DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.351, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e, por consequente,
cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua
publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
HENVI INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 19.298.100/0001-74
MEKAL AC-10
25351.064823/2017-01 / 361900017
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0516217232
MEKAL K-350 CL
25351.270081/2015-08 / 361900003
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0516634232
MEKAL PA-200
25351.959367/2016-15 / 361900014
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0517558238
MEKAL SAN-P15
25351.588778/2018-16 / 361900018
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0517621231
--------------------------------------
MEKAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 91.007.609/0001-48
MEKAL R1
25351.350286/2023-17 / 319800033
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0565781235
MEKAL SAN-P15
25351.350130/2023-36 / 319800031
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0565615238
MEKAL AC-10
25351.350063/2023-50 / 319800030
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0565543237
--------------------------------------
HENVI INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 19.298.100/0001-74
MEKAL R1
25351.400624/2015-51 / 361900010
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por
Transferência de Titularidade / 0517483238
--------------------------------------
MEKAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 91.007.609/0001-48
MEKAL PA-200
25351.350278/2023-71 / 319800032
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0565773232
MEKAL K-350 CL
25351.349839/2023-99 / 319800029
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
0565301233
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.352, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
INSDUSTRIA E COMERCIO LUCIA LTDA-ME / 26.942.920/0001-12
DESINFETANTE LÚCIA
25351.411337/2016-01 / 332310004
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0637315235
--------------------------------------
DEXTER 
LATINA 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
LTDA 
/
01.401.828/0001-14
STRAIK ELETRIK
25351.179674/2004-19 / 323400004
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0641367236
--------------------------------------
AUTOLIMPE INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 10.981.210/0001-61
SOLUÇÃO ÁCIDA CONCRETEX AUTOLIMPE
25351.049218/2022-27 / 353210010
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0196226236
--------------------------------------
PARFUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 30.742.548/0001-78
ÁLCOOL LÍQUIDO 70 INPM SUISSA
25351.601257/2022-48 / 307210001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4990255224
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
STER-MAX Desinfetante de Nível Intermediário
25351.226759/2023-66 / 346280058
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0369917235
--------------------------------------
RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74
KAPINA
25351.521397/2008-85 / 335540001
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 5086076226
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.353, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BRADAVI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 03.547.037/0001-22
25351.172672/2014-71 / 1100603
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0728507234
--------------------------------------
MOLKEM BRASIL LTDA / 46.083.778/0001-02
25351.426418/2023-99 / 1295744
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0703595237
25351.426418/2023-99 / 1295744
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0703442236
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.354, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta
Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
MARAVILHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - ME /
08.669.652/0001-25
25351.125036/2008-10 / 3036788
70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas /
0935366236
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Empresa com situação cadastral baixada junto à Receita Federal do Brasil - RFB.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.355, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
BENZER TECNOLOGIA LTDA / 50.158.608/0001-17
25351.504694/2023-03 / 8275281
COMÉRCIO VAREJISTA: CORRELATOS
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA /
0815681232
--------------------------------------
souza & pretto farmácias ltda / 49.406.040/0001-27
25351.449731/2023-03 / 7657779
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0726769231
--------------------------------------
CARVALHO E SILVA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA / 37.528.947/0003-41
25351.525483/2023-04 / 7644316
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0848315235
--------------------------------------
FARMACIA E DROGARIA DO POVO LTDA / 46.035.008/0001-94
25351.526328/2023-05 / 7657765
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0849223237
--------------------------------------
DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0692-80
25351.525379/2023-10 / 7630140