DOU 05/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 170, terça-feira, 5 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
O Comando do 8 Distrito Naval comunica aos interessados que o Processo Nº
62455.003948/2023-21 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 019/2023. Objeto: contratação de
serviços comuns de engenharia para reforma do forro e troca de luminarias do auditório
do Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 01/09/2023,
nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa:
30.441.415/0001-61- CPA COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO TECNOLOGICAS LTDA ,
Valor Total do Fornecedor: R$ 37.359,15. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 37.359,15.
CMG IM ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 789310
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 63054.000249/2020-04.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento de manutenção de
viaturas e embarcações junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de
sistema informatizado e integrado para gestão de frota. Vigência: 23/09/2023 a
24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 978.483,24. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO nº 11/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
17/2023 Processo nº:
63054.004471/2023-86, Objeto: Contratação para prestação de serviços de instrução,
coordenação e habilitação dos cursos que compõem o Programa do Ensino Profissional
Marítimo (PREPOM. CONTRATADA: INCATEP - Instituto de Capacitação Técnica profissional;
CNPJ: 03.273.989/0001-03; Valor total estimado da contratação é de R$ 633.771,60
(seiscentos e trinta e três mil setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos ); Data
de Assinatura: 01/09/2023, Vigência: 01/09/2023 à 01/09/2024.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15 / 2023
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. NAZARE HOLANDA BARROSO
22561080234
7 IRMÃOS
. VALMIR MACEDO DE ARAUJO
14563940291
SEM NOME
. JONY NOGUEIRA DOS SANTOS
38332680263
CANOA DEUS É PAZ
. FRANCISCO
PEDRO
GOMES
DOS
SANTOS
44706197287
DICKY FARNY
. TALLES CESIO DOS SANTOS SANTANA
82011621291
RIO PURUÊ
. ROMULO DE FREITAS
DUARTE DE
A L M E I DA
52180905220
COMTE FLAMENGO
. THALYSON GOMES DA SILVA
02582633267
SEM NOME
. ALDEMARA NASCIMENTO CALDEIRA
74333941253
DEUS MEU GUIA
. FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS
447.061.972-87
DICKY FARNY
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2023000303,
015P2023000320, 015P2023000338, 015P2023000346, 015P2023000354, 015P2023000583,
015P2023000362, 015P2023000371 e 015P2023000389 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os
quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na
Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CT (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17 / 2023
O Agente Fluvial, Capitão-Tenente (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES, FAZ SABER a
quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ARLEI DE OLIVEIRA DOS SANTOS
99241536268
UNIVINIR
. AZAMOR VIANA DE SOUZA
16125894215
BOTE S/ NOME
BOTE S/ NOME
. SHEILA LIMA SANTOS
94534500220
COMTE LAMBRETA
. ROBSON JEAN FERREIRA DA SILVA
03437843273
GRAN SABANA
FLUTUANTE COM GERADOR
UNIVINIR II
UNIVINIR I
RAINHA ESTHER
. JOSÉ MARIANO ALVES
05389765788
ELOYSE I
. COMPANHIA DE NAV. DA AMAZONIA-CNA
04562559000166
RIO PARÁ
RIO COLORADO
. JOSÉ MARIANO ALVES
49349503204
D. JOSEJA HOLANDA III
MATHEUS PINTO
MADRI
. MOISES ALVES
53830598220
2 IRMÃOS
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA DOUTOR ZANNY SN,
CENTRO, CARACARAÍ-RR, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 015P2023000311, , por
infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991,
e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento,
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15
(quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as
penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito
existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus
comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CT (AA) ANDRÉA OGNIBENI PIRES
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 788810
Nº Processo: 63160004157202213. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e reparo em motores a Diesel, marca MAN, modelo V6V 16/18 TLS,
empregados no Navio-Patrulha Fluvial "Pedro Teixeira", subordinado ao Comando da
Flotilha do Amazonas (ComFlotAM), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 167. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às
11h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Distrito Industrial
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Prevalece
a
descrição
contida
no
Termo
de
Referência
em
prevalência
ao
C AT M AT / C AT S E R . .
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/09/2023) 788810-00001-2023NE000200
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63031000218202311. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha mais vantajosa para contratação de obra para a reforma da cozinha,
área de distribuição de refeições transportadas, área de recebimento de gêneros e salas de
apoio do Rancho da Base Naval da Ilha das Cobras, situado no Arsenal de Marinha do Rio
de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo Edital Novo
Edital: 05/09/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de
Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: 05/10/2023 às 09h30.
DOUGLAS FERNANDO RAMOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/09/2023) 740015-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Nº Processo: 63268.006260/2023-72.
Objeto: contratação de obra para a modernização da Entrada de Energia do
Edifício Barão de Ladário (EdBL).
O Centro Logístico do Material da Marinha, por intermédio do Presidente da
Comissão Especial de Licitação, considerando as justificativas constantes do processo
correspondente, torna público aos interessados que as empresas ECO TOOLS ENGENHARIA
LTDA (CNPJ nº 04.679.073/0001-02), GLOBOSUL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº
00.560.260/0001-11) e SKM ELETRO ELETRONICA (CNPJ nº 00.064.702/0003-09) foram
inabilitadas e a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA (CNPJ nº 01.815.999/0001-
90) foi habilitada da Tomada de Preços nº 08/2023.
Será aberto prazo para recursos referente ao julgamento da habilitação de 5
dias úteis a contar desta data. Caso haja apresentação de recursos, os mesmos serão
analisados e julgados pela autoridade competente dentro dos prazos legais.
RAFAEL ARAUJO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268007497202371. Objeto: Contratação de serviços
de
acesso
condicionado
(TV
por
assinatura),
com
fornecimento
de
equipamentos, prestação de serviço de instalação, distribuição e manutenção
no Centro Logístico do Material da Marinha (CLogMat) e as Organizações
Militares Apoiadas (OMAp), localizadas nas dependências do Edifício Barão de
Ladário (EdBL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e
23º
Andares,
Centro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00015-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: A pesquisa de preços cujo CNPJ consta SERPRO foi feita
utilizando a ferramenta pesquisa de preços do comprasnet.
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 04/09/2023) 740014-00001-2023NE000001