DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT-
38/2023. UASG: 160094; PROCESSO NÚMERO: 64202.000380/2023-93; Objeto: capacitação
para até 9 (nove) militares na ferramenta ECIX para software operacional, que se dará no
período de 11/09/2023 à 14/09/2023. Total de itens solicitados: 1 (um). Fundamento Legal:
Anexo II, Art. 13, Portaria GM-MD Nr 5.175/2021. Justificativa: capacitação de militares.
Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2023. Gen Div EDUARDO WOLSKI. Chefe do CDS.
Ratificação em 20/08/2023. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. US$ VALO R
15,390.00. Empresa: Aeroelectronica International LTD.
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
UASG 160528
Nº1 Processo: 65363.000598/2023-68. Objeto: Aquisição de Vagas EAD para profissionais
do setor cibernético, a ser realizado pelo SANS Institute. Inscritos os militares do Centro de
Defesa Cibernética, Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS) e Escola Nacional de
Defesa Cibernética, que tem previsão para iniciar na data de 06 de setembro de 2023.
Fundamento Legal: Art. 74, na Seção II, da Lei Federal 14.133/21 de 1º de Abril de 2021.
Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em
03 de julho de 2023 Gen Div ALAN DENILSON LIMA COSTA. Ratificação em 03 de julho de
2023, Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Valor Global: US$ 279.340,00.
Nº2 Processo: 65363.000508/2023-39. Objeto: Aquisição de vagas para o curso ICS515: ICS
Visibility, Detection, and Response, na modalidade presencial, a ser realizado pelo SANS
Institute na cidade de Las Vegas, Estados Unidos da América, a ocorrer entre 06 a 11 de
setembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 74, na Seção II, da Lei Federal 14.133/21 de 1o
de abril de 2021. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de
Inexigibilidade em 03 de julho de 2023 Gen Div ALAN DENILSON LIMA COSTA. Ratificação
em 03 de julho de 2023, Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO. Valor Global: US$ 17.410,00.
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 08/2023, UASG: 160091, do Centro
Integrado de Telemática do Exército. REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTAÇÃO DCT -
37/2023; PROCESSO NÚMERO: 64222.003039/2023-51. Objeto: Aquisição de cabos de fibra
óptica, subaquático e terrestre, e kits de emendas óptica para a Rede Vitória Régia.
Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133//2021. Justificativa: Aquisição de
material que só pode ser fornecido por empresa exclusiva. Ratificação: Gen EX ACHILLES
FURLAN NETO. Chefe do DCT. Valor: US$ 3,260,240.00. Empresa: NEXANS NORWAY AS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64222.000979/2021-27.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/08/2023 a 21/02/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 22/08/2023 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.438,70. Data
de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 19973.110731/2021-26.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/02/2024. Valor
Total: R$ 78.254,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002332/2023-76.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 15/01/2024. Valor
Total: R$ 49.999,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.017527/2023-42.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção
preventiva/preditiva de equipamentos fixos/auxiliares de cozinha industrial, refrigeração e
congelamento do setor de aprovisionamento do instituto militar de engenharia (IME).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 38.985,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.012850/2023-20.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 16.813.260/0001-16 - RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA
ME. Objeto: Contratação de serviços de gravação de placas para as cerimônias de
formatura de graduação, pós-graduação e substituição de placas antigas deterioradas
pelo tempo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total: R$ 4.710,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64613.015695/2023. , publicada no D.O.U de 24/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para registro de preços para eventual aquisição
de peças com prestação de serviço para manutenção de viaturas que atendam às
mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção
genuína/original (ABNT NBR 15296) Novo Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 11h30 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha RIO DE JANEIRO
-
RJEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
24/08/2023
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/09/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
do Ime
(SIDEC - 04/09/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-08-23, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 22/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01/2023 AO CONTRATO NR 07/2022 - UASG 160501 - MHEX E FC
NR Processo: 64615.008954/2022-44.
Pregao NR 29/2022. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA .
Contratado: CNPJ 30.090.575/0001-03 EMPRESA RODOCON CONTRUCOES RODOVIAS LTDA.
Objeto: Contratacao de servico de coleta de residuos no MUSEU MILITAR CONDE DE
LINHARES, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital.
Fundamento Legal: . Vigencia: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 22.541,76. Data
de Assinatura: 31/08/2022.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160064
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64250.004591/2022-49.
Pregão.
Nº
5/2022.
Contratante: 
COLEGIO
MILITAR
DE
BRASILIA.
Contratado:
08.448.660/0001-41 - ALIANCA - INDUSTRIAL E COMERCIAL DE UNIFORMES ACESSOR I O.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nr 06/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de setembro de 2023 a 01 de setembro
de 2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023
a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.600,04. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por não ter comparecido à sua inquirição e nem para apresentar defesa prévia,
publicadas na Seção 3, do DOU nº 158, de 18 de agosto de 2023, notifico o Ex-Soldado
GUSTAVO BACELAR BARRETO MORAIS, encostado para tratamento de saúde e sindicado, o
Encarregado da sindicância de NUP 64512.005152/2023-14, instaurada por intermédio da
Portaria nº 52 - A1/Asse Ap As Jurd/ESFCEx, de 5 de julho de 2023, do Sr Comandante da
Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, informando-o que lhe está sendo
concedido o prazo de até cinco dias corridos a contar da publicação deste Edital, para
apresentar alegações finais por escrito e visar aos autos, na Fiscalização Administrativa da
ESFCEx, situada na rua Território do Amapá, 455, Pituba, Salvador-BA.
Salvador, BA, 1º de setembro de 2023.
RODRIGO LESTINHO ÁVILA - Coronel
Ordenador de Despesas da ESFCEx
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160078
Nº Processo: 64251004676202306. Objeto: O objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de
expediente, materiais de limpeza e higienização e materiais de processamento
de dados para o Colégio Militar de Campo Grande e Organizações Militares
participantes integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das
Licitações e Contratos (GCALC), visando as demandas do PCA/2024. Exclusivo
para as UASG de Campo Grande-MS.. Total de Itens Licitados: 290. Edital:
05/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida
Presidente
Vargas, 2800,
Bairro
Coophatrabalho
- Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160078-5-00005-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALEXANDRE COLOMBO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 160078-00001-2023NE000001