Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090500028
28
Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
que não se refiram a parcelas de uma mesma obra. Declaração de Dispensa em
04/09/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
63.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.063.428/0001-22 CONSTRUCAR EDIFICACOES LTDA .
(SIDEC - 04/09/2023) 168004-16501-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A IMBEL/FPV - CNPJ: 00.444.232/0003-09, vem NOTIFICAR a empresa DALLA
COSTA ENGENHARIA INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ 35.751.990/0001-84, sobre o não
cumprimento do acordado no Processo Administrativo 094/IMBEL/FPV/2020, Pregão
Eletrônico 017/2020, referente à inexecução TOTAL da Nota de Empenho 2020NE801515,
de 15/12/2020, estando, portanto, em desconformidade com os termos do edital. Isto
posto, fica Vossa Senhoria notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias
úteis, a contar da publicação desta notificação, conforme parágrafo 2º do art. 83 da Lei
13.303, de 30 de julho de 2016, com vistas à prática de todos os atos necessários ao
exercício do contraditório e ampla defesa.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA
Chefe da Fábrica Presidente Vargas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE PENALIDADE
Penalidade de Rescisão ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia n°1315/2021 de
25/10/2021. Edital de Credenciamento nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Demetryo Serviços de
Engenharia Ltda - ME, CNPJ: 35.934.997/0001-31. Objeto: Penalidade de rescisão unilateral
do contrato, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal:
Art. 78, Incisos II, VII e VIII da Lei Federal nº 8.666/93. Carta FHE/DIRAD nº 885/2023. Data
de aplicação da penalidade: 29/08/2023.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da FHE
AVISO DE PENALIDADE
Penalidade de Rescisão ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia n°1097/2021 de
17/05/2021. Edital de Credenciamento nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Engemax Engenharia, Consultoria
E Avaliações Eireli, CNPJ: 22.142.354/0001-03. Objeto: Penalidade de rescisão unilateral do
contrato, em razão de descumprimento de cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art.
78, Incisos II, VII e VIII da Lei Federal nº 8.666/93. Carta FHE/DIRAD nº 872/2023. Data de
aplicação da penalidade: 25/08/2023.
JORGE CARDOSO MARTINS
Diretor Administrativo da FHE
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 170/2023 - UASG 795400
Nº 
Processo:
63430002499202344 
. 
Objeto:
Aquisição 
de
sobressalentes 
para
equipamentos de mergulho com circuito fechado. Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2023.
ARISTONE LEAL MOURA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 01/09/2023. RENAT O
RANGEL FERREIRA. Autoridade Ratificadora. Valor Global: R$ 43.073,00. CNPJ CONTRATADA
: 74.199.126/0001-73 YAMAZERYCOMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 04/09/2023) 795400-00001-2023NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 16/08/2023 à 16/08/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
08/2023, processo nº 63105.000843/2023-52, sujeitando-se as partes às normas constantes
na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto n.º 7.892, de 23 de
janeiro de 2013. Objeto: A presente Ata tem por objetivo a aquisição eventual e futura
aquisição de filtros de óleo combustível, óleo lubrificante, baterias e correias, utilizados nas
manutenções preventivas
dos motores de
combustão principais e
auxiliares dos
Rebocadores Classe Intrépido, além de diversas embarcações miúdas da Base Naval do Rio
de Janeiro. Empresas Registradas: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ: 07.653.540/0001-13, Ata de Registro de Preços com 1 item, Valor total da Ata: R$
4.796,00; FM PECAS E MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 214.233.242/0001-30, Ata de
Registro de Preços com os itens 06, 15, 27, 28 e 29, Valor total da Ata: R$ 16.078,00,
dezeseis mil e setenta e oito reais; MAUDAN TRUCK DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ:
21.295.058/0001-80, Ata de Registro de Preços com os itens 3, 10, 17, 33, 34 e 35, Valor
total da Ata: R$ 76.341,20, setenta e seis mil e trezentos e quarenta e um mil e vinte
centavos;
SETMAR ENGENHARIA
SERVIÇOS
E COMÉRCIO
LTDA
inscrita no
CNPJ:
13.094.126/0001-14, Ata de Registro de Preços com os itens 01, 08, 09, 12, 13, 14, 16, 18,
20, 21, 22, 23, 25, 26, 30, 31, 32, 36, 37, 38 e 39, Valor total da Ata: R$ 148.847,52, cento
e quarenta e oito mil e oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos; e
COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LUAUTO LTDA inscrita no CNPJ: 05.855.311/0001-56, Ata de
Registro de Preços com os itens 02, 04, 05, 07, 11, 19 e 24, Valor total da Ata: R$ 32.978,00,
trinta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais. Data da assinatura: 04/08/2023.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 01/2023, derivadas do Pregão Eletrônico n° 1/2023. Processo n°
63466.000110/2023-19. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
gerenciamento de manutenção do sistema propulsor de embarcação junto à rede
credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para
atender as necessidades do Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas. Empresa
registrada: NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 01.667.155/0003-00; Item 1; Valor: R$
0,95 Quantidade: 305.424; Item 2; Valor: R$ 0,95 Quantidade: 712.656. Vigência: 01/09/2023
à 01/09/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Fragata Fabrício DINELLI Alves da Costa.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002001200202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de material para funcionamento e manutenção do Posto Oceanográfico Ilha da
Trindade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 15h30.
Endereço: Praca
Maua, N°
65., Centro
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/09/2023) 781000-00001-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 62002.007173/2023-91 Ata de Registro de Preços Nº 72/2023 Contratante:
Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: PRISMA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA; CNPJ: 28.926.250/0001-76; Objeto: Eventual aquisição de mobiliário para o Comando
do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 103.950,00; Data de Assinatura do ARP: 01/09/2023.
Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Procedimento licitatório realizado em: 08/08/2023.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espirito Santo torna público o Extrato da(s) Ata(s)
de Registro de Preços vinculada(s) ao Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023, Processo nº
63188.000191/2023-83. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços visando a
eventual aquisição de medicamentos especiais II. Ata(s) de Registro de Preços assinada(s)
com a(s) empresa(s) declarada(s) vencedora(s), conforme a seguir: Ata nº 02/2023, UP
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 44.152.616/0001-53, R$ 13.190,40. Vigência da(s) Ata(s):
15/03/2023 a 15/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023,
Processo nº 63188.000227/2023-29. Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços
visando a eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel. Ata de Registro de
Preços assinada com a empresa declarada vencedora, conforme a seguir: Ata nº 01/2023,
CONSIGAZ- DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 01.597.589/0005-43, R$ 110.531,25.
Vigência da Ata: 05/04/2023 a 05/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espirito Santo. Extrato da Ata de Registro de Preços
vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023, Processo nº 63188.000874/2023-31.
Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços Republicação do item 78 e grupos 7 e 8
cancelados do PE nº 16/2022 (Serviço de Manutenção da OM). Ata de Registro de Preços
assinada com a empresa declarada vencedora, conforme a seguir: Ata nº 34/2023, CLENEX
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.707.234/0001-39, R$ 611.160,0000. Vigência da Ata:
22/05/2023 a 22/05/2024.
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 03.399.966/0001-31.
Especie: 1º do Termo Aditivo ao Contrato nº 82.801/2022/014-00 nº do processo
63028.003296/2022-46; Objeto: Cláusula Segunda (VIGÊNCIA), Cláusula Terceira (PREÇO) e
Cláusula Quarta (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), tudo do Acordo Inicial. Prazo de vigência:
03/09/2023 a 03/01/2024; Data de assinatura: 03/09/2023.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: CLINICA REABILITACAO HUMANA LTDA. CNPJ: 03.255.342/0001-40. Especie:
Termo de Credenciamento 82700/2023-053/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-
hospitalares aos usuarios
do SSM. Prazo de vigencia:
ate 01/08/2024; DEPCEL
DIAGNOSTIVOS E PESQUISAS CLINICAS E ESPECIALIZADAS LTDA. CNPJ: 04.553.956/0001-71.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-055/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 28/08/2024; FLERY S.A.
CNPJ: 60.840.055/0201-67. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-063/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia:
ate 28/08/2024; ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICIAR LTDA. CNPJ: 04.678.190/0001-51.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-064/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 23/08/2024.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.002096/2022-05.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de
construção civil, para executar reparos em fachadas de edifícios sob responsabilidade da
base
naval de natal, com fornecimento de material e mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 24.435,40. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.002096/2022-05.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado:
18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil, para executar
reparos em fachadas de edifícios sob responsabilidade da base
naval de natal, com fornecimento de material e mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total: R$ 80.019,02. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).

Fechar