DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343042
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01425.000192/2021-69.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO
GROSSO - MT. Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA.
Objeto: Acrescentar 14,22% do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 21.617,50 (vinte
e um mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos)ao contrato original, nos
moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", §1º e §2º, da lei n.º 8.666/1993,. Vigência:
01/09/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.000,00. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502000582202331. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de arquitetura, engenharia e restauração para elaboração de projetos
executivos que orientarão a posterior execução das obras de Restauração na Igreja de
Nossa Senhora da Penha e Palácio de Verão dos Arcebispos, situado à Rua dos
Tamarindeiros da Penha, s/n, Ribeira, Salvador/BA, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08,
Centro (barroquinha) - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/09/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o edital e seus anexos..
DAYANE MACHADO SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/09/2023) 343007-40401-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502000546202377. Objeto:
Contratação de serviços de
produção de eventos para realização do Seminário "Rio de Contas, Cidade-Mãe da Chapada
Diamantina, 300 Anos de História, Patrimônio Cultural do Brasil", a ocorrer na cidade de
Rio de Contas - Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, Nº 08, Centro (barroquinha) - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/343007-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital
e seus Anexos..
DAYANE MACHADO SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/09/2023) 343007-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343039
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01421.000010/2022-71.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses.. Vigência: 01/09/2023
a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.198,60. Data de Assinatura:
21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343039
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01421.000010/2022-71.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses.. Vigência: 31/08/2023
a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.704,80. Data de Assinatura:
21/08/2023.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000217202236 . Objeto: Locação da área total (m2): 2605, corresponde
as unidades 701 702,703,704, 705, 706, localizadas no Centro Empresarial Cidade Nova
(CECN) Teleporto situado na Avenida Presidente Vargas, 3131, 7¨ Andar, Cidade Nova - Rio
de Janeiro - RJ, CEP: 20210-911. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com Art. 24º, Inciso
X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 04/09/2023. SUELY DIAS.
Diretora Executiva da Fbn. Ratificação em 04/09/2023. MARCO AMERICO LUCCHES I .
Presidente da Fbn.. Valor Global: R$ 338.897,51. CNPJ CONTRATADA : 42.271.429/0001-63
FUNDACAOVALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA.
(SIDEC - 04/09/2023) 344042-34209-2023NE000067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01430.000002/2022-15.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME
MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o
reajuste do valor mensal do contrato nº 11/2022 a partir de 1º de março de 2023, de R$
115.431,70 (cento e quinze mil quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos), para
R$ 120.373,42 (cento e vinte mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e dois
centavos); e a partir de 1º de agosto de 2023 para R$ 122.086,06 (cento e vinte e dois
mil oitenta e seis reais e seis centavos). Em resumo o valor mensal final do contrato,
após os dois períodos de reajustes supracitados, ficará em R$ 122.086,06 (cento e vinte
e dois mil oitenta e seis reais e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$
1.465.032,68 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil trinta e dois reais e
sessenta e oito centavos), em conformidade com o previsto na cláusula sexta -
reajustamento de preços em sentido amplo - do contrato nº 11/2022. Vigência:
12/09/2022 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.465.032,68. Data de
Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 920819/2021. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
INSTITUTO CULTURAL IRACEMA - ICI, CNPJ nº 13637888000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 448.008,40, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 29/04/2025.
Data de Assinatura: 01/09/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / J OAO
JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Torno público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023 em favor da
empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.590.728/0009-30 parpara o item 1;
em favor da empresa ELETROPECAS TI COMERCIAL LT DA, CNPJ 16.501.916/0001-65 para o
item 3;
em favor
da empresa
HUDSON RODRIGUES
DE SOUZA
JUNIO R,
CNPJ
49.435.320/0001-63 para o item 4 e em favor da empresa ELAINE NEVES DE MEDEIROS,
CNPJ 30.848.671/0001-78 para o item5.
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIDEC - 04/09/2023) 403201-40402-2023NE800000
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67000003066202327. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
carnes e derivados
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenaor de Despesas do Gabaer por Delegação
(SIDEC - 04/09/2023) 120001-00001-2023NE040001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 11/BAFZ/2023 -
UASG 120014
Número do Contrato: 11/BAFZ/BAFZ/2022.
Nº Processo: 67221.001664/2022-86.
Pregão nº
12/BAFZ/2022. Contratante:
BASE AÉREA
DE FORTALEZA.
Contratado:
10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 011/BAFZ/2022, com fundamento
no Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de reprografia, com fornecimento de equipamentos novos para
impressão e produção de cópias de documentos por meio digital, incluso todo material de
consumo (tonner, cilindro, revelador, lâmina de limpeza, tonner reserva para cada
equipamento, exceto papel), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. Vigência: 25/08/2023 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.546,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 8/BAFZ/2022 - UASG
120014
Número do Contrato: 008/BAFZ/2022.
Nº Processo: 67221.001870/2022-96.
Pregão. 
Nº
18/2022. 
Contratante:
BASE 
AÉREA
DE 
FORTALEZA.
Contratado:
10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: prorrogar o prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias, do Contrato de
Despesa nº 008/BAFZ/2022, com amparo no Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem
como na Cláusula Segunda do contrato em tela, cujo objeto é a contratação de serviços de
manutenção em elevadores do Conjunto Habitacional 14 BIS, que será prestado nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/09/2023 a 01/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.005865/2022-22.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 04.944.465/0001-51 - ANDRE CAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do
fundo de saúde da aeronáutica (funsa), nas especialidades: angiologia, cirurgia vascular e
nutrição, conforme as condições estabelecidas neste edital e nos seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 25/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.004374/2023-29, referente ao Pregão Eletrônico nº 025/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 04/09/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a contratação