DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 04 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200
anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:D08F2281

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº 024-2023

NOMEIA SERVIDOR (A) QUE INDICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR MAURA ISABELA NERES NUVENS, portadora
do RG N.º 2022017566-1 SSPDS/CE, inscrita no CPF N.º
062.895.813-76 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR
(A)
PARLAMENTAR,
Símbolo
CDS-3,
de
conformidade com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 DE
JUNHO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 1º
de setembro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:D93936B6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N°. 0409001/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE
SOBRE
O
DEFERIMENTO
DE
RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO
DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO,
o
pedido
formulado
pela
servidora
FRANCISCA ALVES DA SILVA, para analisar o pedido de
reconhecimento de tempo de efetivo exercício no cargo de professora
a correção do cargo público de professora no sistema do município de
Santana do Cariri no período de 08/1995 a 31/12/2010;
CONSIDERANDO, o parecer jurídico nº 1907001/2023, onde a
Procuradoria do Município, após análise da documentação de
comprobação de efetivo exercício, opinou pelo deferimento de
reconhecimento de tempo de serviço de servidora pública municipal
de santana do cariri/CE, constante no processo administrativo n°
20230603001- documentação disponível para consulta;
CONSIDERANDO, ainda, que a requerente demonstrou em seu
pleito,
reunir
as
condições
e
requisitos
indispensáveis
o
reconhecimento de tempo de efetivo exercício no cargo de professora.
RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR o pedido de RECONHECIMENTO DE
TEMPO
DE
SERVIÇO
DE
SERVIDORA
PÚBLICA
MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, a servidora
FRANCISCA ALVES DA SILVA, ocupante de Cargo de
Provimento Efetivo, no cargo de Professor Polivalente – 100 horas,
nomeada pela portaria de Nº 0108045/2014 de 01 de agosto de 2014 e
Professora Educação Básica – 100 horas, nomeada pela portaria Nº
24/2011 de 01 de fevereiro de 2011.

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito.
Santana do Cariri, 04 de setembro de 2023.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:7F448163

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O
MUNICIPIO
DE
SENADOR
POMPEU-CE,
através
da
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E
MEIO AMBIENTE, torna público extrato de instrumento contratual
resultante do Pregão Eletrônico nº GM-PE001/2023-SRP.

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE
SENADOR POMPEU/CE.

CONTRATADO: R SOUZA LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ sob o nº
27.848.157/0001-27.

VALOR DO CONTRATO: R$ 63.360,00 (sessenta e três mil,
trezentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO: 0601.20.122.0002.2.035

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00

FONTE DE RECURSOS: 1500000000

ASSINA PELA CONTRATANTE: IZABELE LOPES CHAGAS
DA SILVA DE LIMA

ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO ROBSON GOMES DE
SOUZA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE AGOSTO DE
2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data da
assinatura da Ordem de Serviço

SENADOR POMPEU (CE), 21 DE AGOSTO DE 2023.

IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA
Secretaria De Agricultura, Recursos Hidricos E Meio Ambiente
Contratante