DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023090500084
84
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 0408030658
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERO-POSTERIOR NOVE OU
MAIS NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030666
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR OITO NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030674
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR QUATRO NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030682
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR CINCO NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030690
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR POSTERIOR ATÉ OITO
NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030704
VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO EM UM NÍVEL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030712
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SEIS NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030720
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SETE NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030739
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR OITO NIVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030747
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA NIVEL C1 - C2 POR VIA ANTERIOR (OSTEOSSINTESE)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030763
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR NOVE NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030771
TRATAMENTO CIRÚRGICO DESCOMPRESSIVO AO NÍVEL DO DESFILADEIRO TORACICO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030780
VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO DOIS NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030798
VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO TRES NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030801
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOZE NIVEIS OU
MAIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030810
TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030828
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR ONZE NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030836
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR DOIS NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030844
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR TRÊS NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030852
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR CINCO NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030860
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SEIS NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030879
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRÊS NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030887
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR QUATRO NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030895
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOIS NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030909
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SETE NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408030917
ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORÁCICA POSTERIOR QUATRO NÍVEIS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408040033
ARTRODESE DE ARTICULAÇÕES SACROILIACAS
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408040041
ARTROPLASTIA DE QUADRIL (NÃO CONVENCIONAL)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408040068
ARTROPLASTIA TOTAL DE CONVERSÃO DO QUADRIL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408040076
ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408040092
ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408040157
OSTEOTOMIA DA PELVE
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408040173
REDUÇÃO INCRUENTA C/ MANIPULAÇÃO DE LUXAÇÃO ESPONTÂNEA / PROGRESSIVA DO
QUADRIL COM APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CONTENÇÃO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408050047
ARTROPLASTIA DE JOELHO (NÃO CONVENCIONAL)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408050055
ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISÃO / RECONSTRUÇÃO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408050063
ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408050071
ARTROPLASTIA UNICOMPARTIMENTAL PRIMARIA DO JOELHO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408050403
TRANSPLANTE DE MENISCO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408050411
TRANSPOSIÇÃO DA FIBULA PARA A TIBIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408050756
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TALO VERTICAL
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408050772
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO INVETERADO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408060026
ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408060034
ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE ÓSSEO DE OSSOS LONGOS (EXCETO DA MÃO E DO PÉ)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408060239
RESSECÇÃO DE TUMOR E RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO MICROCIRÚRGICO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408060247
RESSECÇÃO DE TUMOR E RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO NÃO MICROCIRÚRGICO (EXCETO MÃO
E PÉ)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408060255
RESSECÇÃO DE TUMOR E RECONSTRUÇÃO C/ TRANSPORTE ÓSSEO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408060263
RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO C/ SUBSTITUIÇÃO (ENDOPRÓTESE)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408060271
RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO C/ ENXERTO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408060280
RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO NÃO MICROCIRÚRGICO (APENAS
MÃO E PÉ)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408060298
RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO POR DESLIZAMENTO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408060492
TRANSPLANTE DO HALUX P/ O POLEGAR
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408060506
TRANSPLANTE DO SEGUNDO PODODÁCTILO PARA POLEGAR / QUALQUER OUTRO DEDO DA
M ÃO
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408060514
TRANSPLANTE MÚSCULO-CUTÂNEO C/ MICRO-ANASTOMOSE NO TRONCO / EXTREMIDADE
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408060522
TRANSPLANTE
OSTEO-MÚSCULO-CUTÂNEO
C/
MICRO-ANASTOMOSE
NO
TRONCO
OU
E X T R E M I DA D ES
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0408060646
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE MÃO OU PÉ EM FENDA / DEDO BÍFIDO / MACRODACTILIA /
POLIDAC TILIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas