DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

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devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente
orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:C677447C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 24.08.002/2023

PORTARIA Nº 24.08.002/2023

CONCEDE
LICENÇA
PARA
REALIZAR
ATIVIDADES REFERENTES AO DOUTORADO
EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) CRISTHIANY DE JESUS
SANTOS, portador (a) do CPF 872.927.503-20, servidor (a)
municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação,
matrícula 00896382, admitido (a) em 30/07/2010, no cargo de
PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença para cursar Pós-
graduação na modalidade Doutorado Internacional em Ciência da
Educação, pela World University Ecumenical, por um período de 06
(seis) meses, conforme o amparo no art. 39, incisos e parágrafos da
Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 2008, a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 24 de Agosto de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:74235C45

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº 08.003/2023-DL. Contratante: Secretaria de Educação, torna
público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação
08.003/2023-DL: nº 08.003/2023-DL – Valor global: R$ 16.496,80 –
Contratado: Tele Eletrônica Comércio Varejista EIRELI, através de
seu representante, o Sr. Antonio Ésio Guerra Biserra. Unidade
administrativa: Secretaria de Educação. OBJETO: aquisição de
materiais de reposição para instrumentos musicais, com finalidade de
suprir a demanda da banda de música Mestre Nabor Crebillon de
Sousa, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município
de Quixadá. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023. Assina pela
contratante: Secretária, Veruzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura
do contrato: 04 de agosto de 2023

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:F9902BA3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº 10.003/2023-DL. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público o
extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 10.003/2023-
DL: nº 10.003/2023 - 01 – Valor global: R$ 48.000,00 – Contratada:
Sindicato Rural de Quixadá, através de seu representante legal, o Sr.
Francisco Fausto Nobre Fernandes. OBJETO: locação de imóvel
destinado ao funcionamento do Caps Geral, de responsabilidade da
Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência:
12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela
contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura
do contrato: 02 de maio de 2023.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:C6A5B25B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 199/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 199/2023-GAPRE.

CONCEDE
LICENÇA
POR
MOTIVO
DE
DOENÇA
EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO
CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica
Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de
doença em pessoa da família, pelo prazo de quinze dias, iniciando-se
em 07/08/2023, formulado pela servidora pública MEIRISLANDIA
ALVES DA SILVA (Matrícula nº 1932), ocupante do cargo público
de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder à servidora MEIRISLANDIA ALVES DA SILVA
(Matrícula nº1932), ocupante do cargo público de Professora, com
lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de
doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias, iniciando-se
em 07/08/2023, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a
07/08/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 21 de agosto de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:0B7A6AB4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 201/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 201/2023-GAPRE.

CONCEDE
LICENÇA
POR
MOTIVO
DE
DOENÇA
EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
A
SERVIDOR
PÚBLICO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.