DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA
DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 65468012339202310. , publicada no D.O.U de 23/06/2023 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo de Saúde para atender as necessidades
das seções de saúde das OMDS da Bda Inf Pqdt. Novo Edital: 05/09/2023 das 09h30 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila
Militar - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Aux da Salc
(SIDEC - 04/09/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Serviço de reserva,
aquisição, seguro, emissão, marcação e /ou remarcação de bilhetes de passagens aéreas
nacionais, com a finalidade de transporte individual, prestado aos militares, civis e seus
dependentes da área da 1ª Região Militar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 300.010,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO
RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EMPRESA RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA.
ESPÉCIE: Termo de contrato 03/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no segmento de engenharia clínica para a
prestação de serviços contínuos de gestão, intervenção e assessoria em tecnologia de
saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, a
fim de atender às necessidades do Hospital Militar de Resende com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 1º de setembro de 2023 a 1º de setembro de 2024.
VALOR: R$430.644,24 (quatrocentos e trinta mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e
vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160242
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 65475.001263/2021-38.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: 1º termo
aditivo da empresa rodocon. Vigência: 07/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.415,60. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2022).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 59/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
95/2023. , publicada no D.O.U de 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada, pelo período de 12 meses, para o fornecimento de serviço técnico
de Engenharia Clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, utilizando software
dedicado de gestão de Engenharia Clínica, para prestação de manutenção preventiva e
corretiva,calibração,qualificação, teste de segurança elétrico, com aplicação de peças e
serviços especializados, treinamento de operadores e apoio ao gerenciamento dos
equipamentos médico-hospitalares. Novo Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro
Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/09/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/09/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 160323
Nº Processo: 65344012892202341 . Objeto: Relogio de Ponto Biométrico para o setor de
pessoal civil do HGeRJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior R$ 17.600,00. Declaração de
Dispensa em 04/09/2023. SIMONE ABREU. Ordenadora de Despesa. Ratificação em
04/09/2023. KEILA DOS SANTOS BEZERRA. Aux Salc. Valor Global: R$ 3.278,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.283.673/0001-52 LOJADOPONTO TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 04/09/2023) 160323-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160323
Nº Processo: 65344012892202341 . Objeto: Aquisição de Bobina Térmica para Relógio
de ponto Id Class para o setor de pessoal civil do HGeRJ. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Valor inferior a R$ 17.600,00 Declaração de Dispensa em 04/09/2023.
SIMONE ABREU. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 04/09/2023. KEILA DOS
SANTOS BEZERRA.
Aux da
Salc. Valor
Global: R$
478,80. CNPJ
CONTRATADA :
27.283.673/0001-52 LOJADOPONTO TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 04/09/2023) 160323-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.003798/2023-82.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de
dosimetria de radiação hospitalar médica e odontológica com concessão do direito ao uso
de 30 (trinta) dosímetros a ser executado de forma contínua, conforme as especificações
e condições constantes neste instrumento e no termo de referência, anexo do processo de
dispensa de licitação nº 18/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 4.539,60. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.011093/2021-77. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 02.357.033/0001-19 - QUICKNET TELECOM LTDA - EPP. Objeto: Ermo de
rescisão do contrato 01/2022, resolvem de comum acordo, rescindi-lo, a partir de 04 de
setembro de 2023, conforme disposto na cláusula décima primeira do referido contrato,
processo administrativo
nº 65362.011093/2021-77,
fundamentada em
conveniência
administrativa, de acordo com os termos do inciso ii, do art. 79, da lei 8.666/1993, e
acórdão 740/2013 plenário.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003812202304. Objeto: Aquisição de material específico
para diagnóstico laboratorial.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas do Ibex
(SIASGnet - 04/09/2023) 160324-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 64316.049921/2020-51.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da
prestação de serviços de lavagem e passagem de roupas de cama, mesa e banho para
atender às necessidades
do Hotel de Trânsito de Oficiais do Comando da 4ª Região Militar. Vigência: 04/09/2023 a
03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.288,00. Data de Assinatura:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 1/2023- UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.014443/2022-09. Pregão nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE
JUIZ
DE FORA
-
CNPJ
Contratante: 09.631.134/0001-85.
Contratado:
ENGELAB
INFORMÁTICA
E SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ
Contratado: 05.756.144/0001-96.
Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, para adequação do muro de divisa do
Hospital Geral de Juiz de Fora. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações
8.666/93. Prorrogação de Vigência 05/09/2023 a 03/11/2023 e Prorrogação de Execução
16/08/2023 a 14/10/2023. Valor Total do Contrato: R$ 167.500,00 (Cento e sessenta e sete
mil e quinhentos reais). Fonte:1000000000. Data de Assinatura: 01/09/2023.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160274
Nº Processo: 64140.004628/2023-67.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES).
Contratado: 40.624.721/0001-97 - A C GOUVEIA SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia de natureza comum.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 18.908,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 19/2023. Objeto: Contratação de OCS para prestação de serviços de
Radioterapia. Total de itens licitados: 1. Fundamento legal: Art. 25º, caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: prestação de serviço do tipo credenciamento para atender os
usuários do sistema SAMMED/FUSEX. Declaração de Inexigibilidade em 31/08/2023.
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$200.000,00.
CNPJ CONTRATADA: 05.816.963/0001-81, INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITÓRIA S.A .
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64325.002032/2019-88.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto deste
aditivo é o acréscimo de serviços na obra de reforma do 3° pavimento do centro cirúrgico
do hospital militar de resende - hmr, localizado na rod. Presidente dutra, km 306 agulhas
negras - resende/rj.. Vigência: 04/09/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.575.056,62. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE