DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE ENERGIA S.A, para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil
(DNB) localizada no aeródromo de SBIH (Itaituba/PA) - DNIH. Valor global: R$ 7.395,00
(sete
mil,
trezentos e
noventa
e
cinco
reais).
Vigência: 60
(sessenta)
meses.
Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 30/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00837. TERMO ADITIVO Nº 1020-ST/2023/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0014-ST/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente,
e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: NIBBLE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 38.877.148/0001-81. Representantes: Sr.
ROGÉRIO AKIRA YAMASAKI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato nº 0014-ST/2022/0001 por mais 12 (doze) meses, com início em 01/09/2023 e
término em 01/09/2024. Fundamentação legal: 71, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016 c/c art. 79, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil.
Recursos Próprios. Data da Assinatura: 31/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00057. Espécie: Termo Aditivo nº 1016-PS/2023/0030. TERMO
DE CONTRATO Nº 0006-PS/2023/0030. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEG AÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e
o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: VILE CONS T R U ÇÕ ES
E REFORMAS LTDA., CNPJ nº 31.548.384/0001-05. Representantes: Sr. VINICIUS DOS SANTOS
PINTO. Objeto: acréscimo do valor inicialmente contratado no montante de R$ 4.467,86
(quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), o que
representa 1,48% (um inteiro e quarenta e oito centésimos por cento) do valor previsto na
subcláusula 3.1 do Termo de Contrato, passando o valor da contratação a ser o de R$
307.341,67 (trezentos e sete mil, trezentos e quarenta um reais e sessenta e sete centavos),
e a extensão do prazo de execução dos serviços por mais 1 (um) mês, passando o prazo
total de execução a ser de 3 (três) meses. Fundamentação legal: 81, inciso I da Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 87, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 31/08/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 928680
Processo: SEDE-ADM-2023/01355. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação
exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas
internas e externas da Dependência da NAV Brasil em Alta Floresta/MT (DNAT), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30
(trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis)
das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo
da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega
das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-
br. 
Abertura 
da 
Sessão 
Pública: 
27/09/2023 
às 
09:00h 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades
e exigências previstas no Edital nº 034/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também
disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160062
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64211.004158/2019-74.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
10.926.280/0001-17 - ALL TECH ELEVADORES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste de valor.. Vigência: 05/09/2023 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.512,84. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160062
Nº 
Processo: 
64211003382202325. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, no ramo de serviço comum de engenharia, para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados no Centro de Inteligência do
Exército - CIE, em Brasília-DF, contemplando o fornecimento de toda a mão de obra,
ferramentas e equipamentos, bem como todas as peças e componentes necessários de
forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Duque 
de 
Caxias 
S/n, 
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às
14h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Conforme
condições
estabelecidas no Termo de Referência..
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 160062-00001-2022NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160246
Nº Processo: 64449004195202385. Objeto: Aquisição de equipamento de
inspeção (scanner) de radiação ionizante para inspeção de bagagens, malas, pacotes,
embalagens e outros volumes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-
rj, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-00009-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 160246-00001-2023NE000001
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160307
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64450.000663/2022-22.
Pregão.
Nº 
4/2022.
Contratante: 
1º
DEPOSITO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
02.563.753/0001-30 - REFRIRIO INSTALACOES FRIGORIFICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo por mais 12(doze) meses do contrato de manutenção preventiva e corretiva das
câmaras frigoríficas.. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 643.849,23. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas,itens 02 e 07- DUAS
RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA,item 10-J.R.MEIAS LTDA,itens11 e 14-
AMETISTA COMERCIO DE CONFECCOES E SERVIÇOS LTDA
CRISTIANO ANDRADE ROCHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 04/09/2023) 160069-00001-2023NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160015
Nº Processo: 64282.004164/2023-74.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA.
Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: fretamento de
aeronave para
transporte aéreo de cargas e passageiros. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 997.800,00. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 19973.110735/2021-12.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico com direito de atualização e
suporte..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 166.265,65. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046005048202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de construção e Instalação de uma
Usina Fotovoltaica, com aplicação de materiais e equipamentos no 8º Batalhão de
Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do
Piquiatuba
Cipoal,
- SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-2-
00001-2023. Entrega das Propostas: 20/09/2023 às 10h00. Endereço: 8ºbatalhão de
Engenharia de Construção - (8ºbec) - Rodovia - Br -163 / Km -10, Cipoal - SANTAREM/PA .
Informações Gerais: O objeto da licitação tem a natureza de serviço especial de engenharia
- .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64333.002182/2019-92.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
para a prestação de serviços de agenciamento de emissão de bilhetes de passagens e
repasse para voos domésticos, visando atender às necessidades da comissão regional de
obras. Vigência: 28/08/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
769.560,76. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.028145/2023-69.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 21.296.343/0001-15 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a
aquisição de materiais de consumo farmacológico, para atender as necessidades do
hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).