DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 0403070104
EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA DURAL COMPLEXA DO SISTEMA NERVOSO
CENTRAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403070112
EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA DURAL SIMPLES DO SISTEMA NERVOSO
CENTRAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403070120
EMBOLIZAÇÃO
DE
MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA
INTRAPARENQUIMATOSA
DO
SISTEMA
NERVOSO CENTRAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403070139
EMBOLIZAÇÃO DE TUMOR INTRA-CRANIANO OU DA CABEÇA E PESCOÇO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403070147
TRATAMENTO DE ANEURISMA GIGANTE POR OCLUSÃO DO VASO PORTADOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403070155
EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403070163
EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403080010
IMPLANTE DE ELETRODO PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403080029
IMPLANTE DE GERADOR DE PULSOS P/ARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL (INCLUI CONECTOR)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403080037
IMPLANTE INTRAVENTRICULAR DE BOMBA DE INFUSÃO DE FARMACOS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403080045
MIECTOMIA SUPERSELETIVA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403080053
NEUROTOMIA SUPERSELETIVA PARA MOVIMENTOS ANORMAIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403080061
NUCLEOTRACTOMIA TRIGEMINAL E/OU ESPINAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403080070
TRATAMENTO DE DOR POR ESTEREOTAXIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403080088
TRATAMENTO DE MOVIMENTO ANORMAL POR ESTEREOTAXIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403080096
TRATAMENTO DE MOVIMENTO ANORMAL POR ESTEREOTAXIA COM MICRO-REGISTRO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403080100
TROCA DE GERADOR DE PULSOS PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404010148
IMPLANTE COCLEAR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404010563
T I R EO P L A S T I A
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404010571
CIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR UNILATERAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404010580
CIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR BILATERAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404010598
CIRURGIA PARA REVISÃO DO IMPLANTE COCLEAR SEM DISPOSITIVO INTERNO DO IMPLANTE
CO C L EA R
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404010601
CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO - 1º TEMPO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404010610
CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO - 2º TEMPO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404010628
CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO ÓSSO UNILATERAL - TEMPO ÚNICO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404010636
CIRURGIA PARA REVISÃO DA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404010644
CIRURGIA PARA REIMPLANTAÇÃO DA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO ÓSSO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404010652
CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO ÓSSO BILATERAL - TEMPO ÚNICO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404030017
ALONGAMENTO DE COLUMELA EM PACIENTE COM ANOMALIAS CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404030033
OSTEOTOMIA DE MAXILA EM PACIENTES COM ANOMALIA CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404030041
MICROCIRURGIA OTOLÓGICA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404030106
PALATOPLASTIA PRIMÁRIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404030122
LABIOPLASTIA SECUNDÁRIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404030130
RINOSEPTOPLASTIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404030157
RECONSTRUÇÃO TOTAL DE LÁBIO EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404030165
RINOPLASTIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404030173
SEPTOPLASTIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404030190
TIMPANOPLASTIA
EM
PACIENTE
COM
ANOMALIA CRÂNIO
E
BUCOMAXILOFACIAL
(UNI
/
B I L AT E R A L )
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0404030220
IMPLANTE OSTEOINTEGRADO EXTRA-ORAL BUCO-MAXILO-FACIAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010013
ABERTURA DE COMUNICAÇÃO INTER-ATRIAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010021
ABERTURA DE ESTENOSE AORTICA VALVAR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010030
ABERTURA DE ESTENOSE PULMONAR VALVAR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010048
AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRICULO DIREITO E/OU RAMOS PULMONARES
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010056
AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010064
ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR BIDIRECIONAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010072
ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR TOTAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010080
ANASTOMOSE SISTEMICO-PULMONAR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010099
BANDAGEM DA ARTÉRIA PULMONAR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010137
CORREÇÃO DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA TORACO-ABDOMINAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010153
CORREÇÃO DE ATRESIA PULMONAR E COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010161
CORREÇÃO DE ÁTRIO ÚNICO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010170
CORREÇÃO DE BANDA ANÔMALA DO VENTRÍCULO DIREITO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010188
CORREÇÃO DE COARCTAÇÃO DA AORTA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010196
CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010200
CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTER-VENTRICULAR E INSUFICIÊNCIA AORTICA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas