DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para a
sinalização luminosa da obra de recuperação dos pavimentos do Aeródromo da Base Aérea
de Natal. Data de Assinatura: 12/06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. SUPPORT
COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA; CNPJ: 04.643.851/0001-03;
ATA: 371/2023; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 21.000,00. VALOR GLOBAL
DA ATA: R$ 21.000,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/BANT/2023.
OBJETO: Aquisição de mobílias
(bens móveis
permanentes) para o 3°/1° GCC, mediante a utilização do Sistema de Registro de Preços.
Data de Assinatura: 06/06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. LIDIANE SENA DE
MORAIS; CNPJ: 04.716.651/0001-33;
ATA: 380/2023; ITEM GANHO: 2; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 25.199,86; EXPERT SERV I ÇO S ,
COMÉRCIO DE MÓVEIS E LICITAÇÕES LTDA; CNPJ: 40.914.338/0001-73;
ATA: 381/2023; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 75.040,00. VALOR GLOBAL
DA ATA: R$ 100.239,86.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 028/BANT/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção corretiva e instalação de equipamentos de climatização. Data de
Assinatura: 06/07/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. ECS CONSTRUÇÕES E
REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 34.249.991/0001-62; ATA: 433/2023; ITENS GANHOS: 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 249.450,50;
NR SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA; CNPJ: 41.460.917/0001-56; ATA: 434/2023; ITEM
GANHO: 8; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.100,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 251.550,50.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/BANT/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza de tubulação da rede de esgoto pelo sistema de
hidrojateamento ou sucção a vácuo, com destinação final dos resíduos, para atender a
necessidade da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas. Data de Assinatura: 19/06/2023.
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; CNPJ:
30.334.799/0001-13;
ATA: 409/2023; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 122.385,00. VALOR GLOBA L
DA ATA: R$ 122.385,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 032/BANT/2023. OBJETO: Aquisição de materiais de construção e insumos
gerais necessários à restauração do pavimento das pistas de pouso e decolagem, das
Taxiways e Pátios do Aeródromo SBNT, localizado na Base Aérea de Natal (BANT). Data de
Assinatura: 19/06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA; CNPJ: 30.334.799/0001-13;
ATA: 378/2023; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 8.640,00; J R ARAÚJO
NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUIÇÃO LTDA; CNPJ: 34.446.741/0001-12;
ATA: 379/2023; ITENS GANHOS: 2 E 3; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 30.750,00. VALOR
GLOBAL DA ATA: R$ 39.390,00.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 13/GAPNT-
ES N T / 2 0 2 0
Nº Processo: 67437.034441/2019-74.
Pregão. nº 25/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 12.146.604/0001-20
- AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$ 71.826,00. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 15/BANT/2020
Nº Processo: 67302.023771/2019-60 e .67302.029677/2020-58 (Apenso)
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 15.272.846/0001-58
- PS SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 40.565,28. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 18/GAPNT-
H A R F/ 2 0 2 0
Nº Processo: 67437.036986/2019-15.
Pregão. Nº 49/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 50.429.810/0001-36
- SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total: R$
5.005,20. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços
Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar e Odontológica
do Grupo de Saúde de Natal, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, 
materiais
e 
equipamentos 
adequados 
à
execução 
dos
trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra. PAG: 67222.005788/2023-10
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/09/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Base Aérea de Natal, representada pelo Grupo de Saúde de Natal, comunica
que o Edital de Credenciamento nº 001/GAP-NT/2019, cujo objeto é a seleção e o
credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde
Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência médico-
hospitalar; ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e
quatro) horas diárias; atenção domiciliar; remoção entre hospitais; reabilitação
fonoaudióloga, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico
e tratamento aos usuários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU), e, eventualmente,
aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação
Normativa Conjunta n° 1, de 19 de agosto de 2016, teve sua 8ª VERSÃO RETIFICADA
(retificação da versão publicada no D.O.U nº 92, de 16 de maio de 2023), com a
atualização anual de preços, conforme cláusula 10 - Da atualização dos preços, com efeitos
financeiros a contar de 29 de mar. 2023.
DOCUMENTAÇÕES: Serão recebidas mediante pré-agendamento via e-mail
credencimento.esnt@gmail.com, no FUNSA do Grupo de Saúde de Natal, localizado na Rua
do Especialista, s/n°, Emaús, Parnamirim/RN. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo
telefone (84) 3644-7574.
RETIRADA 
DO 
EDITAL 
ATUALIZADO:
através 
do 
link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 T 5 F Lf D x I K K B j 1 K k T k X z 0 D 2 d 6 j A S 6 h r 6 F/ v i e w ? u s p = d r i v e _ l i n k .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 120631
Nº
Processo: 67222008472202371.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a recuperação e manutenção corretiva das edificações dos
Hangaretes H-006 - Charlie/Delta, H-007 - Linha Bravo e H-008 - Linha Alfa, visando o
funcionamento em sua totalidade, incluindo alimentação elétrica, iluminação, SPDA e
cobertura. PAG: 67222.008472/2023-71. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-3-00002-
2023. Entrega das Propostas: 05/10/2023 às 09h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 120631-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67202003908202374. Objeto: Aquisic–ão de ferramentas, graxas e
óleos lubrificantes para manutenc–ão de máquinas e viaturas e EPI para Obra de
Recuperac–ão dos Pavimentos do aeródromo da
Base
Aérea de Natal. PAG:
67202.003908/2023-74. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00055-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Em 31 de agosto de 2023, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tenente Coronel Intendente Gustavo Carlos
Gomes Freixo, HOMOLOGA e ADJUDICA a TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023, referente ao
Processo nº 67293.003364/2023-79, tornando público o resultado. Tendo como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços da obra de adequação do
sistema DAE abastecimento de água do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de
Porto Velho - DTCEA PV, sendo vencedora a empresa Arroba Agronegócios LTDA, inscrita
no CNPJ sob n. 14.286.485/0001-36, com a proposta de R$ 350.581,08 (trezentos e
cinquenta mil quinhentos e oitenta e um reais e oito centavos).
FILLIPE TADEU SILVA OLIVEIRA Capitão Intendene
Presidente da Comissão Permanente de Licitações da BAPV
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 9/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01011. TERMO
DE ADESÃO
Nº 3013-SP/2023/0042.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. JOÃO MÁRCIO TERRA
SILVA, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBUL
(Uberlândia/MG). Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ 06.981.180/0001-16. Objeto:
adesão ao Contrato de Prestação De Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, por
Adesão, da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. para atendimento das necessidades da Dependência
da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBUL (Uberlândia/MG) - DNUL. Valor
global: R$ 41.935,80 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta
centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n°
13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/08/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 10/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01011. TERMO
DE ADESÃO
Nº 3013-SP/2023/0042.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. JOÃO MÁRCIO TERRA
SILVA, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBUL
(Uberlândia/MG). Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ 06.981.180/0001-16. Objeto:
adesão ao Contrato de Prestação De Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, por
Adesão, da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. para atendimento das necessidades da Dependência
da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBUL (Uberlândia/MG) - DNUL. Valor
global: R$ 41.935,80 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta
centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n°
13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/08/2023.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 11/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01199. TERMO
DE ADESÃO Nº 3012-SP/2023/0027.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. JOSE ASSIS ALMEIDA
DE AGUIAR, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo
SBIH (Itaituba/PA). Contratada: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.,
CNPJ 04.895.728/0001-80. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço Público
de Distribuição de Energia Elétrica, por Adesão, da EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA