DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 6.651, DE 3 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846197/2023-13-Karina Porpino Maia Toscano (Documento SEI: 9081035).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.653, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48071.846203/2023-32-ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA (Documento SEI: 9083974).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.654, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48077.803153/2023-49-TRES IRMAOS EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 9086664)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.655, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (321)
48054.832176/2023-29-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA (Documento SEI: 9090044)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 6.656, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (321)
48054.832178/2023-18-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA (Documento SEI: 9090151).
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 134/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(2613)
871.854/2021-GRANITOS CALABREZ LTDA
850.913/2021-WRISTON DA CUNHA SANTOS
830.625/2021-WELTON IZIDORIO DA SILVA
815.022/2021-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 135/2023
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
871.342/2002-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Portaria de Lavra nº 30/2018
890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Portaria de Lavra nº 58/2009
890.228/1981-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Portaria de Lavra nº 334/1995
008.348/1966-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A- Portaria de
Lavra nº 72.764/1973
803.858/1978-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A- Portaria de
Lavra nº479/2022
896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 238/2009
896.070/2002-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº163/2007
896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº04/2007
896.296/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº129/2011
890.151/1989-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 124/2011
896.438/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 481/2006
890.598/1992-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 244/2009
890.466/1992-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 226/2006
806.062/1975-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 205/1998
896.726/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 297/2005
890.306/1983-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 462/1995
990.057/1991-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Grupamento Mineiro nº 128/1992
807.047/1974-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de La nº 1536/1986
807.048/1974-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de Lavra nº 1535/1986
803.468/1978-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.- Portaria de Lavra nº 83/2020
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 137/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306)
844.071/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- DOU de
21/08/2023
868.113/2023-HRJ AGROPECUARIA LTDA- DOU de 21/08/2023
832.267/2023-SILVIO DA SILVA HORTA- DOU de 21/08/2023
832.266/2023-SILVIO DA SILVA HORTA- DOU de 21/08/2023
832.265/2023-SILVIO DA SILVA HORTA- DOU de 21/08/2023
832.264/2023-ADIVANO NERY TEIXEIRA- DOU de 21/08/2023
832.263/2023-ADIVANO NERY TEIXEIRA- DOU de 21/08/2023
832.262/2023-ADIVANO NERY TEIXEIRA- DOU de 21/08/2023
832.261/2023-JORGE PEREIRA MARQUES- DOU de 21/08/2023
832.260/2023-JORGE PEREIRA MARQUES- DOU de 21/08/2023
832.259/2023-JORGE PEREIRA MARQUES- DOU de 21/08/2023
871.277/2023-COBUCCIO MINERADORA LTDA - ME- DOU de 21/08/2023
866.551/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 21/08/2023
866.550/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 21/08/2023
866.549/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 21/08/2023
866.548/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de 21/08/2023
868.112/2023-WILSON SILVA PINTO- DOU de 21/08/2023
866.544/2021-S.
PLAN
SERVICO 
ADMINISTRATIVO
E
DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO EIRELI- DOU de 12/05/2021
870.697/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- DOU de 24/05/2022
864.512/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- DOU de 02/01/2023
844.007/2023-LEONARDO ZIDANY ARAÚJO ROCHA- DOU de 27/01/2023
803.033/2023-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA- DOU de 28/02/2023
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 139/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
848.031/2023-MINERAÇÃO SERRANA LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
820.012/2023-ESTHER RODRIGUES-O
SUPERINTENDENTE DE
OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
850.977/2022-CLAUDIO HARUO OKUYAMA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
872.058/2022-RICARDO ALMEIDA SOUZA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
832.796/2022-CLEAR MINERACAO LTDA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
860.874/2022-JOVELINO RIBEIRO DA SILVA-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
832.016/2022-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE
TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições
regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos decisórios
constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro sistêmico do
REPEM.
832.051/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI-O SUPERINTENDENTE
DE OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das
atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos
decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro
sistêmico do REPEM.
871.689/2022-PEDRA
CINZA
MINERACAO LTDA.-O
SUPERINTENDENTE
DE
OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das
atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos
decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro
sistêmico do REPEM.
871.856/2022-PEDRA
CINZA
MINERACAO LTDA.-O
SUPERINTENDENTE
DE
OUTORGA DE TITULOS MINERARIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das
atribuições regimentais dispostas na Resolução n° 102, de 13 de abril de 20222, ratifica os atos
decisórios constantes neste processo, até a presente data, objetivando correção de erro
sistêmico do REPEM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
861.860/2021-JOVELINO RIBEIRO DA SILVA
831.960/2022-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA.
832.017/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
871.652/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
871.651/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.
850.627/2022-CLAUDIO HARUO OKUYAMA
848.020/2023-MINERAÇÃO SERRANA LTDA
820.599/2022-ESTHER RODRIGUES
871.925/2022-RICARDO ALMEIDA SOUZA
832.792/2022-CLEAR MINERACAO LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 136/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
832.267/2023-SILVIO DA SILVA HORTA
832.266/2023-SILVIO DA SILVA HORTA
832.265/2023-SILVIO DA SILVA HORTA
832.264/2023-ADIVANO NERY TEIXEIRA
832.263/2023-ADIVANO NERY TEIXEIRA
832.262/2023-ADIVANO NERY TEIXEIRA
832.261/2023-JORGE PEREIRA MARQUES
832.260/2023-JORGE PEREIRA MARQUES
832.259/2023-JORGE PEREIRA MARQUES
871.277/2023-COBUCCIO MINERADORA LTDA - ME
866.551/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
866.550/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
866.549/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
866.548/2023-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
868.112/2023-WILSON SILVA PINTO
866.544/2021-S. PLAN SERVICO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI
870.697/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA
864.512/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA
844.007/2023-LEONARDO ZIDANY ARAÚJO ROCHA
803.033/2023-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente