DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500023
23
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.010969/2023-61.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 37.779.679/0001-79 - MD REMOCOES E HOMECARE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de atenção domiciliar à saúde e prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.010969/2023-61.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 25.344.020/0001-00 - SALUD PRIME CARE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atenção domiciliar à saúde e prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.011263/2023-17.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 03.778.631/0003-96 - CENTRO DIAGNÓSTICO NASSAR. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/08/2023 a 27/08/2024. Valor
Total: R$ 80.000,04. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575010969202361 . Objeto: Credenciamento OCS/PSA para o Hospital
Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO C A R M O.
Od. Ratificação em 04/09/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmdt 8rm. Valor Global:
R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.344.020/0001-00 SALUD PRIME CARE SER V I CO S
DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.779.679/0001-79 MD
REMOCOES E HOMECARE LTDA. Valor: R$ 600.000,00
(SIDEC - 04/09/2023) 160166-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575011263202317 . Objeto: Credenciamento OCS/PSA para o Hospital
Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO C A R M O.
Od. Ratificação em 04/09/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmdt 8r. Valor Global: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.778.631/0001-24 CENTRO DE DIAGNOSTICOS NASSAR
S/S LTDA.
(SIDEC - 04/09/2023) 160166-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575011266202351 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO C A R M O.
Od. Ratificação em 04/09/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8rm. Valor Global: R$
200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.340.023/0001-20 CENTRO HEPATOGASTRO DE BELEM
- SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 04/09/2023) 160166-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575011267202303 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar para o Hospital Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/09/2023. DINALVA FERREIRA
DA COSTA DO CARMO. Od. Ratificação em 04/09/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA.
Od. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.847.115/0001-70 GEST - SAUDE -
GESTAO E SERVICOS DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 04/09/2023) 160166-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64330.002235/2022-09.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
CMN. Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação no prazo de execução da obra e vigência
do termo de contrato nº 16/2022 - B. Adm. Ap/CMN referente à contratação
de empresa para a reparação das fachadas e cobertura, blocos b e c, da Vila
Militar General
Gurjão. Vigência:
31/12/2023 a
31/12/2024. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.429.587,22. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160153
Nº Processo: 64421.003723/2023-97.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: 2 COMPANHIA DE FRONTEIRA.
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: Contratação de concessionária de serviços de fornecimento de água
potável e tratamento de esgoto para a 2ª cia fron.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a . Valor
Total: R$ 189.189,61. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160147
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64066.000967/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
12.603.094/0001-72 - ÁREA DE LAZER DO GUERREIRO PANTANEIRO. Objeto: Prorrogar
prazo de vigência e revisar os valores contratuais. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.410,20. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160131
Nº Processo: 64686006047202301. Objeto: Aquisição de serviço de adaptação e
transformação de veículo rebocável carreta graneleira marca Randon, placa AWK-6J50,
para transporte de equinos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n, Pandui - Amambai/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 160131-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Nr 01/2019/9ªRM, de 3 de
setembro de 2019. Concedente: União Federal-EB-Cmdo 9ªRM. Cessionário: CÍ R C U LO
MILITAR DE CAMPO GRANDE. Objeto: alterar a CLÁUSULA QUINTA. Amparo legal, Portaria
Ministerial nº 305, de 24 de Maio de 1995, que aprova as Instruções Gerais para a
realização de licitações e contratos no âmbito do Exército Brasileiro - (IG12-02), Portaria Nr
200-DEC, de 3 de dezembro de 2020, que aprova as Instruções Reguladoras de Utilização
do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército (EB50-IR-
04.003), e na Lei Nr 8.666/93. NOVA VIGÊNCIA: 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de
2024. Assinam em: 24 de agosto de 2023, Cel PEDRO ALEXANDRE LESS VARANDAS - Cmt
Interino da 9ª RM, Cel ALEXANDRE DE GALBA CARVALHAES - Presidente do CMCG, Cel
MAXMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas da 9ª RM e FERNANDA
VILLALBA LOPES - Fiscal de Contrato/9ª RM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 65303.011221/2017-09.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: Alterar a cláusula
segunda, do contrato nº 03/2018/b adm ap cmo, de 28/03/18. Vigência: 01/09/2023 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.732,48. Data de Assinatura:
28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65328.002545/2020-65.
Concorrência. Nº 15/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 09.551.402/0001-59 - CONNECT FAST CONSTRUCOES LTDA. O objeto do
presente instrumento é alterar a Cláusula Sexta - Do Pagamento, em função de celebração
de contrato de cessão de crédito entre a contratada e outras pessoas jurídicas. Vigência:
03/05/2021 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.057.717,69. Data de
Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 65328.003023/2020-81.
Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado:
09.551.402/0001-59 
-
CONNECT 
FAST
CONSTRUCOES 
LTDA.
Objeto: 
2°
reajustamento de saldo contratual do termo de contrato Nº 05/2021-CRO/9ª
RM, de 16 de abril de 2021, referente à reforma das instalações da 6ª
Companhia de Inteligência para as instalações da Comissão Regional de Obras
da 9ª Região Militar, em Campo Grande - MS.. Vigência: 26/04/2021 a
15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.041.121,32. Data de
Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

                            

Fechar