DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 0406040060
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (COM STENT NÃO RECOBERTO)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406040079
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (COM STENT RECOBERTO)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406040087
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO / TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (SEM
STENT)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406040095
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO OU TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (CO M
STENT NÃO RECOBERTO)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406040109
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS COM STENT NÃO RECOBERTO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406040117
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS COM STENT RECOBERTO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406040125
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS / RENAIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406040133
ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DOS VASOS DO PESCOÇO / TRONCOS SUPRA-
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406040141
COLOCAÇÃO PERCUTÂNEA DE FILTRO DE VEIA CAVA (NA TROMBOSE VENOSA PERIFÉRICA E
EMBOLIA PULMONAR)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406040150
CORREÇÃO
ENDOVASCULAR
DE
ANEURISMA
/ DISSECÇÃO
DA
AORTA
ABDOMINAL
COM
ENDOPRÓTESE RETA / CÔNICA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406040168
CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA ABDOMINAL E ILÍACAS COM
ENDOPRÓTESE BIFURCADA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406040176
CORREÇÃO
ENDOVASCULAR
DE
ANEURISMA
/ DISSECÇÃO
DA
AORTA
TORÁCICA
COM
ENDOPRÓTESE RETA OU CÔNICA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406040184
CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DAS ILÍACAS COM ENDOPRÓTESE
TUBULAR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406040192
EMBOLIZAÇÃO ARTERIAL DE HEMORRAGIA DIGESTIVA (INCLUI PROCEDIMENTO ENDOSCÓ P I CO
E/OU ESTUDO ANGIOGRÁFICO)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406040206
EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO VASCULAR ARTÉRIO-VENOSA (INCLUI ESTUDO ANGIOG R Á F I CO ) Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406040214
EMBOLIZAÇÃO
DE
MALFORMAÇÃO
VASCULAR
POR
PUNÇÃO
DIRETA
(INCLUI
DROGAS
E M B O L I Z A N T ES )
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406040222
FECHAMENTO PERCUTÂNEO DE FISTULAS ARTERIOVENOSAS COM LIBERAÇÃO DE COILS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas
de Cirurgias Eletivas
. 0406040265
IMPLANTAÇÃO DE
SHUNT INTRA-HEPÁTICO
PORTO-SISTÊMICO (TIPS)
COM STENT
NÃO
R ECO B E R T O
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406040273
OCLUSÃO PERCUTÂNEA ENDOVASCULAR DE ARTÉRIA / VEIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406040281
RECONSTRUÇÃO DA BIFURCAÇÃO AORTO-ILÍACA COM ANGIOPLASTIA E STENTS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406040290
TRATAMENTO
DE
EPISTAXE
POR EMBOLIZAÇÃO
(INCLUI
ESTUDO
ANGIOGRÁFICO
E/OU
E N D O S CÓ P I CO )
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406040303
TRATAMENTO DE HEMATURIA OU SANGRAMENTO GENITAL POR EMBOLIZAÇÃO (INCLUI ESTUDO
ANGIOGRÁFICO E/OU ENDOSCÓPICO)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406040311
TRATAMENTO
DE
HEMOPTISE
POR
EMBOLIZAÇÃO
PERCUTÂNEA
(INCLUI
ESTUDO
A N G I O G R Á F I CO )
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406040320
TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE FISTULAS ARTERIOVENOSAS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406040338
TRATAMENTO ENDOVASCULAR DO PSEUDOANEURISMA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406050015
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO DIAGNÓSTICO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406050023
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE FLUTTER ATRIAL)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406050031
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL DIREITA)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406050040
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA POR REENTR A DA
NODAL
DE
VIAS ANÔMALAS
DIREITAS,
DE
TV
IDIOPÁTICA,
DE VENTRÍCULO
DIREITO
E
VENTRÍCULO ESQUERDO).
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406050058
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DO NÓDULO ARCHOV-TAWARA)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406050066
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DAS VIAS ANÔMALAS MÚLTIPLAS)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406050074
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE FIBRILAÇÃO ATRIAL)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406050082
ESTUDO
ELETROFISIOLÓGICO
TERAPÊUTICO
II
(ABLAÇÃO
DE
TAQUICARDIA
ATRIAL
C I C AT R I C I A L )
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406050090
ESTUDO
ELETROFISIOLÓGICO
TERAPÊUTICO
II
(ABLAÇÃO
DE
TAQUICARDIA
ATRIAL
C I C AT R I C I A L )
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406050104
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL ES Q U E R DA )
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406050112
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO
TERAPÊUTICO II
(ABLAÇÃO DE
TAQUICARDIA VENTRICULAR
IDIOPÁTICA DO SEIO DE VALSALVA ESQUERDO)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406050120
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO
TERAPÊUTICO II
(ABLAÇÃO DE
TAQUICARDIA VENTRICULAR
SUSTENTADA COM CARDIOPATIA ESTRUTURAL)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0406050139
ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE VIAS ANÔMALAS ESQUERDA S )
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0407010122
GASTRECTOMIA COM OU SEM DESVIO DUODENAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0407010173
GASTROPLASTIA COM DERIVAÇÃO INTESTINAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0407010181
GASTROPLASTIA VERTICAL COM BANDA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0407010360
GASTRECTOMIA VERTICAL EM MANGA (SLEEVE)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0407010378
TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS CIRURGICA POS- CIRURGIA BARIÁTRICA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0407010386
CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0407020080
COLECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408010010
ARTRODESE DE GRANDES ARTICULAÇÕES ESCAPULO-TORÁCICAS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408010029
ARTRODESE DE GRANDES ARTICULAÇÕES ESCAPULO-UMERAIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408010037
ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL (NÃO CONVENCIONAL)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408010053
ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL TOTAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408010061
ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL TOTAL - REVISÃO / RECONSTRUÇÃO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408010088
DESARTICULAÇÃO INTERESCAPULO-TORÁCICA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408020067
ARTROPLASTIA DE PUNHO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas