DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS,
Estado do Ceará, 04 de setembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:34FE3EA4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-
PE009/2023

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna
público que a partir das 12:00h do dia 05 de setembro de 2023 estará
disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE009/2023, cujo objeto versa
sobre CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
APARELHOS DE AR CONDICIONADO, DESTINADAS AO
ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
E
ENSINO
FUNDAMENTAL
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS / CE. DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 DE SETEMBRO DE
2023 das 08:30 ÀS 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 19
DE SETEMBRO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-
DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00
horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova
Russas/CE, através do site <https://bnccompras.com/Home/Login>
(local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou
<www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>.

Nova Russas, 04 DE SETEMBRO DE 2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS -
Pregoeira.

Publicado por:
Michelle da Silva de Sousa Veras
Código Identificador:B9873715

SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE
PREÇOS Nº SS-TP001/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase
de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE
PREÇOS
Nº
SS-TP001/2023,
cujo
objeto
versa
sobre
a
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PORTE I, NA VIA LOCAL 17, LOTEAMENTO MIRANTE, NO
BAIRRO UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA
RUSSAS -CE, OBJETO DA PROPOSTA Nº. 11372.6010001/22-
003.
EMPRESA
VENCEDORA:
M5
CONSTRUTORA
&
SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33),
tendo apresentado menor preço na importância de R$ 1.205.484,71
(um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro
reais e setenta e um centavos). A íntegra da sessão encontra-se a
disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br.

Nova Russas/CE, 04 de setembro de 2023 –

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS –
Presidente da CPL.

Publicado por:
Francisca Maria Bezerra Dos Santos
Código Identificador:D465A5EC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
JOSÉ MARTINS DA SILVA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Martins da Silva, localizado no Sitio Estreito, Distrito de Igaroi, Orós
– CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:85770A3D

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
MARIA ELISONEIDE MARTINS

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Elisoneide Martins, localizado no Sitio Estreito, Distrito de Igaroi,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:87F3F7D3

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
RAIMUNDO NONATO VIEIRA

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Projeto de Irrigação ( sem uso de
agrotoxico)realizada no Sitio Nonato Vieira, localizado no Sitio
Brejim, Distrito de Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade
de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:08F077C2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO
PORTARIA Nº2023.08.29-01

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO -
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante
do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no
dia 30 de Agosto de 2023, junto ao Gabinete do Deputado Sérgio
Aguiar, para tratar de interesse do município de Palhano-Ce. Ficando
atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais),