DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 0406010838
RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010846
RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA C/ TUBO VALVADO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010854
REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010862
REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010870
REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO MULTI-SITIO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010889
RESSECÇÃO DE ENDOMIOCARDIOFIBROSE
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406010897
RESSECÇÃO DE MEMBRANA SUB-AÓRTICA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406010900
RESSECÇÃO DE TUMOR INTRACARDÍACO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406010927
REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA COM USO DE EXTRACÓRPOREA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406010935
REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406010943
REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406010951
REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406010986
TROCA DE AORTA ASCENDENTE
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406010994
TROCA DE ARCO AÓRTICO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406011001
TROCA DE CONJUNTO DO SEIO CORONÁRIO NO MARCAPASSO MULTI-SITIO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406011010
TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR TRANSVENOSO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406011028
TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR NO CARDIO-DESFIBRILADOR MULTI-SITIO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406011036
TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406011044
TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011052
TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO EM CARDIO-DESFIBRILADOR DE CAMARA DUPLA
TRANSVENOSO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011079
TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO NO CARDIO-DESFIBRILADOR MULTI-SITIO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011087
TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO NO MARCAPASSO MULTI-SITIO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011095
TROCA DE ELETRODOS DE SEIO CORONÁRIO NO CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR MULTI-SITIO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406011109
TROCA DE GERADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR DE CÂMARA ÚNICA / DUPLA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406011117
TROCA DE GERADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR MULTI-SITIO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406011125
TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011133
TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011141
TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO MULTI-SITIO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011150
TROCA DE GERADOR E DE ELETRODO DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011168
TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIO-DESFIBRILADOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011176
TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIO-DESFIBRILADOR MULTISITIO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011184
TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011192
TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS NO MARCAPASSO MULTI-SITIO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011206
TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011214
UNIFOCALIZAÇÃO DE RAMOS DA ARTÉRIA PULMONAR C/ CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011222
UNIFOCALIZAÇÃO DE RAMOS DA ARTÉRIA PULMONAR S/ CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011230
ANASTOMOSE SISTEMICO PULMONAR COM CEC
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011249
CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA COM CEC
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011257
CORREÇÃO DE CORONARIA ANOMALA (19 A 110)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406011265
ABERTURA DE ESTENOSE AORTICA VALVAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011273
ABERTURA DE ESTENOSE PULMONAR VALVAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011281
AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO DIREITO E/OU RAMOS PULMONARES (CRIANÇA E
A D O L ES C E N T E )
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406011290
AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406011303
ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR BIDIRECIONAL (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406011311
ANASTOMOSE SISTEMICO-PULMONAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406011320
BANDAGEM DA ARTERIA PULMONAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
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. 0406011338
CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011346
CORRECAO DE DRENAGEM ANOMALA DO RETORNO SISTEMICO (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011354
CORREÇÃO
DE
DRENAGEM
ANOMALA
PARCIAL 
DE
VEIAS
PULMONARES
(CRIANÇA
E
A D O L ES C E N T E )
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011362
CORRECAO DE ESTENOSE MITRAL CONGENITA (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011370
CORREÇÃO DE ESTENOSE SUPRA-AÓRTICA (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011389
CORRECAO DE FISTULA AORTO-CAVITARIAS (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011397
CORREÇÃO DE HIPERTROFIA SEPTAL ASSIMETRICA (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011400
CORRECAO DE INSUFICIENCIA DA VALVULA TRICUSPIDE (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406011419
CORRECAO DE INSUFICIENCIA MITRAL CONGENITA (CRIANÇA E ADOLESCENTE)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas