DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 0403010357
TREPANAÇÃO CRANIANA PARA PUNÇÃO OU BIÓPSIA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403010390
DRENAGEM LIQUÓRICA LOMBAR EXTERNA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403020018
ENXERTO MICROCIRURGICO DE NERVO PERIFERICO (2 OU MAIS NERVOS)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403020026
ENXERTO MICROCIRÚRGICO DE NERVO PERIFÉRICO (ÚNICO NERVO)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403020034
MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM EXPLORAÇÃO E NEUROLISE
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403020042
MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM MICROENXERTIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403020050
MICRONEUROLISE DE NERVO PERIFERICO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403020069
MICRONEURORRAFIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403020093
NEUROTOMIA SELETIVA DE TRIGEMEO E OUTROS NERVOS CRANIANOS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403020115
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRÚRGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403020131
TRATAMENTO MICROCIRÚRGICO DE TUMOR DE NERVO PERIFÉRICO / NEUROMA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403030013
CRANIOTOMIA PARA BIOPSIA ENCEFÁLICA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403030021
CRANIOTOMIA PARA BIOPSIA ENCEFALICA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403030030
CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE TUMOR CEREBRAL INCLUSIVO DA FOSSA POSTERIOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403030048
CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE TUMOR INTRACRANIANO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403030056
CRANIECTOMIA POR TUMOR OSSEO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403030064
HIPOFISECTOMIA TRANSESFENOIDAL POR TECNICA COMPLEMENTAR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403030080
MICROCIRURGIA DE TUMOR INTRADURAL E EXTRAMEDULAR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403030099
MICROCIRURGIA DE TUMOR MEDULAR COM TECNICA COMPLEMENTAR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403030102
MICROCIRURGIA DE TUMOR MEDULAR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403030110
MICROCIRURGIA PARA BIOPSIA DE MEDULA ESPINHAL OU RAIZES
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403030129
MICROCIRURGIA PARA TUMOR DA BASE DO CRANIO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403030137
MICROCIRURGIA PARA TUMOR DE ÓRBITA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403030145
MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403030153
MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403030161
RESSECÇÃO DE TUMOR RAQUIMEDULAR EXTRADURAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403040019
ANASTOMOSE VASCULAR EXTRA / INTRACRANIANA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403040027
DESCOMPRESSÃO NEUROVASCULAR DE NERVOS CRANIANOS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403040051
MICROCIRURGIA PARA MALFORMAÇÃO ARTÉRIO-VENOSA CEREBRAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403040078
MICROCIRURGIA VASCULAR INTRACRANIANA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403040086
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA CAROTÍDEO-CAVERNOSA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403040094
MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403040108
MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403040116
MICROCIRURGIA P/ARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MENOR QUE 1,5 CM
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403040124
MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MENOR QUE 1,5 CM
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403050030
BLOQUEIOS PROLONGADOS DE SISTEMA NERVOSO PERIFÉRICO / CENTRAL COM BOMBA DE
I N F U S ÃO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403050049
CORDOTOMIA / MIELOTOMIA POR RADIOFREQUENCIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403050057
IMPLANTE INTRATECAL DE BOMBA DE INFUSÃO DE FÁRMACOS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403050065
MICROCIRURGIA COM CORDOTOMIA / MIELOTOMIA A CÉU ABERTO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403050073
MICROCIRURGIA COM RIZOTOMIA A CÉU ABERTO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403050090
RIZOTOMIA PERCUTANEA COM BALÃO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403050103
RIZOTOMIA / NEUROTOMIA PERCUTÂNEA POR RADIOFREQUÊNCIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403050154
TRATAMENTO DE LESAO DO SISTEMA NEUROVEGETATIVO POR AGENTES QUIMICOS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403050162
TRATAMENTO
ABLATIVO
POR
ESTEREOTAXIA
EM ESTRUTURA
PROFUNDA
DE
SNC
PARA
TRATATAMENTO DE MOVIMENTOS ANORMAIS OU CONTROLE DA DOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403060010
EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO BILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS
(INCLUI VÍDEO-ELETROENCEFALOGRAMA)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403060028
EXPLORAÇÃO
DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA
PARA
IMPLANTAÇÃO
UNILATERAL DE
ELETRODOS
SUBDURAIS (INCLUI VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403060036
MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA COM MONITORAMENTO INTRAOPERATÓRIO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403060044
MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA SEM MONITORAMENTO INTRA-OPERATÓRIO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403060052
MICROCIRURGIA PARA LOBÉCTOMIA TEMPORAL / AMIGDALO-HIPOCAMPECTOMIA SELETIVA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403060060
MICROCIRURGIA PARA RESSECCAO MULTILOBAR / HEMISFERECTOMIA / CALOSOTOMIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403060079
MICROCIRURGIA
PARA
RESSECÇÃO
UNILOBAR
EXTRATEMPORAL
COM
MONITORAMENTO
I N T R AO P E R AT O R I O
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0403070040
EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403070058
EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO LARGO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403070082
EMBOLIZAÇÃO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA DA CABEÇA E PESCOÇO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0403070090
EMBOLIZAÇÃO DE FÍSTULA CAROTIDO-CAVERNOSA DIRETAS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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