DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500024
24
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.007040/2023-18.
Dispensa Nº 45/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 03.644.843/0001-19 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.
Objeto: Prestação de serviço de é a contratação de serviços de instituição especializada na
prestação de serviços de cursos destinados qualificar profissionalmente os militares
incorporados às fileiras do Exército, de sorte a facilitar a sua inclusão no mercado de
trabalho, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2023 a
24/07/2024. Valor Total: R$ 53.870,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160060
Nº Processo: 64147.004410/2023-42.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA.
Contratado: 28.313.205/0001-46 - R.P.A CONSTRUTORA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção do telhado e spda da 2ª
cia do batalhão de polícia do exército de brasília - bpeb, na cidade de brasília/df..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 318.990,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160100
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64290.004873/2022-70.
Convite. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 41.569.982/0001-14 - CAMALEAO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo da obra
da capela são francisco de assis, conforme pcva emitido pela cro/11, no valor de 60.347,38
e prorrogando a vigência por 180 (cento e oitenta) dias.. Vigência: 02/09/2023 a
28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.722,00. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160100
Nº 
Processo: 
64290005018202367. 
Objeto: 
Prestação 
do 
serviço 
de
agenciamento de viagens e aquisição de passagens aéreas e rodoviárias nacionais,
compreendendo os serviços de emissão, alteração, remarcação e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades do Comando da
3ª Brigada de Infantaria Motorizada em Cristalina-GO.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
05/09/2023 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Visconde de Mauá
S/n 
- 
Setor 
Sul 
i 
- 
(vila 
Militar), 
- 
Cristalina/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tal IRP está sendo lançada em
retificação a IRP 14/2023. Os itens 1 (grupo 1) e 3 (grupo 2) estão no valor de R$1,00 pois
o sistema não permite cadastrar o valor de R$0,01 (zero reais e um centavo) e como
consequência o valor total da compra também está divergente do Termo de Referência.
.
FABRICIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 160100-00001-2023NE800001
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 10/2016.
Nº Processo: 15/20.16-CRO/11.
Dispensa. Nº 8/2016. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
028.676.131-91 - ELPIDIO AUGUSTO FILHO. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
contratual de locação do imóvel, tipo residencial, para alocar militares destinados à
fiscalização das obras do forte santa bárbara na cidade de formosa go. Vigência:
05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de
Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.029505/2022-61.
Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 00.000.000/0090-67 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Cessão de uso de imóvel
situado na sede do 2º batalhão ferroviário, rua professora lourdes naves, 750, bairro santo
antônio, cep 38.444-900, na cidade de araguari-mg, para abrigar as instalações do posto de
atendimento bancário do banco do brasil s/a..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor
Total: R$ 30.771,60. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160148
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 65263.007635/2018-20.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO
CMP. Contratado: 00.000.000/4027-45 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Prorrogação
de vig–ncia de contrato da cessão de uso, relativo ao banco do brasil, conforme
inexigibilidade nr 01/2019.. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 894,24. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000048/2023-22.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Serviço de
Reparação da Arquibancada e Quadra Esportiva do CPOR/CMSP na Rua Alfredo Pujol, 681
- Santana, São Paulo - SP.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 28/04/2024. Valor
Total: R$ 663.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584024731202312. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta
mais vantajosa para a aquisição
de materiais permanentes
(endoscópio) para a Clínica de Urologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 160495-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2023 - UASG 160466
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 64306.001287/2021-76.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO).
Contratado: 46.236.766/0001-70 - UNIÃO CAMPINEIRA DE AEROMODELISTAS. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 105/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se , nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos da cláusula quinta
do contrato. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.078,87. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2020 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.002889/2018-17. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA
LEVE (GLO). Contratado: 11.363.859/0001-81 - INSTITUTO NEFROLOGICO DE CAMPINAS
LTDA. Objeto: Pedido de rescisão contratual por fechamento da unidade davita cambuí.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160395
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64189.002276/2021-97.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato referente a prestação de serviço de conectividade dedicada metro
ethernet, ponto a ponto em camada 2, conectando o 1º cta ao 11º cta.. Vigência:
07/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.508,00. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587005043202315 . Objeto: Prestação de Serviço de Psicologia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender a necessidade deste Hospital Declaração de Inexigibilidade em
04/09/2023. MACLEINE FRANTZ MACHADO. Od Hguba. Ratificação em 04/09/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 150.000,00. CPF
CONTRATADA : 706.999.500-82 TANIA HELENA MARQUES GOLDBECK.
(SIDEC - 04/09/2023) 160365-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587005716202337. Objeto: Aquisição de Material
Odontológico. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às
12h00. Endereço:
Av Portugal, 99 -
Bairro Castro Alves, -
Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-00002-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MACLEINE FRANTZ MACHADO
Od Hguba
(SIASGnet - 04/09/2023) 160365-00001-2023NE000001