DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

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CONSIDERANDO o feriado nacional da independência do Brasil,
dia 07 de setembro de 2023, uma quinta-feira; e

CONSIDERANDO o disposto na Lei de nº 589/2012, de 18 de junho
de 2012, que dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos
facultativos no âmbito do Município de Quixeré e dá outras
providências.

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ―Ponto Facultativo‖ das atividades
administrativas no âmbito do Município de Quixeré, no dia 08 de
setembro de 2023, uma sexta-feira, com exceção dos setores e
serviços abaixo especificados, que funcionarão normalmente ou
conforme indicado abaixo:

SECRETARIA DA SAÚDE:
1.Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira;
2.Farmácia do Hospital;
3.Laboratório; e
4.Raio X.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA

1.Serviço de Limpeza Pública
2.Coleta de Lixo.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL

1.Mercados Públicos;

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
1. Conselho Tutelar.

AUTARQUIA DO SAAE

1. Pontos de captação de abastecimento d’água.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1. Haverá expediente normal, sendo dia letivo para todas Escolas,
Creches, Departamentos, Coordenações, Almoxarifado e a Secretaria
de Educação.

Art. 2º - A Chefia de Gabinete deverá tornar público o teor deste
Decreto, inclusive através das emissoras de rádio locais.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE,
em 04 de setembro de 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:89B7947F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001.28.08/2023

Altera a Portaria de nº 001.29.12/2022 e nomeia os
novos componentes do Conselho do FUNDEB, em
face da Lei Municipal de nº 850/2021, de 30 de
março de 2021, motivada pela Nova Lei do
FUNDEB, de nº 14.113/2021, de 25 de dezembro de
2020, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas Lei Orgânica,
e de acordo com a Lei 850/2021 de 31 de março de 2021.
RESOLVE

Art. 1º - Altera a Portaria de nº 001.29.12/2022 e nomeia os
componentes
do
Conselho
Municipal
do
FUNDEB
assim
especificados:

REPRESENTANTES
DO
PODER
ADMINISTRATIVO
MUNICIPAL.
1 – LUANA RIBEIRO LIMA - TITULAR
2 – ELIZABETH CRISTINA OLIVEIRA LIMA MATOS -
SUPLENTE
3 – MARIA EDVANIA DE BRITO MARTINS – TITULAR
4 – MARIA GIRLENE DA SILVA OLIVEIRA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS DIRETORES (AS).
1 – MARCIANA MARIA DE LIMA SOUSA– TITULAR –
PRESIDENTE
2 – TEREZA ÁGUIDA CAVALCANTE RIBEIRO – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES (AS).
1 – VERÔNICA NUNES RODRIGUES – TITULAR
2 – MARIA GERLENE DE OLIVEIRA – SUPLENTE

REPRESENTANTES
DOS
SERVIDORES
TÉCNICOS
ADMINISTRATIVO.
1 – LEONEL IQUE OLIVEIRA RODRIGUES – TITULAR -
SECRETÁRIO
2 – ALCIONE MAIA DE LIMA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS.
1 – JOHELIA DE SOUSA ALMEIDA – TITULAR
2 – MARIA MARCIANA SILVA HONORATO – SUPLENTE
3 – MARIA VANESSA DE SANTIAGO PEREIRA – TITULAR
4 – LUZIVÂNIA MARIA DE SOUSA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICA.
1 – ANA CRISLAINE SILVA GUIMARÃES – TITULAR
2 – FRANCISCO EDSON DE SOUSA - SUPLENTE
3 – RAQUELE GOMES DE LIMA - TITULAR
4 – PAULO ROBERTO SOUSA COSTA - SUPLENTE

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR.
1 – FRANCISCO DAUTIÉLIO DE LIMA – TITULAR
2 – FRANCISCA NJLA CARNEIRO DA SILVA – SUPLENTE

REPRESENTANTES
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.
1 – ELISÂNGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA –
TITULAR – VICE PRESIDENTE
2 – MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO BEZERRA – SUPLENTE

REPRESENTANTES DA SOCIEDADES CIVIL
1 – ORLENILSON RODRIGUES DE MORAES – TITULAR
2 – ROSEMARA FATIMA DE JESUS MORAES – SUPLENTE
3 – EWERTON JWONATHAN DA CUNHA – TITULAR
4 – QUESILENE MARTINS DE SOUZA – SUPLENTE

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré-CE, aos 28
de agosto de 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Quixeré-CE
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:390B6EC1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.01.09.2023