DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 0408020075
ARTROPLASTIA TOTAL DE COTOVELO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408020083
ARTROPLASTIA TOTAL DE COTOVELO (REVISAO / RECONSTRUCAO)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030011
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORÁCICA POSTERIOR CINCO NIVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030020
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR UM NÍVEL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030038
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR DOIS NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030046
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR SEIS NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030054
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR TRES NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030062
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRÊS NIVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030070
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR DOIS NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030089
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 VIA TRANS-ORAL / EXTRA-ORAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030097
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR CINCO NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030100
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR QUATRO NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030119
ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR UM NÍVEL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030127
ARTRODESE CERVICAL POSTERIOR C1-C2
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030135
ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL UM NÍVEL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030143
ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DOIS NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030151
ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL QUATRO NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030160
ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL TRES NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030178
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C2) POSTERIOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030186
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C3)POSTERIOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030194
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C4)POSTERIOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030208
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C5) POSTERIOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030216
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C6)POSTERIOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030224
ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C7) POSTERIOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030232
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NÍVEL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030240
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR DOIS NIVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030259
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR, TRES NIVEIS,
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030267
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR UM NÍVEL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030275
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR TRÊS NIVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030283
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030291
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NÍVEIS,
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030305
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO NÍVEIS,
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030313
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS NÍVEIS,
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030321
ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE NIVEIS,
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030330
COSTO-TRANSVERSEC TOMIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030348
COSTOPLASTIA (3 OU MAIS COSTELAS)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030356
DESCOMPRESSÃO DA JUNÇÃO CRANIO-CERVICAL VIA TRANSORAL / RETROFARINGEA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030364
DESCOMPRESSÃO OSSEA NA JUNÇÃO CRANIO-CERVICAL VIA POSTERIOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030372
DESCOMPRESSÃO OSSEA NA JUNÇÃO CRANIO-CERVICAL VIA POSTERIOR C/ DUROPLASTIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030380
DISCECTOMIA CERVICAL /
LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR
(1 NÍVEL C/
M I C R O S CÓ P I O )
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030410
DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS OU MAIS NÍVEIS
C/ MICROSCÓPIO)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030429
DISCECTOMIA CERVICAL ANTERIOR (ATÉ 2 NÍVEIS C/ MICROSCÓPIO)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030453
DISCECTOMIA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR (C/ 2 OU MAIS NÍVEIS)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030461
DISCECTOMIA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR (1 NÍVEL)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030500
RESSECÇÃO DE 2 OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS CERVICAIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030518
RESSECÇÃO DE 2 OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS TORACO-LOMBO-SACROS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030550
RESSECÇÃO DE UM CORPO VERTEBRAL CERVICAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030569
RESSECÇÃO DE UM CORPO VERTEBRAL TORACO-LOMBO-SACRO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030577
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA CERVICAL POR VIA ANTERIOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030585
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA CERVICAL POR VIA POSTERIOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030593
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030615
REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTOSE DA COLUNA TORACO-
LOMBO-SACRA ANTERIOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030623
REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA CERVICAL
POSTERIOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030631
REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA TORACO -
LOMBO-SACRA POSTERIOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030640
REVISÃO DE ARTRODESE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDOARTORSE DA COLUNA CERVICAL
ANTERIOR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas