DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

www.diariomunicipal.com.br/aprece 102

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE,
em 01 de setembro de 2023.

ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:D03DF6E5

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº039/2023.

Nomeia o cargo de membro da Equipe de Apoio do
Agente de Contratação da Câmara Municipal de
Várzea Alegre-CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ALAN
SALVIANO LIMA, no uso das suas atribuições legais, conferidas
pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, bem como nos
termos da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em
Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, a senhora ALINE DA COSTA OLIVEIRA,
brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº
20076756062 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 059.567.163-20, para
exercer o cargo de membro da Equipe de Apoio do Agente de
Contratação, junto ao Departamento Administrativo, lotada no setor
de Compras, Licitação, Contrato e Patrimônio.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de
2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE,
em 01 de setembro de 2023.

ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:CD56DBC8

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº040/2023

Nomeia o cargo de Diretor de Rádio e TV Legislativa
da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Art.1º NOMEAR, o senhor CICERO FELIPE FERREIRA,
brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 2008846005-
8 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 071732083-94, para exercer o cargo
de Diretor de Rádio e TV Legislativa, junto ao Departamento de
Comunicação, Imprensa e Cerimonial, lotado no setor de
Comunicação e Cerimonial.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de
2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE,
em 01 de setembro de 2023.

ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:B4CAA895

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº041/2023

Nomeia
o
cargo
de
Secretária
Especial
da
Procuradoria Especial da Mulher da Câmara
Municipal de Várzea Alegre-CE.

Art.1º NOMEAR, a senhora ANA BEATRIZ BEZERRA, brasileira,
portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 2007161755-2
SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 078.523.813-16, para exercer o cargo
de Secretária Especial, junto a Procuradoria Especial da Mulher desta
Casa Legislativa.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de
2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE,
em 01 de setembro de 2023.

ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:2819E045

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº042/2023

Exonera servidor do cargo de Assessor Parlamentar
da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

Art.1º EXONERAR, a senhora ANA JÚLIA BEZERRA QUINCAS,
brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº
2015074338-0 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 081.129.883-31, do
cargo de Assessora Parlamentar que exerce junto ao gabinete do VER.
MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de
2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE,
em 01 de setembro de 2023.

ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:FF3383C0