DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 0416040284
IMPLANTAÇÃO ENDOSCÓPICA DE STENT ESOFÁGICO
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. 0416040292
PERITONECTOMIA EM ONCOLOGIA
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. 0416050018
AMPUTAÇÃO ABDOMINO-PERINEAL DE RETO EM ONCOLOGIA
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. 0416050026
COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM ONCOLOGIA
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. 0416050034
COLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
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. 0416050050
EXCISÃO LOCAL DE TUMOR DO RETO EM ONCOLOGIA
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. 0416050077
RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL EM ONCOLOGIA
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. 0416050093
EXENTERAÇÃO PÉLVICA POSTERIOR EM ONCOLOGIA
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. 0416050107
EXENTERAÇÃO PÉLVICA TOTAL EM ONCOLOGIA
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. 0416050115
PROCTOCOLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA
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. 0416060013
AMPUTAÇÃO CÔNICA DE COLO DE ÚTERO COM COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA
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. 0416060021
ANEXECTOMIA UNI / BILATERAL EM ONCOLOGIA
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. 0416060030
COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA
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. 0416060056
HISTERECTOMIA COM RESSECÇÃO DE ÓRGÃOS CONTÍGUOS EM ONCOLOGIA
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. 0416060064
HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA
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. 0416060080
TRAQUELECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA
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. 0416060099
VULVECTOMIA TOTAL AMPLIADA C/ LINFADENECTOMIA EM ONCOLOGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
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. 0416060102
VULVECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
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. 0416060110
HISTERECTOMIA COM OU SEM ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) EM ONCOLOGIA
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. 0416060129
LAPAROTOMIA PARA AVALIAÇÃO DE TUMOR DE OVÁRIO EM ONCOLOGIA
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. 0416080014
EXCISÂO E ENXERTO DE PELE EM ONCOLOGIA
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. 0416080030
EXCISÃO E SUTURA COM PLASTICA EM Z NA PELE EM ONCOLOGIA
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. 0416080081
RECONSTRUÇÃO COM RETALHO MIOCUTÂNEO (QUALQUER PARTE) EM ONCOLOGIA
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. 0416080090
RECONSTRUÇÃO POR MICROCIRURGIA (QUALQUER PARTE) EM ONCOLOGIA
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. 0416080111
RECONSTRUÇÃO COM RETALHO OSTEOMIOCUTÂNEO EM ONCOLOGIA
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. 0416080120
EXTIRPAÇÃO MÚLTIPLA DE
LESÃO DA PELE OU TECIDO
CELULAR SUBCUTÂNEO EM
O N CO LO G I A
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. 0416090010
AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE MEMBROS INFERIORES EM ONCOLOGIA
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. 0416090028
AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE MEMBROS SUPERIORES EM ONCOLOGIA
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. 0416090036
HEMIPELVECTOMIA EM ONCOLOGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
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. 0416090079
SACRALECTOMIA (ENDOPELVECTOMIA) EM ONCOLOGIA
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. 0416090109
RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO COM SUBSTITUIÇÃO (ENDOPRÓTESE) OU COM RECONSTRUÇÃO
E FIXAÇÃO EM ONCOLOGIA
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. 0416090117
DESARTICULAÇÃO INTERESCAPULO-TORÁCICA EM ONCOLOGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
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. 0416090125
DESARTICULAÇÃO ESCAPULO-TORÁCICA INTERNA EM ONCOLOGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
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. 0416090133
RESSECÇÃO DE TUMOR DE PARTES MOLES EM ONCOLOGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0416110010
LOBECTOMIA PULMONAR EM ONCOLOGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
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. 0416110029
PNEUMOMECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0416110037
TORACECTOMIA COMPLEXA EM ONCOLOGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
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. 0416110045
TORACECTOMIA SIMPLES EM ONCOLOGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0416110053
TORACOTOMIA EXPLORADORA EM ONCOLOGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0416110061
SEGMENTECTOMIA PULMONAR EM ONCOLOGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0416110070
RESSECÇAO PULMONAR EM CUNHA EM ONCOLOGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0416110088
TIMECTOMIA EM ONCOLOGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0416120024
MASTECTOMIA RADICAL COM LINFADENECTOMIA AXILAR EM ONCOLOGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0416120032
MASTECTOMIA SIMPLES EM ONCOLOGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0416120040
RESSECÇÃO DE LESÃO NÃO PALPÁVEL DE MAMA COM MARCAÇÃO EM ONCOLOGIA (POR
MAMA)
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
Filas de Cirurgias Eletivas
. 0416120059
SEGMENTECTOMIA/QUADRANTECTOMIA/SETORECTOMIA DE MAMA EM ONCOLOGIA
Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de
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SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS Nº 48, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II)
do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro
de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do
Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder, com base nos respectivos processos administrativos, Registro Único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais
Médicos para o Brasil, aos médicos intercambistas indicados na lista constante do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Os Registro Únicos para o exercício da medicina - RMS expedidos aos médicos intercambistas tem validade a partir da data de início das atividades, conforme
Anexo desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA