DOMCE 05/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3287 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:CF5D25AE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.29.06.2023 - 
F.M.E. 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado 
pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da 
ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Educação, a Sra. Angela Maria Bernardino, faz publicar 
o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 
002.29.06.2023, conforme segue: Objeto: Aquisição de material de 
higiene( absorvente íntimo) destinados as alunas regulamente 
matriculadas na Rede pública de ensino do Município de Várzea 
Alegre, em condições de vulnerabilidade Social, conforme Lei nº 
1.235 de 16 de novembro de 2021. Favorecido(a): Empresa R. 
FREIRES ALIPIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.833.920/0001-30. 
Valor Total: de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). 
Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de 
Contratação e Ratificada pela Sra. Angela Maria Bernadino, 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Várzea Alegre - CE, 15 de agosto de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNADINO 
Secretária Municipal de Educação  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:207A6281
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENBTO FINAL - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.08.02.1 
 
Aviso de Julgamento Final – Pregão Eletrônico nº 2023.08.02.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas 
funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora 
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.08.02.1, 
sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: 
COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.294.531/0001-28, classificado junto 
aos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. A empresa fora declarada 
habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito 
na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea 
Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. 
  
Várzea Alegre – CE, 04 de setembro de 2023. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Pregoeiro Oficial do Município. 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:68944A19 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO DE REALINHAMENTO (ACRÉSCIMO NO VALOR) 
 
As Secretarias de: TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E 
INFRAESTRUTURA; AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL; EDUCAÇÃO; SAÚDE; ADMINISTRAÇÃO; CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE; GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna público o Extrato do QUARTO ADITIVO AOS 
CONTRATOS Nº 3012.06/2022, 3012.07/2022, 3012.08/2022, 3012.09/2022, 3012.10/2022, 3012.11/2022, 3012.12/2022, 3012.13/2022, 
decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 1912.01/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E 
DERIVADOS DE PETRÓLEO DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, MEDIANTE 
PREGÃO, MEDIANTE PREGÃO. 
  
CONTRATANTES: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Agricultura e 
Desenvolvimento Rural; Educação; Saúde; Administração; Cultura, Esporte e Juventude e o Gabinete do Prefeito 
  
CONTRATADO (A): AGS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 
  
VALORES PERCENTUAIS ADITIVADOS ACRÉSCIDOS: 
  
LOTE 01 – GASOLINA COMUM 
LOTE 
DESCRIÇÃO 
UNI 
VR. NF ANTERIOR 
VR. NF ATUAL 
% ACRESCIDO 
VR CONTRATADO 
VR ATUALIZADO 
1 
GASOLINA COMUM 
LITRO 
4,7549 
5,3449 
12,43 
5,63 
6,33 
LOTE 03 - ÓLEO DIESEL S10 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNI 
VR. NF ANTERIOR 
VR. NF ATUAL 
% ACRESCIDO 
VR CONTRATADO 
VR ATUALIZADO 
3 
ÓLEO DIESEL S10 
LITRO 
4,4319 
5,2589 
18,66 
5,02 
5,95 
  
Correspondente a um AUMENTO de aproximadamente 12,43 (doze inteiros e quarenta e três decimos por cento), para gasolina e 18,66 (dezoito 
inteiros e sessenta e seis centésimos por cento), para o Oleo Diesel, respectivamente. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Airlon Gonçalves de Sousa. 
  
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: Jesuína Menezes de Araújo Oliveira, Otacílio Rodrigues de Lima, Jesuína Menezes de Araújo Oliveira, 
Otacílio Rodrigues de Lima, Maria Eleneide Fernandes de Brito, João Urânio Nogueira Ferreira, João de Araújo da Costa e Maria Eliete Fernandes 
Oliveira. 
  
Quixeré-Ce, 21 de agosto 2023. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Chefe De Gabinete Do Prefeito 
Secretária Do Trab. E Desenv. Social 
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA 
Secretário De Des. Urbano, M.Amb. Inf. Estrutura 
Secretário Da Agric. E Des. Rural 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Secretária Da Educação 
Ordenadora De Despesas Da Sec De Saúde 

                            

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