DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de empresa especializada nos Serviços Terceirizados de Impressão, Cópia e Digitalização,
sem dedicação exclusiva de mão de obra - outsourcing de impressão na modalidade de
franquia mais excedente, com a disponibilização de multifuncionais, incluindo fornecimento
de softwares de bilhetagem e contabilização com o controle de cotas de cópia/impressão,
assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva incluídos peças e materiais, bem
como o fornecimento de todos os suprimentos originais do fabricante dos equipamentos
necessários à execução dos serviços, excetuando-se apenas o papel, como segue: W P
SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 03.951.766/0001-40, item 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, valor total registrado R$ 334.838,40.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272005221202340. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Permissão de Uso, a título Precário, sob forma
Onerosa, de Bens Imóveis de Domínio da União, para atender às necessidades da Base
Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00020-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 120073-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67291000253202321. Objeto: Pregão SRP 004/2023 - Aquisição de
materiais de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 -
Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/09/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão SRP 004/2023 - Aquisição de materiais
de copa e cozinha.
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/09/2023) 120637-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000075/2023-28.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGISTICO DA AERONAUTICA .
Contratado: 26.049.032/0001-75 - REAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE A E R EO
REGULAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços auxiliares ao transporte aéreo para as
aeronaves A330-200 da Força Aérea Brasileira.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 155.154,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 67103.230183/2023-11. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira na
Europa (CABE). CONTRATADA: DUN & BRADSTREET LIMITED. OBJETO: Contratação de
assinatura anual de serviço de consultoria ao ranking financeiro e classificação de crédito
de empresas por um período de 12 (doze) meses. VALOR: GBP 6.000,00 (seis mil libras
esterlinas). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso II do Anexo III da Portaria GM-MD nº
5.175/2021, que prevê a aplicação do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, em específico seu
inciso III, alíneas "b" e "c". JUSTIFICATIVA: Conforme consta no PAG nº 67103.230183/2023-
11. ORDENADOR DE DESPESAS: Cel Int Delmo Sifrônio Freire. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE EM: 03/08/2023. INÍCIO DA VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2023.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540006058202325. Objeto: Aquisição de material de consumo
de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 120064
Nº 
Processo: 
67540016761202341. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Carimbos
Personalizados.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço: 
Av 
Brig 
Adhemar 
Lyrio, 
S/nr, 
Pedregulho, 
- 
Guaratinguetá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540014589202391. Objeto: Cessão onerosa de uso de um
espaço físico para Posto de Atendimento Bancário autorizado pelo Banco Central.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
00084-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/09/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 04/09/2023) 120064-00001-2023NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004379/2023-77.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 22.412.238/0001-67 - DELTA RJA SOCIEDADE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para realização de
manutenção corretiva da entrada de energia elétrica dos prédios b e d do hotel do icea,
consistindo dos serviços de instalação de transformador trifásico de 300kva utilizando
plataforma e cesto, remoção de poste de concreto e instalação de poste de concreto
circular 1000 dan 12m, reforma do quadro de distribuição de energia, troca da cruzeta de
madeira, troca de chave fusível polimérica (chave mateus), alvenaria para construção do
padrão de medição/proteção conforme padrão da concessionária de distribuição de
energia edp, instalação e lançamento de cabos, ligação de media tensão do poste existente
ao novo, escavação manual de vala, utilização de caminhão munck com capacidade
máxima de 10 toneladas para movimentações, recolhimento de entulho e limpeza, todos
esses serviços deverão ser executados por mão de obra técnica especializada de eletricista,
ajudante, mão de obra civil e engenheiro eletricista nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2023 a
28/03/2024. Valor Total: R$ 154.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 319 - HOME CAROL DECOR LTDA - R$ 24.840,00 / 322 - JVM
COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA - R$ 32.600,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
060/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005393/2023-98. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE
CORTINA PERSIANA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 28 Ago 2023.
/6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ:
Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas
Promitentes: LUIZ HENRIQUE MULLER CPF: 092.565.779-41 - Representante Legal / LUANA
BRITO DA SILVA DUARTE CPF: 040.322.655-42 - Representante Legal /8) As atas encontram-
se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720003006202389. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológico. Total de Itens Licitados: 195. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00050-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 120016-00001-2022NE000812
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 120016
Nº
Processo: 67720007309202290.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Adaptação do Prédio de Acabamento para Bunker de Raio X - UCA/IAE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005341202311. Objeto: Contratação de acesso via web para
disponibilização e gerenciamento de normas técnicas para incluir em acervo de bibliotecas.
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00087-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 120016
Nº
Processo:
67720006694202339.
Objeto: 
Eventual
aquisição
de
materiais
eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São
José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00094-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 120016-00001-2023NE800412