DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
RAYANNE VIEIRA SANTOS, nomeada pelo Ato nº 4.955, de 07/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023
ROSEMARY MARIA GONCALVES, nomeada pelo Ato nº 4.955, de 07/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023
CARLA DOS SANTOS AUGUSTO, nomeada pelo Ato nº 4.955, de 07/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023
LEONARDO RIBEIRO ALVES, nomeado pelo Ato nº 4.955, de 07/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023
MAYARA DE ANDRADE BUENO, nomeada pelo Ato nº 4.955, de 07/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023
GUILHERME SCHACHT, nomeado
pelo Ato nº 4.957,
de 07/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023
REGINALDO RODRIGUES, nomeado pelo Ato nº 4.957, de 07/07/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18/07/2023
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.070, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da
Constituição da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de
15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal
da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
CAROLAINE DA SILVA FURTADO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Waldemir da Silva Conceição
ANA LAURA CUSTODIO, em vaga decorrente do falecimento de Carlos Seiji
Shiraishi
ANDRE LUIZ MACUR, em vaga decorrente da aposentadoria de Enir Gonçalves
Moreira Silva
FABIANA CRISTINA LOPES DE PAULA MOURA, em vaga decorrente da
aposentadoria de Luiz Gomes Ribeiro
ERIKA DE ARAUJO CUNHA, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Angela Lang
ALINE BERTOLI, em vaga decorrente da demissão de Divannir Ribeiro
Barile
MENDONSA FERREIRA MOURA, em vaga decorrente da exoneração de
Vanessa Bernucci Pistelli
HELDER BRITO DE SA LOPES, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane
Aparecida Torres Araújo
RODRIGO BANDEIRA FONTES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Euzebio Januario de Brito, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº
5.100/2018, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
VICTORIA CATHARINA SINHORELLI, em vaga decorrente da exoneração de
Ricardo Amorim Gaefke, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelos Atos
nºs 8.884/2020 e 11.557/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
BRENO CARDOSO RAMOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Robson
Keynes e Silva
JOAO PEDRO COSTA SOARES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rosângela Simões
RAFAEL ARAMBURU CARDOSO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marisa Rodrigues Zoccal
MICHELE DE SOUZA CALIS, em vaga decorrente da aposentadoria de Alice
Hiroko Nariyoshi
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Rosinei Silva
ELISDAIRA MARILIA
FERNANDES DA SILVA,
em vaga
decorrente da
aposentadoria de Mirian Miyuki Ogihara Kamimura
VITOR VIEIRA ALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Edimar Guedes
de Oliveira Brito
EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Glauciete Castilho dos Reis Torres
RAFAEL VANI FAGUNDES, em vaga decorrente da aposentadoria de Iria de
Fatima Bezerra Pinho
INGRID CARREIRO CARLETTI, em vaga decorrente da aposentadoria de Inês
Aparecida de Paula
JAIRO HEITOR RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro
Cavlak
JANAINA DE SOUZA MACIEL, em vaga decorrente da aposentadoria de
Cleomar Ribeiro de Carvalho
CAMILA SANTOS COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos
Donizeti da Fonseca
TATIANA FAGUNDES FISCHER, em vaga decorrente da aposentadoria de Marli
Lopes da Mota
NATALIA FRANKLIN SILVA E CARVALHO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Eliane Costa Fragoso
LUCAS PERES BET, em vaga decorrente da aposentadoria de Estela Cristina
Martins Oliveira Leite
KELLY TAKAHASHI, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Paola Rezny
Gomide Piveti
MORGHANA LYRIO, em vaga decorrente
do falecimento de Silvio de
Carvalho
MARILIA SOUSA GUERRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Regina Miranda Musolino
RAFAEL DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Helza Fumie
Assanome
RENATA MEDICI MACEDO CANDEIAS, em vaga decorrente da aposentadoria
de Rosana Hatsumi Hatimine
MONICA FARIA CAMPOS GUIMARAES, em vaga decorrente da aposentadoria
de Eliana Calçada Barros da Silva
PATRICIA MENEGHINI DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Regina Maria Pinto Silva de Oliveira Cruz, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo
Ato nº 5.100/2018, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
OTAVIO AUGUSTO VAZ LYRA, em vaga decorrente da aposentadoria de José
Almir Silva
JESSIKA SOUZA STREJEVITCH, em vaga decorrente da aposentadoria de Elisa
Aparecida Azzi
TALLIEL RIBEIRO TEZELLI, em vaga decorrente da aposentadoria de Mônica
Vasconcelos dos Santos
LUCIO SERGIO DE PAULA GURGEL DO AMARAL FILHO, em vaga decorrente da
aposentadoria de Oswaldo Dias dos Santos
CAROLINA PINHO DE CASTRO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Mirtes Rossi
CAROLINA CASTRO SANTOS DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Neemias Gomes de Oliveira
RAFAEL KENDI HANADA, em vaga decorrente da exoneração de Luciana dos
Santos Ferreira
THATIANA ISABELA COLOMBO, em vaga decorrente da aposentadoria de Rita
de Cassia Estrela Balbo
GUILHERME ANDRADE BARBOSA, em vaga redistribuída, nos termos da
Resolução nº 251/2019, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
MAIROM ROSA TAMBARA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eulina
Silva de Araújo
LETICIA FERNANDES LAGROTTA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Valdelice Prudencio
GABRIEL VINAGRE MEDEIROS DE ARAUJO, em vaga decorrente da exoneração
de Igor Martins de Borba
JAILSON RAMOS SOUSA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de
Luciana Helena Dal'Mas Genga Carneiro
CAMILA NAGY, em vaga decorrente da aposentadoria de Vanda dos Santos
Perressim
JULIA LOPES LEMES, em vaga decorrente da aposentadoria de Anny Cristhinie
Guedes de Oliveira Gabanella
GIOVANA MARINO DA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Alice
Harumi Takeya
ERICA COSTA VAZ, em vaga decorrente da aposentadoria de Romeu de
Araujo Pinto
RENATA COSTA SABOIA COELHO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maristela Sandanelli da Silva
MAURO BRANGIONI DA SILVA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria
de Nilsa de Almeida
LARISSA GRECO DUARTE, em vaga decorrente da aposentadoria de Simone
Oliveira Gonçalves Scatamburlo
ALEF DE OLIVEIRA DIAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos
Alberto Antunes Vasconcelos
MAURICIO HOLANDA CAVALCANTI, em vaga decorrente da aposentadoria de
Paulo Roberto Christofoleti
FERNANDA PACHIEGA SILVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Neusa Chaves Guedes
CAROLINA MACHADO GHILARDI, em vaga decorrente da exoneração de Flávia
Kirschbaum
VITOR LIMA NAVA MARTINS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Dinalva Conceição Machado Costa, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas
pelo Ato nº 11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
ISADORA LIMA CALHEIROS LEAO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Jairo Luiz Peres, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº
11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
RAQUEL BERNAT ROCHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Jaime
Pereira da Silva, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº
11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
HEBER BELONI CAJADO SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Isaac Soares Gonçalves
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.071, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
HORTENCIA VIEIRA DA SILVA MONTEIRO MACIEL, em vaga decorrente da
vacância do cargo de Josecleyton Geraldo da Silva
MARCELO HENRIQUE
DE ALMEIDA RIBEIRO,
em vaga
decorrente da
aposentadoria de Maria Aparecida Pedrini Marcos
LUIZ PAULO DE FARIA MARINS, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina
de Fatima Bergamin
LUCAS BRUNETTI RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos
Alberto Silva Pires, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº
11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
WAGNER OLIVEIRA PEREIRA, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Nilson Vieira Moreno
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS NUNES, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Renata Nascimento Santos
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.042, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0003317-37.2023.4.03.8000-
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC
n.º 47/2005 e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, ao servidor FLORINDO DE
OLIVEIRA FILHO, RF n.º 209, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente
identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória
nº 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62, § 2.º da Lei n.º
8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos termos do art. 3.º da
Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º
8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional de qualificação (graduação),
previsto nos arts. 14, § 6.º, e 15, inciso VI, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, com redação da
Lei n.º 13.317/2016.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 5.062, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República,
e tendo
em vista o que
consta do Processo Administrativo
n.º 0031690-
78.2023.4.03.8000 - SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,
com proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art.
2.º da EC n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora
MAISA ELIZABETE DE PAULA, RF n.º 3035, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, com a vantagem pessoal nominalmente
identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida
Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art. 62,
§ 2.º da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos
termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998; com o adicional por tempo de serviço,
previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores; e com o adicional
de qualificação (especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º
11.416/2006, observado o decidido pelo STF no RE 638.115 e em cumprimento à
decisão judicial transitada em julgado, no processo n.º 0000292-57.2004.4.03.6100.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS

                            

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