DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3287

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº043/2023

Nomeia cargo de Assessor Parlamentar no âmbito da
Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ALAN
SALVIANO LIMA, no uso das suas atribuições legais, conferidas
pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, bem como nos
termos da Lei nº1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em
Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, o senhor ANTONIO ALVES DA COSTA
NETO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº
91002100898 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 712.433.723-20, para
exercer o cargo de Assessor Parlamentar, junto ao gabinete do VER.
MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de
2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE,
em 01 de setembro de 2023.

ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:75354D24

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº044/2023

Nomeia o cargo de Diretor(a) de Cerimonial e
Eventos no âmbito da Câmara Municipal de Várzea
Alegre-CE.

Art.1º NOMEAR a senhora ANA JÚLIA BEZERRA QUINCAS,
brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº
2015074338-0 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 081.129.883-31, para
exercer o cargo de Diretora de Cerimonial e Eventos, junto ao
Departamento de Comunicação, Imprensa e Cerimonial, lotada no
setor de Comunicação e Cerimonial.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de
2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE,
em 01 de setembro de 2023.

ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:40E92003

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº045/2023

Nomeia o cargo de Chefe de Segurança e Inteligência
da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, ALAN
SALVIANO LIMA, no uso das suas atribuições legais, conferidas
pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Município, bem como nos
termos da Lei nº 1.394/2023, que dispõe sobre a criação do
Departamento de Segurança Institucional e Inteligência no âmbito
desta Casa Legislativa, RESOLVE:

Art.1º NOMEAR, o senhor CICERO CÂNDIDO DE LIMA,
brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG nº 28669857
SSP/SP, e o CPF/MF sob o nº 011.411.497-88, para exercer o cargo
de Chefe de Segurança e Inteligência, junto ao Departamento de
Segurança Institucional e Inteligência desta casa Legislativa.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de
2023, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE,
em 01 de setembro de 2023.

ALAN SALVIANO LIMA
Presidente
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:6CFFF1DC

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA

No EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 009/2023, é feita a seguinte
alteração: ONDE SE LÊ: ―Dotação Orçamentária: Projeto Atividade:
10.302.0171.2.051.0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde (CUSTEIO) – MAC; Natureza: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.‖, LEIA-SE: ―Dotação
Orçamentária:
Projeto
Atividade:
10.302.0171.2.051.0000
-
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO) –
MAC; Natureza: 3.3.50.41.00 – Contribuições.‖

Várzea Alegre – CE, em 04 de setembro de 2023.

MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B14F3AC9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 319, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre exoneração do servidor da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras
providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR o Senhor FRANCISCO ALMEIDA DE
MORAIS JUNIOR (matrícula nº 4080), do cargo de Gerente do
Núcleo de Indústria e Comércio, Símbolo CDS-05, da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Econômico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.