725.538.203-72, admitida em 01 de Janeiro de 1999, lotada na
Secretaria de Educação da Prefeitura de Nova Olinda/CE, exercendo o
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, inscrita sob a
matrícula n° 137, com data de concessão de benefício de
aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com proventos
integrais, no valor de R$ 1.636,80 (mil seiscentos e trinta e seis reais e
oitenta centavos), assim discriminados:
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
Vencimento Base ..........................................................................
R$ 1.320,00
Anuênio (24%) .........................................................................
R$ 316,80
Valor do Benefício .........................................................................
R$ 1.636,80
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 01/09/2023
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da Previ Nova Olinda
Matricula 3724
Publicado por:
Antonia Daiane Soares Matos
Código Identificador:067ACCEF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 975, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDORA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II
da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR a Sra. MARIA DO SOCORRO FERREIRA
LINHARES, portadora do RG nº 3368146-99 e inscrita no CPF sob o
nº 370.687.923-91, ocupante do cargo de provimento comissionado de
DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR III (ANS III), na CEI
FRANCISCO ALVES DA SILVA, vinculada à Secretaria Municipal
de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de
2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
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