DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
instaurarem Inquérito e o prazo de 90 dias dessa instauração para concluírem os seus
trabalhos.
Art. 3º Cumpra-se dando ciência aos designados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e encaminhe-se
para publicação em Diário Oficial.
THIAGO LEITE FRAGA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
PORTARIA CRN-7 Nº 115, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO,
resolve:
Contratar, para o cargo de livre provimento e demissão de ASSESSOR JURÍDICO,
o Sr. MARCIO NORONHA SEABRA FILHO, CPF ***.***.*52-90, para exercer a função de
ADVOGADO, CBO Nº 2410-05, do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, a partir
do dia 04 de setembro de 2023.
Fixar o salário mensal de R$ 3.500,00 (três e quinhentos reais), para carga
horária de 20 horas semanais. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 31, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo: Ampla Concorrência Código 200 - AUXILIAR
ADMINISTRATIVO: VINICIUS QUIRINO FERREIRA - 1º lugar - Auxiliara Administrativo;
GUSTAVO WESLEY SA FLORENTIM - 2º lugar - Auxiliar Administrativo; BRUNA FARIAS COSTA
- 3º lugar - Auxiliar Administrativo. Cota PPP Código 200 - AUXILIAR ADMINIST R AT I V O :
LETICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - 1º lugar - Auxiliar Administrativo. Ampla Concorrência
Código 201 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO: REINALDO SILVA AMORIM- 1º lugar - Agente de
Fiscalização.
Classificados na listagem final, para provimento de cargo pertencente ao
Quadro de Pessoal do CRO-MS, nos cargos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO e AGENTE DE
FISCALIZAÇÃO no município de Campo Grande/MS.
A convocação para inspeção médica e posse, suas normas e procedimentos,
será publicada em edital próprio, fixado no painel de publicações do CRO/MS e disponível
no site www.croms.org.br.
SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
PORTARIA DE DIRETORIA CRT-04 N° 160, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª
REGIÃO - CRT04 PR/SC, Técnico em Eletrônica WALDIR APARECIDO ROSA, no uso de suas
atribuições conferidas por lei, Considerando a Portaria de Diretoria nº 101, de 11 de
janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido do Assistente de Secretaria/Eventos MARCOS
RAPHAEL
BATISTA
GONÇALVES,
CPF
Nº
114.XXX.XXX-21,
lotado
no
Setor
de
Secretaria/Eventos, na função de Assistente de Secretaria/Eventos desde o dia 11 de
janeiro de 2023.
Art. 2º - Revogar a Portaria de Diretoria nº 101, de 11 de janeiro de 2023, e
demais disposições em contrário.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
WALDIR APARECIDO ROSA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições regimentais, nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020
e da Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, resolve tornar
pública a relação de aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento
e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não realização da Prova de Vida anual
referente ao mês de maio de 2023:
JORGE JOSE SOTERO - 265714 - ***136.527*** - APOSENTADO(A)
VICENTINA DE JESUS LUIZ - 265774 - ***848.927*** - APOSENTADO(A)
MARIA NAZARENA GOMES - 2548674 - ***742.807*** - PENSIONISTA
MARLENE GOMES DOS REIS - 5880939 - ***047.127*** - PENSISONISTA
O
restabelecimento do
pagamento
fica
condicionado à
efetivação
da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020
e da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020. Na hipótese de moléstia grave ou
impossibilidade de locomoção do aposentado e/ ou pensionista, o responsável deverá
entrar em contato com a Unidade de Gestão de Pessoas para se informar dos
procedimentos a serem adotados.
No caso de solicitação de agendamento de visita técnica em que o pagamento
esteja suspenso, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento do
provento, pensão ou reparação econômica do beneficiário, até que a visita técnica seja realizada
ou tenha transcorrido o prazo sem que o beneficiário apresente a documentação solicitada.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) do Colégio Pedro II fica localizada
no Campo de São Cristóvão, 177 - São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20921-903.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 99-PROGEP/UFMS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 1.310-RTR/UFMS, de 9 de março de 2023, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de
2012, e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020,
resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes
do mês de junho de 2023, que tiveram o pagamento dos proventos suspensos por
motivo de não comparecerem para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com
prazo até 31 de agosto de 2023, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91,
de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021:
.
NOME
M AT R Í C U L A
V Í N C U LO
.
Alvino Centuriao
043****
Aposentado
. Antonio Joao de Almeida
043****
Aposentado
. Brandina de Melo Bandeira
114****
Aposentado
. Eduardo Velasco de Barros
043****
Aposentado
. Eliza Ferreira
043****
Aposentado
. Guido Marks
043****
Aposentado
. Jadir Xavier
043****
Aposentado
. Jair Ferreira da Silva
043****
Aposentado
. Joao Pinto de Amorim
043****
Aposentado
. Julia Monge Hattene
043****
Aposentado
. Lindaura Caetano de Souza
043****
Aposentado
. Lucilene Pereira dos Santos Prado
043****
Aposentado
. Manoel Benedito Carvalho
043****
Aposentado
. Tania Gomes Alves de Souza Goncalves
114****
Aposentado
. Valencio Feliciano Nogueira
043****
Aposentado
. Wilson Elias Basmage
043****
Aposentado
. Yara Maria Passos Viana
054****
Aposentado
. Zenaide Teixeira de Carvalho
114****
Aposentado
. Elizeth Rocha de Melo
043****
Pensionista
. Judith Pereira da Silva Lima
043****
Pensionista
. Maria Aparecida Goncalves Araujo
043****
Pensionista
. Maria Beatriz da Silva
043****
Pensionista
. Marilene Moraes Coimbra
043****
Pensionista
. Marta Fernandes de Oliveira
043****
Pensionista
. Noemia Almeida de Souza
043****
Pensionista
. Rita Dizia de Castro
043****
Pensionista
. Sonia Morais Marques Luiz
043****
Pensionista
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento
do
interessado
à
agência
bancária
onde
recebe
seus
proventos,
devendo,
obrigatoriamente, encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na
Secretaria de Aposentadoria
e Pensão, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas
(Seap/Dipag/Progep), localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em
Campo Grande - MS, portando documentação pessoal com foto.
3. Demais informações poderão ser obtidas na Secretaria de Aposentadoria
e Pensão (Seap/Dipag/Progep) por meio dos telefones (67) 3345-7063 / 7081 / 7056,
ou ainda pelo e-mail: seap.progep@ufms.br.
GISLENE WALTER DA SILVA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CENTRALIZADORA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, pela impossibilidade
de contatar o empregado arrolado no Processo Disciplinar RS.0959.2022.C.500535, JEAN
VINICIUS DE FREITAS, CPF: 805.XXX.XXX-91; que se encontra em local incerto e não sabido;
NOTIFICA da decisão definitiva do Conselho Disciplinar que imputou penalidade de:
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA e imputação de
responsabilidade civil; Resolução CDR/GO T1 0050/2023 de 11/08/2023. V.S.ª deverá
contatar a Corregedoria da CAIXA, por meio da Caixa Postal GEAPD02@caixa.gov.br, no
prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a
Responsabilidade Civil imputada no valor de R$ 83.973,14 atualizado até 17/08/2023
conforme
parâmetros
do
TCU
disponíveis
no
endereço
https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada
por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). A ausência de
atendimento à presente notificação no prazo indicado caracteriza situação de
inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais
cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02;desconto
compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de
trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas
Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser
solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal reapdpo@caixa.gov.
CRISTIANE MARTINS MALONN
Coordenadora de Centralizadora
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
EDITAL DIAT-RPPU/INSS Nº 9, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI nº 35014.340303/2023-92, resolve:
Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas que terão o pagamento
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para
realizar a Prova de Vida Anual, referente aos aniversariantes de junho de 2023:
. Nome
Matrícula
Tipo
. ADELIA PAES XAVIER
5775019
Beneficiário de pensão
. ADENIR ARAUJO DE SOUZA
756366
Aposentado
. ADILES PEREIRA
2612011
Beneficiário de pensão
. ADIR MENDONCA LINS DE OLIVEIRA
6280226
Beneficiário de pensão
. ALBERTO JANCER DE AGUIAR SILVA
5583454
Beneficiário de pensão
. ALCI PEREIRA DOS SANTOS
5024986
Beneficiário de pensão
. ALICE MARIA KAMIENSKI
5633079
Beneficiário de pensão
. ALICE MARIA KAMIENSKI
949153
Aposentado
. ALMIR MILANESI
886966
Aposentado
. ALMIRA MARIA DE OLIVEIRA
533097
Aposentado
. ALUIZIO SEPULCRI
6801030
Beneficiário de pensão